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241 resultados para "CONTRATACAO DIRETA POR"

Inexigibilidade17/08/2026

Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.

Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 006/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO DECLARADO CANCELADO, POR INCONSISTÊNCIAS NO SISTEMA DE LICITAÇÕES DO BANCO DO BRASIL DURANTE A DISPUTA DOS LANCES REGISTRADOS, ESTANDO NA IMINÊNCIA DE SER DEFLAGRADO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ · Nazaré/BAR$ 95 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026

Constitui objeto da presente contratação direta, por dispensa de licitação fundamentada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a aquisição emergencial de insumos ambulatoriais destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e demais unidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé, em quantitativos suficientes para garantir a continuidade dos atendimentos até a conclusão do procedimento licitatório em andamento e a formalização da contratação definitiva

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 218 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · São Luís/MAR$ 174,3 mi
Inexigibilidade18/06/2026

O presente procedimento tem por objeto a contratação direta da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO SUL/SC - APAE DE SÃO JOÃO DO SUL, inscrita no CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na área ambulatorial, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista. Inexigibilidade de licitação para contratação da APAE de São João do Sul/SC, CNPJ nº 73.870.933/0001-03, para prestação complementar de serviços ambulatoriais de saúde no âmbito do SUS, voltados ao atendimento/acompanhamento de pacientes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, conforme Nota Técnica COSEMS nº 006/2026, CNES nº 5918316 e teto financeiro mensal de R$ 13.108,20.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 157 mil
Inexigibilidade22/06/2026

tem por finalidade estabelecer os elementos técnicos,operacionais, jurídicos e administrativos necessários à contratação direta da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (IOERJ), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços contínuos de publicação de atos oficiais e matériasadministrativas da Fundação Leão XIII no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ), conforme demanda da Administração, visando assegurar a publicidade oficial, a transparência, a eficácia, a rastreabilidade e a segurança jurídica dos atos administrativos, em conformidade com o Estudo TécnicoPreliminar, o Mapa de Riscos e os demais documentos que instruem a fase preparatória da contratação.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/08/2026

O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS, PLACA TPQ3C01, ADQUIRIDO EM 2026 E UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DA REVISÃO PROGRAMADA. JUSTIFICA-SE A REALIZAÇÃO DA REVISÃO JUNTO À EMPRESA DAS COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 15.755.065/0002-03, TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ENCONTRA-SE NO PERÍODO DE GARANTIA, SENDO NECESSÁRIO QUE A REVISÃO SEJA EXECUTADA PELA REDE AUTORIZADA, A FIM DE PRESERVAR A COBERTURA DA GARANTIA DO FABRICANTE. A CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação, de empresa especializada na área de engenharia para execução das obras de reforma e ampliação do Pronto Socorro adulto (PSA) do Hospital Municipal de Governador Valadares (HMGV), com fundamento no art.75, inciso Vlll, da Lei Federal n° 14.133/2021, observadas as disposições do Decreto Municipal n° 12.455, de 18 de maio de 2026, que declarou situações de emergência no Município de Governador Valadares/MG, e com recursos provenientes da Portaria GM/MS n° 8.118, de 17 de setembro de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 6,7 mi
Dispensa17/08/20263 dias

Contratação de empresa especializada, devidamente credenciada junto ao corpo de Bombeiros Militar da UF correspondente, para a prestação de serviços de recarga e manutenção de nível II e III dos extintores de incêndio da Câmara Municipal de Duas Barras e do Centro Cultural Edson Felipe Machado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, neste Aviso de Contratação Direta e demais Anexos.

MRJ-CAMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS · Duas Barras/RJR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 litros, com disponibilização dos recipientes em regime de comodato, para atender às necessidades da 3ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (DEL03-MA), conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Contratação Direta.

SUPERINTÊNDENCIA REG. POL. RODOVI. FEDERAL-MA · São Luís/MAR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação direta da empresa PINKY COMUNICAÇÃO E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.728.742/0001-08, por meio de seu representante legal Rodrigo Luis da Cruz Borsatto, para a prestação de serviços de animação artística e musical (DJ Pinky) na Solenidade de Abertura do XXV Encontro Municipal da Juventude Itaipulandiense (EMUJI / Abertura dos Jogos), a ser realizada no Município de Itaipulândia/PR no dia 31 de julho de 2026.

Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021), DO PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL, POR MEIO DE SEU EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO-PEDAGÓGICA, COM ABORDAGEM LÚDICA E EDUCATIVA, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA; ORIENTAR SOBRE DIREITOS E SERVIÇOS DISPONÍVEIS; INCENTIVAR A IDENTIFICAÇÃO E DENÚNCIA DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA; FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO; E CONTRIBUIR PARA A SUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 3 mil