Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NA RODOVIA MG-252, TRECHO 03, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 1.333 À 1.385, BEM COMO A EXECUÇÃO COMPLEMENTAR DE DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO TRECHO 04, COMPREENDIDO ENTRE AS ESTACAS 817 À 1028, CONHECIDA COMO ESTRADA DA CHAPADA, NO MUNICÍPIO DE MOEMA/MG, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ESTRADAS E SERVIÇOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1301001702/2022, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOEMA/MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NOS EXATOS TERMOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS, EM ESPECIAL AS ORIENTAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.Unidade Única · Moema/MGR$ 2,4 mi
Dispensa09/04/2026encerradoContração de serviço de reparo/manutenção no inversor Fronius Symo 15.0-3 208, SIGE nº 149523, com fornecimento de peças, conforme solicitação da Coordenadoria de Projetos e Obras - CPO/PROPLAN e Diretoria do campus de Poços de Caldas, da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, conforme especificações e exigências constantes do Termo de Referência e no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica.UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 20 mil
Dispensa29/07/2026O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento: Prestação de serviços atuariais e execução de tarefas relativamente ao campo previdenciário, a ser entregue conforme o cronograma do Ministério da Previdência Social – Avaliação Atuarial, conforme solicitação legislação previdenciária vigente; Análise da base de dados municipal realizando testes de consistência; Cálculo das reservas matemáticas e das alíquotas previdenciárias a ser entregue conforme cronograma do Tribunal de Contas do estado-TCE/RS; Desenvolvimento de planos para equacionamento do déficit atuarial, caso existir; Atendimento a LDO (LRF); Elaboração das projeções atuariais; Contabilização das provisões matemáticas; Preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial- DRAA; Comparativo entre as 03 (três) últimas avaliações atuariais; Análise de sensibilidade alternando diferentes taxa de juros, compondo metas atuariais distintas Elaboração de Nota Técnica Atuarial (NTA) e de Relatório de Avaliação Atuarial contemplando todos os resultados apurados, parecer técnico e indicações do atuário responsável para estabelecimento ou manutenção de plano de custeio; para o próximo exercício; Fluxo atuarial anual projetado de receitas e despesas do RPPS, para fins de preenchimento do Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA)Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Campo Bom · Campo Bom/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade04/05/2026Solicitação de Inexigibilidade de Licitação para pagamento de taxas referentes a Associação dos Oficiais de Arbitragem de Futebol de Salão do Paraná (Assofutsal-PR). Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude – SMELJ FRG.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 163 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços especializados voltados ao controle de pragas urbanas e animais sinantrópicos, bem como à higienização e sanitização de reservatórios de água e à manutenção de poços artesianos, conforme solicitação das Secretarias Municipais, destinados à garantia das condições adequadas de salubridade, segurança sanitária e funcionamento dos prédios públicos do Município de Cerejeiras-RO, em conformidade com as normas legais, sanitárias, ambientais e técnicas vigentes, com recursos transferências Fundo a Fundo e recursos próprios.MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 183 mil
Dispensa27/04/2026encerradoAquisição dos medicamentos ALOGLIPTINA 25mg + CLORIDRATO DE PIOGLITAZONA 30mg e INSULINA GLARGINA 100UI/ml, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição dos medicamentos Cloridrato de Pazopanibe 400mg, conforme solicitação médica anexada nos autos, via Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 61 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição do medicamento METILFENIDATO 10 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 223
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição dos medicamentos LURASIDONA 20 MG e ESCITALOPRAM 20 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026encerradoAquisição do medicamento TRIMETAZIDINA 35 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 418
Dispensa15/01/2026encerradoAquisição do medicamento PENTOSANO POLISSULFATO SÓDICO 100 MG, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa15/01/2026encerradoAquisição do medicamento DUPILUMABE 300 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme solicitação médica anexada nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, conforme detalhamento abaixo:FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 101 mil