Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, referente a inscrição de 03 (três) servidoras do NOF/SEMGE, Daiana da Silva Alves (Assessor Estratégico de Gestão II), Naiara Libório (Gestora do NOF) e Loiane dos Santos Silva (Assessor Estratégico de Gestão II), no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos, a ser realizado nos dias 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu - PRSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE PARA SHOW MUSICAL DO CANTOR “CAMILO PAGGIO”, QUE SE APRESENTARÁ NO DIA 21/08/2026 NA TRADICIONAL FESTA DO CAFÉ DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 80 mil
Inexigibilidade11/08/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é ““Mandato Digital 2026: Transparência e Aproximação do Cidadão às Ações do Mandato “de 11 a 14 de agosto de 2026, fornecido pelo Instituto Plenum Brasil.Participará do curso a servidora Mônica Bernardi Pellizzaro Reis.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos adminMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, da pessoa jurídica JANE HADDAD LTDA, representada pela palestrante Jane Patrícia Haddad, para ministrar palestra com o tema "Cuidar de quem educa, inspirar quem aprende", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de AtibaiaPrefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, e pelo Regimento Interno da Escola Superior de Direito Público Municipal da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, de serviços técnicos especializados prestados pelo profissional THIAGO MARRARA DE MATOS para a realização de 1 (uma) palestra, de forma remota, no âmbito do Curso de Especialização “Teoria e Prática do Direito PúblPMSP - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · São Paulo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE. LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA AUDATEX (VERSÃO AUDATEX-QAPTER), FERRAMENTA DE ORÇAMENTAÇÃO ELETRÔNICA, VISANDO A GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratacao por inexigibilidade de licitacao de empresa especializada em realizacao de show musical com o Artista Patrick Souza no ambito dos festejos do 21 Pimentelense Ausente e 23 Cavalgada Beneficente de Mendes PimentelMG a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026 visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de CulturaUnidade Única · Mendes Pimentel/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade11/08/2026Inexigibilidade para contratação da empresa Agacir Fogaça Ltda, CNPJ: 22.129.963/0001-22, conforme Termo de Credenciamento nº 07/2025, referente ao Edital de Credenciamento 011/2025.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS · Teixeira Soares/PRR$ 720 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de Empresa Brasil Comunicação S.A. – EBC para prestação de serviços contínuos da Empresa para a distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica visando atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/ALSE) nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, Justifica-se a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, caracterizada pela natureza singular do serviço e /ou pela exclusividade do prestador, conforme devidamente comprovado nos autos do processo.DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE · Maceió/ALR$ 30 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação decorrente de credenciamento, da empresa PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A., credenciada e apta no âmbito do Processo nº 64/2025 — Credenciamento nº 03/2025, para implantação, gestão, operacionalização e manutenção de sistema informatizado destinado à concessão e administração do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais, mediante documento de legitimação em arranjo fechado, para utilização exclusiva na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e parâmetros previamente estabelecidos no edital de credenciamento e em seus anexos.MUNICIPIO DE ORINDIUVA · Orindiúva/SPR$ 2,7 mi
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DO SHOW COM TRIO LOS ANGELES PARA EVENTO MISS E MISTER 60+ BAURU 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda Kings, representada por Alan Diego Sommer, inscrito no CNPJ nº 36.142.798/0001-53, para realização de apresentação artística musical no dia 31 de julho de 2026, durante a programação do 9º Inverno Gastronômico, sediado pelo Município de Turvo e realizado nos dias 31 de julho, 1 e 2 de agosto de 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO · Turvo/PRR$ 8 mil