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249 resultados para "CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA,"

Dispensa12/02/2026

Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de capina manual e limpeza das áreas externas da Câmara Municipal de São José da Lapa, incluindo a remoção de mato, ervas daninhas e resíduos vegetais, com posterior destinação adequada.

CAMARA MUNICIPAL · São José da Lapa/MGR$ 500
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação da Pessoa Jurídica METAJUS LTDA, responsável pela contratação do palestrante Ministro Rogério Schietti Machado Cruz, para realizar, in company, a "Conferência Magna de Encerramento", no evento "Congresso Internacional Penal", no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes, no dia 04 de setembro de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica30/07/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, CONFORME PLANTA DE REFERÊNCIA (59,04 M² DE ÁREA MÍNIMA CONSTRUÍDA; 50,34 M² DE ÁREA MÍNIMA ÚTIL), CONTENDO VARANDA, SALA/JANTAR, 2 DORMITÓRIOS, COZINHA, BANHEIRO E ÁREA DE SERVIÇO, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, DESDE A CONCEPÇÃO TÉCNICA ATÉ A ENTREGA FINAL EM CONDIÇÕES PLENAS DE USO, OPERAÇÃO E FUNCIONALIDADE, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 995605/2025 E ANEXOS DO EDITAL

Prefeitura Municipal de Ibirapitanga · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica05/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS NO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA/BA, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FNHIS SUB-50, REGULAMENTADO PELA PORTARIA MCID Nº 1416/2023, COMPREENDENDO, DE FORMA INDISSOCIÁVEL E SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA, TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA - BA · Ibirapitanga/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA ELABORAR ESTUDOS PRELIMINARES, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO E, NA SEQUÊNCIA CONTRATUAL, EXECUTAR A OBRA DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES TÉRREAS, COM PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO E DRENAGEM SUPERFICIAL, NO MUNICÍPIO DE MUCURI/BA, EM CONFORMIDADE COM O KIT FNHIS/CAIXA E A PORTARIA MCID Nº 1416/2023, CONVÊNIO Nº 974407/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 3,4 mi
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de pessoa jurídica especializada, no regime de Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 25 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, Proposta 033174/2024, Proposta Novo PAC 56000002446/2024

MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 3,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação da Pessoa Jurídica CHARTOUN EDUCACIONAL S/S LTDA, responsável pela contratação do Desembargador Doutor Henrique Abi-Ackel Torres, para participar, in company, da Mesa de Debate: "Dilemas Contemporâneos do processo penal brasileiro", no evento "Congresso Internacional Penal", no dia 03 de setembro de 2026, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e transmissão ao vivo do evento, sem certificação aos participantes.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 11 mil