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196 resultados para "CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REGRAS"

Dispensa09/04/2026

Contratação de empresa com expertise e especializada para prestação de serviço de consultoria/assessoria e apoio em estudos técnicos na elaboração e revisão das minutas de 5(cinco) editais disponibilizadas pelo Ministério da Cultura-MinC para Ciclo 2 da Lei Aldir Blanc, com acompanhamento em 5 (cinco) encontros coletivos orientativos com agentes culturais, sobre os respectivos editais e suas regras.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso II do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, de empresa: EAC CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 13.173.486/0001-01, localizada a Rua PC Carlos Gomes, nº 67, 8º andar, sala E, Bairro Liberdade, CEP.: 01.501-040, São Paulo/SP, especializada para capacitar Servidores municipais nas novas regras da Legislação Tributárias e Previdenciárias para operacionalização dos registros contábeis e lançamentos fiscais, e ampliar a segurança jurídica no cumprimento das responsabilidades e competências exigidas Daqueles que ocupam os cargos impactados diretamente na execução das funções públicas da contabilidade, tributação e tesouraria, vinculadas a Secretaria Municipal de Administração, Contabilidade e Finanças do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de sistema informatizado destinado à importação e consolidação dos balancetes contábeis em padrão XML do Sistema Audesp, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, disponibilizado em ambiente web, o sistema deverá operar a partir dos balancetes mensais enviados em formato de XML, em concordância com as regras e padrões pré-estabelecidos pelo sistema Audesp, realizando a leitura automática das informações, permitindo a emissão de demonstrações gerenciais e analíticas, faça o acompanhamento das metas fiscais e indicadores de gestão fiscal, auxilie na manutenção e exportação de dados para prestação de contas aos órgãos de controle externo da União e Estado, permita a emissão de relatórios periódicos e sistematizados, e dispor de recursos de Inteligência Artificial para apoiar a elaboração de relatórios de controle interno, em atendimento às normas específicas e às exigências dos órgãos de fiscalização

PREFEITURA MUNIC DE BADY BASSITT · Bady Bassitt/SPR$ 52 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem esportiva, destinados à realização do 4º Campeonato de Veteranos "Adenias de Oliveira Lima", Campeonato Varzeano 2026 e 2º Campeonato Municipal de Voleibol, promovidos pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Dois Córregos, compreendendo o fornecimento de equipes de arbitragem tecnicamente habilitadas para a condução das partidas, em conformidade com as regras oficiais de cada modalidade esportiva.

Unidade Única · Dois Córregos/SPR$ 0
Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE E-MAIL CORPORATIVO INSTITUCIONAL EM NUVEM (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS), COM LICENCIAMENTO POR USUÁRIO, DESTINADA A ATENDER A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA E INDISSOCIÁVEL: A) DISPONIBILIZAÇÃO DAS LICENÇAS NOS QUANTITATIVOS E PERFIS DEFINIDOS; B) IMPLANTAÇÃO E CONFIGURAÇÃO INICIAL DO AMBIENTE INSTITUCIONAL (DOMÍNIO(S), POLÍTICAS, REGRAS, PERFIS, USUÁRIOS, GRUPOS E CAIXAS FUNCIONAIS); C) SUPORTE TÉCNICO E SUSTENTAÇÃO DURANTE TODA A VIGÊNCIA; D) RECURSOS E MECANISMOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA, AUDITORIA E GOVERNANÇA; E) TREINAMENTO/CAPACITAÇÃO DE ADMINISTRADORES E USUÁRIOS PARA ADOÇÃO SEGURA E PADRONIZADA DO SERVIÇO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Credenciamento26/05/2026encerrado

a Administração Pública municipal, via de regra, não dispõe de condições técnicas para constituir, por meios próprios, uma brigada de incêndio que atenda integralmente às exigências normativas aplicáveis. O quadro de servidores municipais não contempla, ordinariamente, profissionais com formação específica de Brigadista Nível I ou Nível II, tampouco Bombeiros Civis habilitados nos termos da Lei Federal nº 11.901/2009 e credenciados pelo CBMBA. Nesse contexto, a contratação de empresa especializada em serviços de brigada de incêndio configura não apenas uma opção legítima da Administração, mas um imperativo legal e de gestão responsável do risco público.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico01/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa com profissional habilitado para a prestação de serviço de atendimento médico especializado em Ginecologia e Obstetrícia, a ser prestado de forma presencial no Centro de Especialidades do Munícipio de Mondaí/SC, compreendendo consultas clínicas, realização de exames preventivos, acompanhamento pré-natal de risco habitual, avaliação no puerpério e desenvolvimento de ações de promoção à saúde da mulher, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 118 mil
Dispensa27/07/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa13/04/2026encerrado

