Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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259 resultados para "CUMPRIMENTO MANDADO JUDICIAL"

Dispensa22/06/2026

Contratação de Clinica habilitada e especializada, na prestação de serviço de internação para tratamento de dependência química e acompanhamento psiquiátrico contínuo no acolhimento do paciente, conforme ordem judicial para dar cumprimento do pedido de medida de proteção N° 5000580-50.2025.8.24.0025/SC; - MANDADO Nº310096823178.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHOTA · Ilhota/SCR$ 83 mil

Dispensa26/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 15 mil

Dispensa05/08/2026

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 626

Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Ressonância Magnética Morfológica Cardíaca, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001368- 97.2025.8.08.0061), em favor de S.M.M.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil

Dispensa02/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil

Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada na realização de Exame de Enteroscopia por Cápsula Endoscópica, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5000526-68.2023.8.08.0003), em favor de C.R.N.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 7 mil

Dispensa06/03/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 3 mil

Dispensa29/07/2026

Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimento especial à base de proteína de arroz, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº (5001773-17.2022.8.08.0069) em favor de H.D.A.G.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil

Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada na realização de EXAME DE ANGIOTOMOGRAFIA DE ARTÉRIAS CORONÁRIAS, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo nº 5002310-58.2025.8.08.0020 em favor de M.C.R.C.M.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 2 mil

Dispensa23/02/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 6 mil

Dispensa29/05/2026

Contratação de Serviço de HOME CARE, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de G.R. (5000731-08.2025.8.08.0010).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 116 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

Contratação de Serviço de HOME CARE, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de T.R.D.S. (5000732-02.2023.8.08.0062)

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 266 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 247

Dispensa09/04/2026

Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares, com o objetivo de atender mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de C.F.L. processo nº 5000230-71.2025.8.08.0069.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 27 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 322

Dispensa09/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 298

Pregão - Eletrônico16/03/2026encerrado

Contratação de Serviço de HOME CARE ¿ Equipe de Enfermagem, com o objetivo de atender mandado judicial em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento a decisão judicial, exarada nos autos do processo em favor de D.D.S.M. (5011019- 12.2025.8.08.0011).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 276 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 1 mil

Pregão - Eletrônico04/03/2026encerrado

ontratação para profissional em FISIOTERAPIA, habilitado em RPG (Reeducação Postural Global), com o objetivo de atender a mandado judicial, em conformidade com as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES, em Cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº (0000424-67.2019.8.08.0005), em favor do requerente H.L.S.O.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 24 mil

Dispensa31/07/2026

Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais Médico-hospitalares- Sondas tipo Botton, sem especificação de marca, com troca a cada seis meses, com o objetivo de atender mandados judiciais, em conformidade com as diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde (SESA) e da Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos, em favor de J. V. V. B. (5004616- 95.2023.8.08.0011) e V. S. (0000391-98.2015.8.08.0011).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 8 mil

Dispensa23/04/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Andradina/SPR$ 162 mil

Dispensa04/05/2026encerrado

MANDADO JUDICIAL

SEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 4 mil