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226 resultados para "CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO JURÍDICO"

Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURÍDICA PÚBLICA ESPECIALIZADA, SOB A FORMA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, PARA IMPLANTAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE UM MODELO DE GOVERNANÇA, GESTÃO DE RISCO E COMPLIANCE (GRC), NO ÂMBITO DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA BAHIA, INCLUINDO O SUPORTE TÉCNICO A CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO EM PREVENÇÃO DE RISCOS, INTEGRIDADE INSTITUCIONAL E CONFORMIDADE COM A LEI 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Paripiranga · Paripiranga/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria, consultoria e representação jurídica à Câmara Municipal de Buíque/PE, nas áreas de Direito Legislativo, Direito Administrativo, controle externo e contencioso administrativo e judicial, exceto matéria tributária, incluindo a emissão de pareceres jurídicos nos termos do art. 53 da Lei Federal nº 14.133/2021, elaboração e análise de atos normativos, acompanhamento legislativo em plenário e defesa perante Tribunais de Contas e órgãos de fiscalização.

Câmara Municipal de Buíque · Buíque/PER$ 153 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Referente a contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por escritório de advocacia com notória especialização em Direito Público (Constitucional, Administrativo e Municipal), consistentes em atuar na defesa técnica do Município de Corumbá/MS junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E GESTÃO ESTRATÉGICA · Corumbá/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA, A SEREM PRESTADOS PELO ESCRITÓRIO ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, DESTINADOS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO QUALIFICADO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CALDAS NOVAS ? DEMAE, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E ATUAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS (TCM-GO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DEPTO MUN. DE AGUA E ESGOTO · Caldas Novas/GOR$ 161 mil
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Direito Municipal e Processo Legislativo, de natureza singular e alta complexidade, para atendimento de demandas que extrapolam as atribuições ordinárias e a capacidade técnica do quadro funcional da Câmara Municipal de Paulistas/MG, compreendendo questões incomuns, não rotineiras e que demandam conhecimento técnico-jurídico especializado

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 108 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de escritório para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica contínua ao Conselho Regional de Psicologia da 22ª Região – CRP-MA, abrangendo a emissão de pareceres, orientação jurídica, atuação em processos administrativos e judiciais, bem como apoio às atividades institucionais nas áreas de Direito Público e correlatas.

CONSELHO REG.DE PSICOLOGIA DO MARANHÃO 22ª R. · São Luís/MAR$ 66 mil