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240 resultados para "CONSTITUI O OBJETO DESTE"

Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A ADESÃO AO PROGRAMA LAÇO AMARELO, INICIATIVA DESENVOLVIDA EXCLUSIVAMENTE PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, VOLTADOS À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO, CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO INSTITUCIONAL EM SEGURANÇA VIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 29 mil
Dispensa29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE DISPENSA FISICA A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERPRO (SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DO SISTEMA RADAR, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADO À EMISSÃO, PROCESSAMENTO, FISCALIZAÇÃO E GESTÃO INTEGRADA DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, CONTEMPLANDO TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESDE O REGISTRO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ A GESTÃO DE NOTIFICAÇÕES, RECURSOS, PENALIDADES, PAGAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SERVIÇOS AO CIDADÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, INCLUINDO A MIGRAÇÃO DE DADOS DE INFRAÇÕES DO MUNICIPIO DE ANDRADAS/MG

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 412 mil
Inexigibilidade29/06/2026

Constitui objeto deste Documento de Formalização da Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da Banda Som e Cia, atração musical, para a realização de 01 (um) show com duração de 02h00min, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista – Edição 2026, pelo valor global de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), na modalidade show colocado, já incluídos todos os custos necessários à realização do espetáculo. A contratação será formalizada por meio da empresa HEBERSON LOPES DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 15.432.557/0001-79, detentora dos direitos de representação da referida atração artística, sendo, portanto, inviável a competição direta, na forma do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 22 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ANDRADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS VASCULARES DE MÉDIA COMPLEXIDADE, INCLUINDO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (INDICAÇÃO DEPUTADA FEDERAL ANA PAULA LEÃO - PORTARIA GM/MS 7312 (PROPOSTA: 36000648803202500), SUPORTE ANESTÉSICO, INTERNAÇÃO, ASSISTÊNCIA MULTIPROFISSIONAL E CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 201 mil
Concorrência - Eletrônica26/06/2026encerrado

Constitui objeto desta licitação a concessão onerosa de uso da sala comercial denominada Loja 02, com área de 35,71m² (trinta e cinco metros e setenta e um decímetros quadrados), integrante do Terminal Rodoviário “Felisberto Paulo Pavão” sito à Rua Francisco Munhóz Cegarra, nº 589, Vila Maria, no Município de Bariri, destinada à exploração de atividade comercial compatível com o interesse público e com a finalidade do terminal.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 287
Dispensa26/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos médicos do tipo curativo, destinados ao tratamento do pé diabético, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 117 mil
Dispensa25/06/2026encerrado

Constitui objeto deste chamamento público a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão a seco e impressão a laser colorida para exames de bioimagem, com disponibilização de equipamentos em regime de comodato, fornecimento de suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, bem como disponibilização de software para conversão de imagens no padrão DICOM para PostScript, visando atender às demandas da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS · Itaberaba/BAR$ 97 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/06/2026encerrado

“Constitui objeto desta licitação, o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de veículos para transporte de passageiros, aferidos por quilômetro rodado, incluindo combustível e motorista, devidamente habilitado, para atender as necessidades das Secretarias Municipais em viagens municipais, intermunicipais e interestaduais”.

Unidade Única · Caetanópolis/MGR$ 571 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução e desenvolvimento de atividades de capoeira, por meio de profissional(is) habilitado(s), destinadas aos usuários atendidos pelos programas sociais PROJOVEM, Programa Bolsa Família e PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, visando à promoção da inclusão social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, desenvolvimento....

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 28 mil
Concorrência - Eletrônica22/06/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de Construção de 1 (uma) Unidade Básica de Saúde, “Ailton Veiga”, para 1(uma) Equipe de Saúde da Família e 1(uma) Equipe de Saúde Bucal no município de Piraí do Norte – Bahia. Processo SEI nº 019.5120.2026.0021586-88, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia– SESAB/ Fundo Estadual de Saúde – FES-BA

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 1,7 mi