Inexigibilidade31/03/2026CREDENCIAMENTO DO BANCO DO NORDESTE COMO INSTITUIÇÃO INTEGRANTE DA REDE ARRECADADORA DE RECEITAS ESTADUAIS.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 1,1 mi
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 249 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de Instituição de Ensino Superior (IES) privada, devidamente credenciada pelo Ministério da Educação – MEC, para a prestação de serviços educacionais consistentes na oferta de cursos de graduação, na modalidade a distância (EaD), destinados a servidores públicos do Estado do Acre, nas áreas de: Gestão de Recursos Humanos, Gestão Ambiental, Gestão do Turismo, Gestão Pública, Logística, Processos Escolares e Tecnologias Educacionais.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Inexigibilidade12/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 166 mil
Inexigibilidade09/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade22/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 187 mil
Inexigibilidade21/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 311 mil
Inexigibilidade21/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade15/05/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 166 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ATRAVÉS DE PROCESSO DE CREDENCIAMENTO, PARA MINISTRAR CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E AGRONEGÓCIO, EM EAD, SEMIPRESENCIAL COM INSTALAÇÕES DE ESTRUTURAS E TODOS RECURSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MIRABELA-MGMUNICIPIO DE MIRABELA · Mirabela/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 457 mil
Credenciamento09/04/20263742 diasConstitui objeto do presente Chamamento Público o credenciamento de pessoas jurídicas para atuação como Instituição Certificadora Competente (ICC) INDEPENDENTE de Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS) implantados ou a serem implantados no âmbito do Sistema Municipal de Transportes do Rio de Janeiro, compreendendo a auditoria, a certificação e a verificação da conformidade técnica desses sistemas com as normas aplicáveis.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade26/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEFSEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 311 mil
Inexigibilidade20/03/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade18/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCÁRIA OU COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDENCIADA, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS/CORRESPONDENTES BANCÁRIOS/CREDENCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS (ATIVOS E INATIVOS), CONTRATADOS, NOMEADOS E AGENTES POLÍTICOS (ATIVOS), VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.Prefeitura Municipal de Itaúna - MG · Itaúna/MGR$ 0
Inexigibilidade27/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 415 mil
Inexigibilidade24/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 934 mil
Inexigibilidade24/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 415 mil
Inexigibilidade23/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 457 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no Edital de Credenciamento n 002/2025-SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 208 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 353 mil
Inexigibilidade20/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 519 mil
Inexigibilidade18/02/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de acolhimento residencial, de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente voluntária das pessoas encaminhadas à instituição, conforme fluxo previsto no edital de credenciamento nº 002/2025- SEDEF.SEDEF - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família · Curitiba/PRR$ 1,1 mi