Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado
Aquisição de Medicamento em Cumprimento de Determinação Judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 26 mil
239 resultados para "CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL"
Dispensa20/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Fonoaudiologia especializada em Transtorno do Espectro Autista (TEA) em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407, conforme orçamento e termo de referência em anexo.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 43 mil
Dispensa20/07/2026encerrado
Aquisição de Complemento Alimentar em Pó sem Sabor, em Cumprimento a Determinação Judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026
Aquisição emergencial do medicamento Ritalina LA 20 mg, destinado ao atendimento do paciente G. V. A. P., em cumprimento à determinação judicial constante nos autos nº 0000524-57.2014.8.16.0172.
MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerrado
Contratação de Empresa de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 221 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300 MG (150 MG / ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE ALCIONE MARIA OLIVEIRA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 300MG, APRESENTAÇÃO CONTENDO 2ML, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DO PACIENTE EVANILTON DE JESUS SANTANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 49 mil
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado
Contratação de Empresa de Serviços de Home Care , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 253 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Home Care, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR À SAÚDE (HOME CARE INTEGRAL 24H), FISIOTERAPIA NEUROFUNCIONAL INTENSIVA DOMICILIAR, FONOAUDIOLOGIA DOMICILIAR E REALIZAÇÃO DE VIDEOFLUOROSCOPIA DA DEGLUTIÇÃO, DESTINADOS À PACIENTE A.C.G. DE S., EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSO Nº 1001547-27.2025.8.13.0525.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Pouso Alegre/MGR$ 478 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DO MEDICAMENTO DUPILUMABE 200 MG (1,14ML) SERINGA PREENCHIDA, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE B. L. R. DE A., CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 51 mil
Dispensa26/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PRÓTESE TRANSFEMORAL DIREITA, DESTINADA AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE JADNA SANTOS DO NASCIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 53 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços25/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO (LISTA – 03/2026) DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia · Atibaia/SPR$ 393 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de materiais em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de medicamentos em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado
Aquisição de nutrição em cumprimento de determinação judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE DRS-XIII RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 7 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde destinados ao atendimento de paciente identificada em documento próprio e restrito constante dos autos, em cumprimento à determinação judicial,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO · João Pinheiro/MGR$ 49 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de saúde destinados ao atendimento de paciente identificada em documento próprio e restrito constante dos autos, em cumprimento à determinação judicial, exaurada nos autos do processo nº 1000956-32.2026.8.13.0363/MG, compreendendo sessões de oxigenoterapia hiperbárica, curativos especializados e fotobiomodulação(laserterapia).
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE REC PROPIO · João Pinheiro/MGR$ 49 mil
Dispensa23/06/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Terapia Ocupacional com Integração Sensorial em Ayres, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo Digital nº 1500269-97.2026.8.26.0407.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Parapuã/SPR$ 23 mil
Dispensa23/06/2026encerrado
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DA FÓRMULA NUTRICIONAL NUTRINI STANDARD, VISANDO O CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM FAVOR DA PACIENTE BEATRIZ MIRELLA GOES DE SANTANA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NOS ANEXOS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 12 mil
Inexigibilidade23/06/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) VAGAS EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL (24 HORAS), POR PRAZO INDETERMINADO, DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL Nº 5002173-31.2023.8.24.0043/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 216 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/06/2026encerrado
Registro de Preço para eventual aquisição de Suplementos Alimentares Infantis e Leite em Pó , em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 2,2 mi
Dispensa23/06/2026encerrado
Aquisição de Equipamento CPAP e máscara nasal, em cumprimento a determinação judicial.
Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 3 mil