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189 resultados para "CONTRATO DE PROGRAMA PARA"

Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Celebração de Contrato de Programa para a prestação de serviços de licenciamento de uso temporário e mensal, por prazo determinado, de um sistema integrado de gestão em saúde pública, para atendimento à diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, desenvolvido para funcionamento em ambiente web e hospedagem em nuvem, com conversão e migração das bases de dados existentes, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), incluindo os serviços de configuração, parametrização, implantação, treinamento, manutenção corretiva e adaptativa, suporte técnico remoto, garantindo o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipio, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Perdizes/MG, através do Processo nº 064/2025, Credenciamento nº 032/2025.

MUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 173 mil
Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de tilápia por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Cozinha Comunitária vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, visando complementar a oferta de proteínas nas refeições fornecidas às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pelos programas, serviços e ações socioassistenciais do município. A aquisição desse alimento contribuirá para a promoção da segurança alimentar e nutricional dos usuários, garantindo refeições mais equilibradas e com adequado aporte proteico. Além disso, a iniciativa fortalece a economia local por meio da participação de produtores e fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público que norteiam a Administração Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, visando complementar a alimentação dos servidores e equipes que atuam em serviços de campo, como manutenção urbana, limpeza pública e recuperação de estradas, atividades que exigem esforço físico contínuo e são realizadas, em sua maioria, em ambientes externos. A aquisição desses gêneros alimentícios é indispensável para garantir a alimentação adequada das equipes de trabalho, contribuindo para a manutenção das atividades desenvolvidas diariamente por esta Secretaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 6 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA COMBR SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA PARA LICENCIAMENTO DEUSO DO SISTEMA SISHABI V 2, PLATAFORMA DE GESTAO DE POLITICAS PUBLICAS E DE REGULARIZACAO FUNDIARIA, NA MODALIDADE SAAS 'SOFTWARE AS A SERVICE', CONTEMPLANDO OS MODULOS DE HABITACAO E REURB, COM IMPLANTACAO, TREINAMENTO DE USUARIOS, SUPORTE TECNICO, MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA E INFRAESTRUTURA EM NUVEM, PELO PERIODO DE 12 'DOZE' MESES

SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · São Gotardo/MGR$ 28 mil
Inexigibilidade17/08/2026

A contratação de alimentos por meio do Programa Contrata Mais Brasil destina-se ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal da Mulher, destinado à solenidade de inauguração da Sala Lilás de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, que será instalada na sede da Secretaria da Mulher. A contratação também fortalece a economia local ao possibilitar a participação de fornecedores do município e da região, observando os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026

[Publicenter] - Contratação da empresa TGP SERVIÇOS LTDA para a capacitação dos servidores públicos municipais para planejamento, condução, fiscalização e gestão das contratações públicas, diante da implementação de novos instrumentos de compras públicas eletrônicas previstos na Lei Federal n 14.133/2021, em especial o Sistema de Compras e Contratações Eletrônicas (SICX), os modelos de e-marketplace e o Programa Contrata+Brasil, à ser realizado nos dias 24, 25, e 26/08/2026 em Patos de Minas/MG, na modalidadepresencial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO · Patos de Minas/MGR$ 37 mil