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254 resultados para "CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL VISANDO A"

Dispensa13/04/2026

A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE IMEDIATA DE MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DE PACIENTES, SERVIÇO ESSENCIAL À CONTINUIDADE DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO VISANDO A CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, A PRESENTE DISPENSA POSSUI CARÁTER TRANSITÓRIO E EXCEPCIONAL, LIMITANDO-SE AO PERÍODO NECESSÁRIO PARA CONCLUSÃO DO CERTAME, SOB PENA DE PREJUÍZO AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O SERVIÇO VINHA SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA CONTRATADA POR MEIO DO CONTRATO Nº 034/2023, COM VIGÊNCIA ATÉ 14 DE FEVEREIRO DE 2026. TODAVIA, EMBORA INICIALMENTE TENHA DEMONSTRADO INTERESSE NA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME TRATATIVAS REALIZADAS POR MEIO DE CORREIO ELETRÔNICO, A EMPRESA MANIFESTOU POSTERIORMENTE A IMPOSSIBILIDADE DE FORMALIZAÇÃO DA RENOVAÇÃO CONTRATUAL, SITUAÇÃO QUE OCORREU EM MOMENTO PRÓXIMO AO TÉRMINO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, OCASIONANDO CENÁRIO SUPERVENIENTE E IMPREVISÍVEL, O QUE EXIGIU A ADOÇÃO DE MEDIDA EMERGENCIAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL. A ADMINISTRAÇÃO DECLARA QUE A PRESENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL NÃO DECORRE DE FALTA DE PLANEJAMENTO, MAS DE CIRCUNSTÂNCIA ADMINISTRATIVA SUPERVENIENTE, ENCONTRANDO-SE EM ANDAMENTO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REGULAR PARA CONTRATAÇÃO DEFINITIVA.

Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - Fms · Nova Santa Rita/RSR$ 52 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de iluminação pública, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais, a segurança da população e a preservação do patrimônio público, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ · Araçuaí/MGR$ 79 mil
Dispensa05/01/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE PARA A INTERNAÇÃO EMERGENCIAL COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO INTEGRAL, CONTÍNUO E SEGURO, EM UNIDADE DE ACOLHIMENTO OU ESTABELECIMENTO DE SAÚDE HABILITADO PARA TRATAMENTO INTENSIVO DE SAÚDE MENTAL E/OU DEPENDÊNCIA QUÍMICA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJI-MIRIM - SP · Mogi Mirim/SPR$ 161 mil
Dispensa28/07/2026

Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra, visando ao fornecimento de profissionais para atendimento das necessidades operacionais do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de São Bento do Sul, compreendendo os seguintes postos de trabalho: 01 (um) Almoxarife; 02 (dois) Auxiliares do Setor de Resíduos Sólidos.

Sistema de Resíduos Sólidos · São Bento do Sul/SCR$ 98 mil