licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

189 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA PARA"

Credenciamento12/08/202636 dias

[LICITANET] - CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE SELECIONAR EMPRESA(S) COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL E ECONÔMICO-FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS, OBTENÇÃO DAS APROVAÇÕES PERANTE OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPETENTES, REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, URBANÍSTICOS E JURÍDICOS INDISPENSÁVEIS E EXECUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, COM RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO NO PERÍODO DE 13 DE AGOSTO DE 2026 A 26 DE SETEMBRO DE 2026, NO HORÁRIO DAS 09:00 ÀS 13:00 HORAS QUE DEVERÁ SER PROTOCOLADO NO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SITUADA NO LARGO JOÃO ARIBITU, Nº 57, CENTRO, FÁTIMA/BA.

MUNICÍPIO DE FÁTIMA/BA · Fátima/BAR$ 1
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

Contratação por preço global de empresa especializada para desenvolvimento, confecção de adesivos e de empresa especializada para desenvolvimento, confecção e instalação de placas de identificação do Programa de Monitoramento da Balneabilidade e informativa de proliferação de algas, bem como remoção, descaracterização e destinação final conforme legislação vigente das placas inservíveis e/ou danificadas. As placas são destinadas à sinalização educativa dos balneários do litoral catarinense para o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.

Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico14/08/20267 dias

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços veterinários destinados à execução do Programa de Inseminação Artificial em Tempo Fixo (IATF) em bovinos, incluindo planejamento reprodutivo, realização da inseminação artificial, diagnóstico de gestação por ultrassonografia, acompanhamento técnico dos animais e orientação aos produtores rurais, com fornecimento de mão de obra técnica qualificada, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços, exceto os insumos que forem de responsabilidade do contratante, visando ao melhoramento genético do rebanho bovino do Município de Jati/CE e ao aumento dos índices de produtividade da pecuária local.

Unidade Única · Jati/CER$ 165 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, compreendendo a elaboração e o cadastramento de projetos vinculados às necessidades do Município; o gerenciamento e o planejamento dos sistemas e plataformas da saúde, incluindo DIGISUS, Plataforma +Brasil, SAI/CNES, e-SUS, e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde (FNS); o acompanhamento dos programas; o acompanhamento dos recursos Fundo a Fundo; o apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde;

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de até 9.736 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 2.408 sacas de milho 20A12 VIP3 - G4; 391 sacas de milho VELOCITA - G4; 408 sacas de milho SILOBOM - G4; 2.058 sacas de milho FORT VIP3 TSI (Inside + Dermacor + Acronis) - G5; e 4.471 sacas de milho VITTA VIP3 TSI (Inside + Dermacor + Acronis) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 7,7 mi
Pregão - Eletrônico06/08/202615 dias

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços médicos especializados em Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, atualizar, coordenar e executar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, de acordo com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e demais legislações pertinentes, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, nas dependências da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab - SUREG/SC, na Sede e Unidade Armazenadora de Herval d'Oeste, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (NOC 10.901), conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONAB - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SC · São José/SCR$ 115 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Contrato é o Chamamento público para seleção e contratação de entidades sem fins Lucrativos, para execução do Projeto de Aquisição de Alimentos PAS nos Territórios de Carnaubais, Cocais, Chapada das Mangabeiras, Chapada Vale do Itaim, Entre Rios, Planície Litorânea, Vale do Canindé, Vale do Guaribas, Vale dos Rios Piauí e Itaueira, Planície Litorânea, Serra da Capivara e Tabuleiros do Alto Parnaíba, com vistas à execução do Programa de Alimentação Saudável - PAS.

EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 20 mil
Inexigibilidade11/08/2026

AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 50.899.293/0001-69. OBJETO: Aquisição de até 3.095 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 47 sacas de sorgo AGN 10S20 - G1; 30 sacas de sorgo AGN 70G15 - G1; 51 sacas de milho JM 2M88 - G2; 63 sacas de milho JM 4M50 - G2; 790 sacas de milho AGN 2M11 PRO3 - G3; 114 sacas de milho AGN 2M11 RR - G3; e 2.000 sacas de milho AGN 2M40 PRO4 - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade11/08/2026

Aquisição de até 262 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 17 sacas de sorgo RANCHERO - G1; 2 sacas de milho SLI 6022 - G2; 4 sacas de milho SLI 8018 - G2; 68 sacas de milho SLI 6016 VIP3 TSI (Fortenza Duo) - G5; 119 sacas de milho SLI 6400 PRO4 TSI (Fortenza Duo) - G5; e 52 sacas de milho SLI 6444 PRO4 TSI (Fortenza Duo) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 206 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Aquisição de até 41.605 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 1.003 sacas de milho LG 36700 - G2; 242 sacas de milho LG 36680 PRO3 - G3; 3.929 sacas de milho LG 36665 VIP3 - G4; 13.258 sacas de milho LG 36700 VIP3 - G4; 4.965 sacas de milho LG 36745 PRO4 TSI (Fortenza Duo) - G5; 13.758 sacas de milho LG 36799 VIP3 TSI (Fortenza Duo) - G5; e 4.450 sacas de milho LG 36760 VIP3 TSI (Fortenza Duo) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 31,7 mi
Inexigibilidade03/08/2026

contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na consolidação por dentro do texto, compilação, versionamento, integralização com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Município de Vespasiano Corrêa, elaborado por equipe técnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), facilitando a consulta através do site do Município de Vespasiano Corrêa/RS, compreendendo: Publicação: Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, encaminhadas em formato de texto editável pelo Município em domínio próprio; Indexação: Possibilidade de identificar, relação de todos os atos vinculados a norma consultada; Consolidação por dentro do texto: Identificação do texto original e todas as alterações sofridas até os dias atuais; Compilação: Exibição somente dos artigos e informações que estão em vigor; Versionamento (Histórico de alterações): consulta de versões específicas do conteúdo de cada norma alterada. Disponibilização de ferramentas que facilitam a consulta, permitindo a realização de pesquisas estratificadas por período de tempo, palavras-chave na ementa e/ou no texto, pelo mesmo do ato, bem como pelo status das normas.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Inexigibilidade06/08/2026

Aquisição de até 54.545 sacas de sementes de milho (sacas 60.000 sementes) e sorgo (sacas de 10 kg), destinadas ao atendimento do Programa Extraordinário de Recuperação das Lavouras de Milho e Sorgo, Safra 2026/2027, assim distribuídas: 725 sacas de sorgo BM 500 - G1; 135 sacas de sorgo PODIUM - G1; 151 sacas de sorgo SHS 410 - G1; 262 sacas de sorgo SHS 570 - G1; 1.109 sacas de sorgo SHS 615 BMR - G1; 137 sacas de milho BM 270 - G2, 433 sacas de milho SHS 5570 - G2, 322 sacas de milho GLYFOS RR2 - G3; 3.790 sacas de milho SHS 5570 RR - G3; 5.586 sacas de milho BM 890 VIP3 - G4; 1.261 sacas de milho BM 166 VIP3 - G4; 4.988 sacas de milho BM 990 VIP3 - G4; 950 sacas de milho BM 815 BTMAX - G4; 866 sacas de milho SHS 2065 BTMAX - G4; 15.000 sacas de milho SHS 7957 VIP3 - G4; 1.000 sacas de milho SHS 7995 VIP3 - G4; 5.000 sacas de milho SHS 8010 VIP3 - G4; 2.879 sacas de milho BM 3063 BTMAX TSI (Poncho + Fortenza) - G5; 2.178 sacas de milho BM 812 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5; e 7.773 sacas de milho BM 7990 BTMAX TSI (Cruiser + Fortenza) - G5

DIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 36,9 mi
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil