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222 resultados para "CONTRATO DE CESSÃO DE"

Dispensa27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, VIABILIZADOS POR MEIO DA CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE VEÍCULO DO TIPO “VACIMÓVEL”, INCLUINDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAN DEVIDAMENTE ADAPTADA PARA AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO EM LOCAIS EXTERNOS ÀS UNIDADES FIXAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CONTRATANTE, através da empresa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO ENTORNO DO CAPARAÓ – CIS-CAPARAÓ

Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico17/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA, POR MEIO DE LINK DEDICADO E COMPARTILHADO, COM UTILIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA ÓPTICA, COMPREENDENDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE LAJEDINHO/BA, INCLUINDO, DE FORMA ACESSÓRIA E INDISSOCIÁVEL, A CESSÃO DE USO, A TÍTULO DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA SOLUÇÃO, TAIS COMO ROTEADORES, SWITCHES, ACCESS POINTS E DEMAIS COMPONENTES DE REDE, SOB RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA CONTRATADA QUANTO À INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, SUBSTITUIÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE, DISPONIBILIDADE E DESEMPENHO DOS SERVIÇOS.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado

Contratação de Solução de Tecnologia da Informação (TIC), por meio de cessão de direito de uso de softwares contemplando, no mínimo, os sistemas de Contabilidade Pública (com módulos orçamentários e transparência), Folha de Pagamento, Contracheque, Patrimônio, Tributário, Nota Fiscal Eletrônica, Planejamento, Licitações e Contratos, Compras e Gestão Financeira, incluindo módulo com Inteligência Artificial para otimização da elaboração dos artefatos da fase interna das licitações (DFD, ETP e Análise de Riscos), bem como os serviços de implantação, migração/conversão de dados, treinamento/capacitação, suporte técnico e manutenção contínua, na forma e requisitos descritos neste Termo de Referência, para atender as necessidades do município de Itagibá-BA.

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 240 mil
Dispensa17/06/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE 12 ADESIVOS INSTITUCIONAIS (65X30,5CM) DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL DE VEÍCULOS E IMPLEMENTOS RECEBIDOS POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA, CESSÃO, CONVÊNIO OU DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE TIMBÓ, OBSERVANDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PADRÕES DE IDENTIDADE VISUAL E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELA CONTRATANTE.

Obras e Servicos Urbanos · Timbó/SCR$ 309
Dispensa12/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no segmento de tecnologia da informação para cessão de direito de uso de sistemas integrados informatizado de aplicativo de votação eletrônica e aplicativo mobile da entidade câmara de vereadores, contemplando treinamento, suporte técnico e licença de uso durante a vigência do contrato, e locação de 12 (doze) aparelhos Tablet’s, com sistema Android, 8” polegadas, para uso dos vereadores(a) durante o período das sessões para votações dos projetos, requerimentos, decretos e outros atos em tramitação durante as sessões deste poder legislativo, uso durante será a vigência do contrato, para as necessidades da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi/RN

Câmara Municipal · São Paulo do Potengi/RNR$ 46 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, NO MODELO SaaS (SOFTWARE AS A SERVICE), DESTINADO À ELABORAÇÃO, PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, INCLUINDO FERRAMENTAS PARA PESQUISA DE PREÇOS, GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE · Groaíras/CER$ 43 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/02/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO A ADESÃO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA/GO, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONERS, CESSÃO EM COMODATO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORA/SCANNER/COPIADORA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS (FOTOCÓPIAS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 187 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL, DE ÂMBITO NACIONAL RECONHECIDO POR FEDERAÇÕES DE RODEIO BRASILEIRAS. O EVENTO INTEGRA A PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE CAMPO BELO, A SER REALIZADA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, COM ENTRADA SOLIDÁRIA , DURANTE O PERIODO DE 03(TRÊS)DIAS CONSECUTIVOS . A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DA ESTRUTURA NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DO EVENTO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, LOCUTORES E FORNECIMENTOS DE COMPANHIA DE RODEIO COM TOUROS DE ALTA PERFORMACE. ALÉM DISSO, A PARCERIA COMPREENDERÁ A CESSÃO DO ESPAÇO FÍSICO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PULICITÁRIOS, VEICULAÇÃO DE LOGOMARCAS EM TODOS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO DO EVENTO. O EVENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE CAMPO BELO, PARA AS FESTIVIDADES DO DIA DA CIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,CULTURA E TURISMO · Campo Belo/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

