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212 resultados para "CONTRATAÇÃO DO CURSO EMENDAS"

Inexigibilidade11/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada, para realização de capacitação de agentes públicos integrantes do quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de Vilhena, no curso presencial denominado “Leis Orçamentárias e Emendas Impositivas”, a ser realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, no Hotel Rondon Palace, em Porto Velho/RO, com carga horária de 32 horas, sendo promovido pela ABRACAM - Associação Brasileira das Câmaras Municipais - CNPJ 03.047.782/0001-02, tendo como participantes os servidores: Cesar Augusto Furtado Mathiazzo - Contador (Matrícula 400025); José Antônio Correa - Diretor Legislativo (Matrícula 500448); Mariane Bellei - Encarregada de Controle Legislativo (Matrícula 400049), e Sales Luiz Júnior - Consultor Legislativo (Matrícula 400035).

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação da empresa SUPRA - Consultoria, Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, inscrita no CNPJ nº 40.621.340/0001-54, para inscrição de 04 (quatro) servidores da Câmara Municipal de Navegantes no curso "Lei Orçamentária Anual, Emendas Impositivas e Elaboração, Análise, Aprovação e Fiscalização do Orçamento Municipal", a ser realizado presencialmente, em Curitiba/PR, no período de 11 a 14 de agosto de 2026. Participarão da capacitação os servidores Ueliton Mafra de Carvalho, Patricia da Silva, Juliane Aparecida Vieira e Diego Volpato. O valor da inscrição é de R$ 3.290,00 (três mil, duzentos e noventa reais) por participante, totalizando R$ 13.160,00 (treze mil, cento e sessenta reais) para as 04 (quatro) inscrições.

Câmara Municipal de Vereadores · Navegantes/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, para participação no curso “Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov”, com abordagem voltada à captação de recursos, gestão de instrumentos de repasse, prestação de contas e prática na Plataforma Transferegov, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026.

DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de 02 inscrições no cursos de capacitação "Administração do Patrimônio Público: Do Inventário ao Registro dos Bens" destinado aos servidores Alan Samuel Pereira e Daniel Gomes Bernardo; e 03 inscrições do Curso de capacitação "Como Executar as Emendas Impositivas Seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC" destinados aos servidores Elves Johny Schreiber, Irinéia de Lurdes Cardoso Baldessar e Rubia Marlene Fusinato

Departamento de Administração, Finanças, Tributos e Fiscalização · Taió/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para a promoção do 687º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos com o tema central: "Direito Orçamentário Municipal Aplicado - Da Lei Orçamentária Anual Ao Controle De Constitucionalidade Das Emendas Parlamentares - Uma Travessia Técnico-Jurídica À Luz Da Jurisprudência Consolidada Do Supremo Tribunal Federal", a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2026, visando a participação dos vereadores Claudemir Macedo de Souza, Devanildo Parma Bassi e Ibnéias Teixeira, conforme anexos dos processos digitais 35792/2026, 36645/2026 e 39431/2026.

Câmara Municipal · Campo Mourão/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 03 (três) inscrições para o curso "Lei orçamentária anual e emenda impositivas - Elaboração, análise, aprovação e fiscalização do orçamento municipal", ministrado nos dias 11 a 14 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contratação de empresa especializada de prestação de serviços para realização de treinamento de pessoal referente a curso denominado como “Capacitação aplicada para vereadores e assessores competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas”, para o servidor Paulo Arino Vaz de Oliveira, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento, a ser realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Porto Alegre/RS.

Câmara Municipal de Piratini · Piratini/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação da empresa Formação Tributária Ltda., para aquisição de 08 (oito) licenças de acesso, pelo período de 02 (dois) anos, ao Curso sobre a Reforma Tributária (2026), destinado à capacitação e atualização técnica dos membros e servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá, abrangendo conteúdo especializado acerca da Emenda Constitucional nº 132/2023 e da regulamentação referente ao IBS, CBS e Imposto Seletivo, com disponibilização de videoaulas, materiais didáticos em PDF e/ou slides, bem como e-book especializado.

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO · Amapá/APR$ 14 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação de serviço técnico especializado em aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021, a ser realizado por meio de inscrição em curso online de capacitação acerca do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC – Lei n. 13.019/2014 e as Emendas Impositivas, destinados aos servidores das Secretarias de Planejamento e Administração, do Executivo, de Esportes e Lazer, de Cultura e Turismo e de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAO DE COCAIS · Barão de Cocais/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA IMPLEMENTAR A OFERTA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, CONFORME EMENDA Nº 220935120230002.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI · Santana do Piauí/PIR$ 157 mil
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS, OFICINAS, PALESTRAS E AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS PARA IMPLEMENTAR A OFERTA QUALIFICADA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS PARA OS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ – PI, CONFORME EMENDA Nº 220935120230002.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI - PI · Santana do Piauí/PIR$ 157 mil