licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

209 resultados para "CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL"

Inexigibilidade23/07/2026

O presente contrato tem como objeto a contratação da apresentação artística (show) da banda Pagode do Diniz, a ser realizada pelo artista Robson Rodrigues Reis, titular do Microempreendedor Individual inscrito no CNPJ sob o nº 32.445.521/000149, para apresentação durante o 7º Festival Gastronômico de São Joaquim de Bicas – Aromas e Sabores, a ser realizado na Praça da Promessa, neste Município, no dia 13 de setembro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO · São Joaquim de Bicas/MGR$ 0
Inexigibilidade26/06/2026

Contratação de profissional do setor artístico de somatória singular, qual seja o grupo musical Trio Caxadaço, neste ato representado por seu proponente exclusivo, o microempreendedor individual 50.129.820 FERNANDO CESAR BRAGA E SILVA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.129.820/0001-56, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, como parte integrante da programação oficial da Festa de São Pedro e São Paulo, promovida pelo Município de Angra

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de profissional do setor artístico de natureza singular, qual seja o artista KAYU, neste ato representado por si próprio sob a inscrição de Microempreendedor Individual KAIO CARDOSO LEITE, inscrita no CNPJ sob o nº 35.701.696/0001-68, visando à prestação de serviços artísticos para a realização de 02 (duas) apresentações musicais ao vivo, como parte integrante da programação oficial de eventos de fomento cultural e turístico promovidos pelo Município de Angra dos Reis/RJ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade20/01/2026

ABERTURA DE PROCESSO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA DPM VISANDO À REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES CURSOS DE CAPACITAÇÃO, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS: CURSO 1: REFORMA TRIBUTÁRIA: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-PROCEDIMENTAIS DO IBS. E CURSO 2: MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI E OS IMPACTOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: REGISTRO E POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO, NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026.

Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Registro de preços visando à eventual contratação de empresa do ramo para aquisição parcelada diariamente conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Material de Limpeza, conforme esse termo de referência, quantitativos e demais documentos constantes nos autos, com COTAS EXCLUSIVAS PARA PARTICIPAÇÃO de Empresa de Pequeno Porte – EPP, Microempresa – ME e Microempreendedor Individual – MEI, conforme Artigo 48º, Inciso III da Lei Complementar nº 123/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA · Carnaubeira da Penha/PER$ 495 mil
Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERTO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, INCLUINDO MATERIAL, DAS COIFAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E PROJETOS VIDA DO MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, visando à participação exclusiva de Microempresas (ME) e/ou Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI).

MUNICÍPIO DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 89 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado

Contratação de sociedade empresária e/ou unipessoal especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador modelo Atlas Schindler, Omega FV, com fornecimento de peças, para atender a demanda da Secretaria de Administração do município de Montes Claros-MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 45 mil