Exploração de serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Cenargen, para atender aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, em Brasília-DF, mediante cessão onerosa do espaço, mediante locação mensal de R$ 500,00, valor compatível com o interesse público e a natureza não lucrativa da concessão, conforme entendimento consolidado no Acórdão TCU nº 1.443/2006 – Plenário. A contratada deverá arcar com os custos relativos ao consumo de energia elétrica,

EMBRAPA RECURSOS GENETICOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

Serviço de cessão/licenciamento de direito de uso de sistema de gestão pública (Gestão de Pessoal e Folha de pagamento, Modulo do E-Social, Contra - Cheque Online, Financeiro, Patrimônio, Controle Interno, Diárias, Almoxarifado, Protocolo, Compras, Licitações e Contratos), compreendendo implantação, parametrização, migração/conversão de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção corretiva, preventiva, adaptativa e evolutiva, destinado ao atendimento das necessidades a

MBA-CAMARA MUNICIPAL DE VALENÇA · Valença/BAR$ 158 mil
Dispensa22/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CESSAO DE LICENCA DE USO MENSAL DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO, EM AMBIENTE WEB, COM PROVIMENTO DE DATACENTER, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO LEGAL E CORRETIVA, IMPLANTACAO E CAPACITACAO DOS USUARIOS, CONTEMPLANDO OS MODULOS DE GESTAO DE COMPRAS E CONTRATOS E GESTAO DE ALMOXARIFADO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE GARANHUNS – IPSG.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE GARANHUNS · Garanhuns/PER$ 48 mil
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa para cessão de direito de uso/licenciamento de solução integrada de software de gestão pública municipal, em ambiente 100% web, com hospedagem em nuvem, destinada ao atendimento das necessidades administrativas, tributárias, contábeis, financeiras, patrimoniais, de pessoal, compras, licitações, contratos, transparência pública e controle externo do Município de Mercês/MG.

MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 132 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico, ampliação de funcionalidades, treinamento de usuários e hospedagem em nuvem do aplicativo “Medidas Socioeducativas Efetivas”, visando viabilizar sua cessão de uso ao Município de Alfenas. O objetivo é garantir a execução, gestão e acompanhamento das medidas socioeducativas em meio aberto, promovendo eficiência, controle e transparência, sob fiscalização da 2ª Promotoria de Justiça de Alfenas. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação, conforme a Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026

Especificação do Objeto: 3.1.1 Executar os serviços em conformidade com este TERMO DE REFERÊNCIA assim como, as Normas NBC TA 200, aprovada pela Resolução CFC n.º1.203 de 27.11.2009, consistindo na auditoria das demonstrações contábeis, incluindo contas, balancetes, demonstrações e análises, demais controles internos, revisão e teste dos procedimentos e controles existentes sobre as receitas e despesas, bem como dos controles internos existentes na gestão como um todo, análise do balanço patrimonial, demonstrativo de resultado e demais demonstrativos contábeis do exercício fiscal correspondente, com a consequente emissão de relatórios trimestrais e parecer, contendo opinião sobre os referidos demonstrativos contábeis. 3.1.2 Auditoria das Demonstrações Contábeis, em conformidade com as legislações aplicáveis, às normas do IBRACON e demais, a saber: a) - Análise Econômica e Financeira das Demonstrações Contábeis; b) - Análise dos processos de aquisição de materiais e serviços (licitações e compras diretas); c) - Conciliação de Saldos Bancários; d) - Conciliação de aplicações financeiras; e) - Recebimentos e Pagamentos; f) - Administração de contratos quanto a prazos, reajustes, execução, penalidades e pagamentos; g) - Processos de Pagamentos; h) - Consistência dos relatórios de informações à Contabilidade, tanto manuais quanto automatizados; i) - Controle dos Bens Imóveis (investimentos imobiliários) disponíveis para comercialização/destinados a cessão de uso; j) - Controle dos Bens móveis. 3.1.3 Deverão ser produzidos pelo trabalho de Auditoria, trimestralmente, no mínimo os seguintes relatórios e pareceres: a) Relatório de análise e recomendações sobre as revisões de procedimentos de cada uma das áreas examinadas; b) Relatório de análise e recomendações sobre procedimentos contábeis; c) Relatório de análise e recomendações decorrentes dos exames de demonstrativos contábeis; d) Relatório de Controles Internos; e) Parecer de auditoria sobre as demonstrações contábeis; f) Relatório Final de Auditoria.