ESTA SOLICITACAO VISA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ARBITRAGEM PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE ESPIRITO SANTO DO TURVO. A MEDIDA E ESSENCIAL PARA O FOMENTO DO LAZER E INTEGRACAO SOCIAL, EXIGINDO PROFISSIONAIS QUALIFICADOS E IMPARCIAIS. A CONTRATACAO EXTERNA JUSTIFICA-SE PELA INEXISTENCIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS COM FORMACAO TECNICA ESPECIFICA RECONHECIDA POR FEDERACOES. A TERCEIRIZACAO GARANTE SEGURANCA JURIDICA AO EVENTO, COM A APLICACAO RIGOROSA DAS REGRAS DA FIFA E CBF, ADAPTADAS AO REGULAMENTO LOCAL. ALEM DE PROMOVER UM AMBIENTE SAUDAVEL E O FAIR PLAY, ARBITROS CAPACITADOS POSSUEM PREPARO PARA MEDIAR CONFLITOS E COIBIR A VIOLENCIA. A ISENCAO NAS DECISOES, POR SEREM PROFISSIONAIS SEM VINCULOS LOCAIS, ELEVA A CREDIBILIDADE DA COMPETICAO E ASSEGURA A ORGANIZACAO ESTATISTICA DAS SUMULAS, CONSOLIDANDO O ESPORTE COMO FERRAMENTA DE DISCIPLINA E EDUCACAO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO - SP · Espírito Santo do Turvo/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico13/02/2026encerrado

Contratação de empresa para Implantação de Software de Controle e Administração dos Cálculos de Margem Consignável, compreendendo a cessão de uso do software e execução de serviços correlatos: instalação do software, implantação e hospedagem do sistema; migração de dados, serviços de capacitação de gestores e de usuários; suporte técnico operacional e manutenção do software no âmbito do DMAES de Ponte Nova, conforme condições e regras do Edital.

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA,ESGOTO E SANEAMENTO · Ponte Nova/MGR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de empresa de prestação de serviços de arbitragem esportiva, mediante Sistema de Registro de Preços, para atendimento dos campeonatos, torneios, competições e demais eventos esportivos promovidos pela Comissão Municipal de Esporte - CME do Município de Canelinha/SC, compreendendo a disponibilização de equipes de arbitragem para as modalidades de futsal, futebol de campo, futebol suíço, futevôlei e vôlei de praia, incluindo condução das partidas, aplicação das regras oficiais da modalidade, controle disciplinar, registros das ocorrências de jogo e demais atividades inerentes à execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

Prefeitura Municipal de Canelinha · Canelinha/SCR$ 356 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/06/2026encerrado

Constitui o objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina, compreendendo a disponibilização de máquinas e equipamentos com operador, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e melhorias em vias públicas, estradas vicinais, terraplanagem, limpeza, abertura de valas, transporte de materiais e demais serviços necessários para atender às demandas do Município e prestação de serviços de perfuração e detonação de rochas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste Edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/06/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para a execução de serviços de recapagem e vulcanização de pneus com fornecimento do material de consumo e mão de obra, serviços de borracharia, incluindo consertos, balanceamento e geometria, com fornecimento do material de consumo e mão de obra, bem como, a contratação de empresa para a realização de limpeza de veículos e máquinas, com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários ao cumprimento dos serviços, contratação de prestação de serviços de limpeza das lixeiras públicas do Município de Mondaí/SC, incluindo a recolha, limpeza e reposição das mesmas nas vias públicas e serviço de lavação de roupas e uniformes, compreendendo a coleta, lavagem, secagem e entrega, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 1,7 mi
Inexigibilidade28/01/2026

Contratação com base no art. 30 caput da Lei 13.303/2016 de empresa especializada na hospedagem em máquina virtual compartilhada (WEBSERVER) e desenvolvimento do novo portal (WEBSITE) INSTITUTO VITAL BRAZIL - IVB, com identidade visual e layout reformulado, moderno, nos padrões atuais, com padronização baseada no portal (WEBSITE) do Governo do Estado do Rio de Janeiro de acordo com o Decreto Estadual nº 48.671 de 05/09/2023 que Institui o Portal Único RJ DIGITAL e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo do Estado do Rio de janeiro no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional.

INSTITUTO VITAL BRAZIL SA. · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026

• Contratação de empresa (pessoa jurídica) com experiência para prestação de serviço de acompanhamento e monitoramento dos processos e projetos contemplados por meio de editais, mais diretamente Editais da Lei Aldir Blanc – PNAB, planilhas de excel para controle e acompanhamento de propostas inscritas durante o período de tramitação até a efetiva homologação dos editais publicados em 2026, incluindo conferência de relatórios de execução cultural em consonância com as propostas apresentadas, avaliações de resultados alcançados e conformidade com as regras dos editais e outras tarefas afins.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, com foco no suporte consultivo e estratégico em meio ambiente, educação ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Riachão do Dantas/SE, com finalidade de elaborar inventário florestal das praças do município, incluindo a identificação das praças, delimitação da área de cada praça, identificação das espécies florestais de cada praça, elaboração de croqui com foto aérea com legenda e plano de arborização urbana, incluindo a elaboração de minuta do plano a ser enviada a câmara municipal, estabelecer os parâmetros florestais, definir as regras para poda de árvores, bem como as formas de compensação para corte de árvores, sem prejuízo das competências legais e executivas da administração pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS · Riachão do Dantas/SER$ 36 mil
Pregão - Eletrônico21/05/2026encerrado

Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transporte coletivo com ônibus, micro-ônibus ou van, intramunicipal e intermunicipal/interestadual de atletas e comissões para participação em competições esportivas, grupos folclóricos e culturais, educandos para visitas técnicas e intercâmbios, grupos da "melhor idade", equipes "técnicas" para visitação de feiras e exposições, pacientes/usuários do sistema de saúde quando em tratamento em outras cidades, transportes de passageiros quando estes representarem o Município de Mondaí em eventos oficiais e em outras ocasiões que se fizer necessário o transporte, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades.

MUNICÍPIO DE MONDAÍ · Mondaí/SCR$ 145 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS, ANÁLISE, PREENCHIMENTO, TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO – SIOPE, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO ACESSÍVEL EM AMBIENTE WEB, QUE PERMITA A ANÁLISE E O PROCESSAMENTO DE DADOS CONTÁBEIS PROVENIENTES DE ARQUIVOS XML DOS BALANCETES MENSAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA AUDESP DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, POSSIBILITANDO O PREENCHIMENTO, VALIDAÇÃO E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DAS INFORMAÇÕES AO SIOPE, DE MODO A ASSEGURAR A INTEGRIDADE, CONSISTÊNCIA E CONFORMIDADE DOS DADOS COM AS REGRAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO O ATENDIMENTO AOS PRAZOS, NORMAS E DEMAIS REQUISITOS LEGAIS APLICÁVEIS À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA EDUCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 22 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE REDE LÓGICA ESTRUTURADA, INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE FIREWALL CORPORATIVO, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS SEGURA, ESTÁVEL E DE ALTO DESEMPENHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E NORMAS VIGENTES. OS SERVIÇOS COMPREENDEM, DE FORMA GERAL, A EXECUÇÃO DAS SEGUINTES ATIVIDADES: IMPLANTAÇÃO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO CATEGORIA MÍNIMA 5E/6, COM ORGANIZAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DOS PONTOS DE REDE, INSTALAÇÃO DE PATCH PANELS, RACKS, SWITCHES E ACESSÓRIOS DE INTERLIGAÇÃO; INSTALAÇÃO FÍSICA E LÓGICA DE FIREWALL DE SEGURANÇA PERIMETRAL, COM CONFIGURAÇÃO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DE ACESSO, REGRAS DE FILTRAGEM, VPNS, SEGMENTAÇÃO DE REDE E MONITORAMENTO DE TRÁFEGO;INTEGRAÇÃO DO FIREWALL COM OS DISPOSITIVOS DE REDE E SERVIDORES EXISTENTES, ASSEGURANDO CONECTIVIDADE, DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO;EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT (NBR 14565 E CORRELATAS), BOAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA E PADRÕES DE GOVERNANÇA DE TI APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Real/BAR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização da Festa do Peão de Paraisópolis, sendo que a contratada será responsável pela organização e realização de competição de rodeio, incluindo o fornecimento de toda mão de obra, transporte, fornecimento, montagem e desmontagem de toda estrutura necessária ao evento, compreendendo iluminação, sonorização, geradores de energia, tendas, palco, arquibancadas, camarotes, banheiros químicos, praça de alimentação, segurança (incluindo brigadistas), shows com artistas de reconhecimento regional e nacional, companhia de rodeio com touros, juízes, salva vidas e locutores, dentre outros eventualmente não descritos neste termo de referência, mas necessários à consecução do eventos que tem data prevista de realização no período de 03 a 05 de julho de 2026, com entrada gratuita, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência e Edital.

Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 1,2 mi
Dispensa18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES CONTÍNUAS DE UTILIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTA CASA DE LEIS. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS DE EXPEDIENTE MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DO CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS PELOS DIVERSOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL, SENDO INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES ROTINEIRAS, TAIS COMO ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, TRAMITAÇÃO DE EXPEDIENTES, REALIZAÇÃO DE SESSÕES LEGISLATIVAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E DEMAIS SERVIÇOS INERENTES AO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. VERIFICOU-SE QUE PARTE DOS MATERIAIS ATUALMENTE DISPONÍVEIS ENCONTRA-SE COM ESTOQUE REDUZIDO OU PRÓXIMO DO ESGOTAMENTO, TORNANDO NECESSÁRIA A REPOSIÇÃO PARA EVITAR A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS PODERÁ COMPROMETER A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES E O REGULAR DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, PREVISTOS NO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI Nº 14.133/2021, UMA VEZ QUE A MANUTENÇÃO DE ESTOQUE ADEQUADO POSSIBILITA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DE FORMA TEMPESTIVA, EVITANDO AQUISIÇÕES EMERGENCIAIS QUE, EM REGRA, APRESENTAM MENOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 3 mil