Inexigibilidade06/08/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar curso de capacitação no sistema PJe-Calc, na modalidade síncrona (ao vivo) ou presencial “in company”, com carga horária total de 20 (vinte) horas, distribuídas em 5 (cinco) dias, com 4 (quatro) horas diárias, destinado a 10 (dez) participantes da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.CIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO-AL · Penedo/ALR$ 8 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos críticos, incluindo 36 (trinta e seis) incubadoras, 37 (trinta e sete) berços aquecidos, 20 (vinte) aparelhos de fototerapia e 03 (três) reanimadores neonatal da marca Fanem, pertencentes ao Hospital Dr. José Pedro Bezerra.ERN - HOSPITAL DR JOSÉ PEDRO BEZERRA DE NATAL · Natal/RNR$ 420 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA LONGA NO EVENTO PRESENCIAL “USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL”, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 20 (VINTE) HORAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DA AGENTE POLÍTICA QUANTO AOS LIMITES DO USO DA ESTRUTURA, DOS SERVIDORES E DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL.Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM CHAMADAS ILIMITADAS LOCAIS E LONGA DISTÂNCIA (VC1, VC2 E VC3) PARA QUALQUER OPERADORA, FRANQUIA MENSAL DE 20 (VINTE) GB DE DADOS MÓVEIS (INTERNET) E FORNECIMENTO DE CHIPS NECESSÁRIOS À CONEXÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 51 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para prestação de serviços artísticos, visando à realização de show musical da cantora Sarah Beatriz, no dia 26 de setembro de 2026, com duração 1 (uma) hora e 20 (vinte) minutos, durante o evento do Dia do Evangélico, em praça pública, no Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 160 mil
Dispensa28/07/2026encerradoContratação de entidade certificadora credenciada pela Comissão de Certificação dos Profissionais dos Regimes Próprios de Previdência Social e reconhecida pelo Ministério da Previdência Social, para o fornecimento, sob demanda, de até 20 vinte vouchers eletrônicos destinados à inscrição e realização de exames ou processos de certificação profissional dos agentes vinculados ao PREVIJAN, abrangendo dirigentes, membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, responsável pela gestão das aplicações doPREVIJAN · Janaúba/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços em favor de pessoa jurídica referente à 3 (três) inscrições no curso “Governança Pública para Tribunais - Aplicação de Melhores Práticas na Avaliação de Controles”, com carga horária de 20 (vinte) horas, na modalidade on-line, a ser realizado no período de 14 a 18 de setembro de 2026, das 8h às 12h.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DO GRUPO MUSICAL GRUPO MUSICAL SAN MARINO LTDA., PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW/BAILE A SER REALIZADO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026, TENDO DURAÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS E INTERVALO DE 20 (VINTE MINUTOS), DURANTE AS FESTIVIDADES DO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DA SERRA -RS.MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DA SERRA · União da Serra/RSR$ 28 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS PERSONALIZADOS, sendo a empresa contratada JOSE ALBERTO SAURESSIG BORGES, inscrita no CNPJ nº 66.365.546/0001-54, no valor de R$ 280,20 (duzentos e oitenta reais com vinte centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 781/2026 DISPENSA Nº 628/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 280