CONSELHO REGIONAL DE ENG. E AGRONOMIA DE AL · Maceió/ALR$ 60 mil
Pregão - Eletrônico06/08/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de cantina, por meio de cessão de uso, à título oneroso, nas dependências do 13º Batalhão de Infantaria Blindado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pela exploração comercial, utilização do imóvel e consumo de água e luz, a Contratada recolherá à União taxa de uso, conforme disposto no Termo de Referência, anexo a este edital.

13 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO · Ponta Grossa/PRR$ 3 mil
Dispensa10/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Cessão de uso de uma ferramenta de portal de transparência e portal de acesso à informação pública (ativa e passiva), atendendo a lei de acesso à informação, ouvidoria, bem como a implantação em modelo “hosting” de responsabilidade da contratada, extração de dados dos sistemas legados da prefeitura, capacitação suporte técnico e manutenção para publicação em portal institucional da entidade.

Prefeitura Municipal de Boca do Acre · Boca do Acre/AMR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a disponibilização, manutenção, atualização técnica, suporte técnico e realização de alterações legais, corretivas e evolutivas, abrangendo os módulos de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras e contratos, patrimônio, almoxarifado, protocolo geral e portal da transparência, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública, compreendendo a disponibilização, manutenção, atualização técnica, suporte técnico e realização de alterações legais, corretivas e evolutivas, abrangendo os módulos de orçamento, finanças e contabilidade pública, licitação, compras e contratos, patrimônio, almoxarifado, protocolo geral e portal da transparência, para atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto SAAE de Ceará-Mirim/RN.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ceará Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 124 mil
Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução continuada de impressão, cópia, digitalização e encadernação, integrada aos sistemas corporativos e à rede da Fundação, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva; fornecimento de peças, consumíveis e insumos necessários, inclusive papel; gestão, controle e operacionalização da solução para a CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, conforme DFD, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FIEC Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 794 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de Preços para a Aquisição estimada de 199.000 litros de Gasolina Comum, 356.000 litros de Óleo Diesel Comum, 270.000 litros de Etanol Comum e 616.000 litros de Óleo Diesel S – 10, incluindo exclusivamente neste combustível (Diesel S-10) a cessão, instalação e manutenção, sem nenhum ônus à prefeitura, a título de comodato, de 1 (um) tanque de combustível aéreo com capacidade mínima de 10.000 (dez mil) litros e bomba de abastecimento, durante todo o período de vigência do contrato.

Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 8,3 mi
Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas informatizados integrados de gestão pública municipal, em ambiente web e em conformidade com o Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC), incluindo os módulos de Contabilidade Pública, Planejamento Governamental (PPA, LDO e LOA), Licitações, Contratos, Convênios, Transparência Pública, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Portal do Servidor, Patrimônio, Tributos, Nota Fiscal Eletrônica, Business Intelligence (BI)

MUNICIPIO DE CANDIDO SALES · Cândido Sales/BAR$ 174 mil