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203 resultados para "CURSO SOBRE PRATICA NA"

Inexigibilidade23/02/2026

O objeto do presente Termo é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de qualificação, capacitação e treinamento de servidores do Município de Canarana, Estado da Bahia, por meio da realização do curso, "Execução Orçamentária e Financeira à Luz da Lei nº 14.133/2021, com enfoque na gestão e fiscalização de contratos", contemplando abordagem teórica e prática sobre a aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização das nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos, visando ao aperfeiçoamento técnico, à padronização de procedimentos e ao fortalecimento da autuação dos agentes públicos nas fases de planejamento, execução, gestão e fiscalização contratual.

SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade01/06/2026

aquisição de 05 (cinco) inscrições no curso sobre Contabilidade Aplicada ao Setor público com foco no Plano de Contas (PCASP) e nas Demonstrações Contábeis (DCASP),e respectivos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) na prática, realizado pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento, a ser realizado presencialmente nos dias 08 a 10 de julho de 2026, em Recife/PE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 21 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01007/26 SEI: 1234/2026-93 Treinamento - Curso sobre QuestõesRelevantes para o Âmbito Municipal no ano de 2026 sobre o IBS, o ITBI e o "Código deDefesa do Contribuinte", onde serão destaques as questões práticas e legais sobre esseassunto. Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Inscrição de servidores em curso de capacitação e atualização profissional sobre a Lei no 14.133/2021 ¿ Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com foco no aprimoramento dos conhecimentos técnicos e práticos necessários à adequada instrução, condução e fiscalização dos processos licitatórios e contratos administrativos, visando atender às demandas do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.

CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Macapá/APR$ 16 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para realização de 01 (um) curso/treinamento prático sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito, destinado aos Procuradores, Assessores e Gerente da Procuradoria-Geral do Município de Aracruz, com participação de 23 (vinte e três) servidores. O curso será promovido pela empresa LEGALÓPSIA CURSOS E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 59.901.475/0001-00, e ministrado pela Dra. Carolina Bonadiman Esteves, Procuradora do Estado do Espírito Santo, com carga horária total de 7h30 (sete horas e trinta minutos), compreendendo 02 (dois) módulos: Módulo 1 – Uso de Inteligência Artificial e ChatGPT no Direito, com carga horária de 4h, e Módulo 2 – Engenharia de Prompt aplicada ao Direito, com carga horária de 3h30.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O evento Curso Responsabilidade Criminal de Prefeitos e Vereadores 2026, promovido pelo CEAP Brasil, conta com palestras sobre diversos assuntos da rotina da administração pública, os quais são necessários para boa gestão dos recursos públicos e prática legislativa dos municípios brasileiros. A Câmara Municipal de Herval d’ Oeste anualmente prioriza a capacitação de servidores e vereadores a fim de buscar a excelência da gestão. Por Isso este evento deve ser contratado por esta casa legislativa. Segue abaixo o descritivo das palestras do referido evento a ser realizado nos dias 14 à 17 de abril de 2026 Local Auditório Hotel Casteumar, Rua Filipe Schmitd, 1260 Centro Florianópolis - SC.  Quando prefeitos e vereadores podem responder por crimes, infrações político administrativas e improbidades.  Como funciona o julgamento das contas do prefeito pela Câmara Municipal.  Qual o Papel do Tribunal de Contas e como interpretar o parecer prévio.  Quando e como a Câmara pode rejeitar as contas do prefeito.  Como conduzir processos de cassação de mandato com segurança jurídica  Quais são as garantias legais que devem ser respeitadas nos processos políticos .  Como evitar erros que podem anular decisões da Câmara.  Boas práticas para conduzir processos de responsabilidade no Legislativo.  Sistema constitucional de controle das contas públicas.  Parecer prévio do Tribunal.  Julgamento das contas pela Câmara Municipal.  Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Consequências jurídicas da Rejeição das contas. Agentes políticos no sistema constitucional brasileiro. Espécies de responsabilidade dos agentes políticos. Responsabilidade cívil do prefeito e dos vereadores. Atuaçãodos órgãos de controle. Infraçãções político-administrativodo prefeito. Processo de cassação de mandato de prefeitos. Garantia processuais no processo de cassação. Processo de Cassação de mandato de vereadores. Boas Práticas institucionais na condução de processo político. Participantes do Curso, Vereadores Eduardo Ramella, Valdenir Antônio Rodrigues e Olacir Cavalli.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 7 mil
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO DE AUTOMAQUIAGEM PARA A REALEZA REPRESENTANTE DA 34ª FESTA DO IMIGRANTE, CONTEMPLANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS VOLTADAS AO ENSINO DE TÉCNICAS DE MAQUIAGEM, ADEQUADAS A DIFERENTES OCASIÕES E EVENTOS OFICIAIS, INCLUINDO ORIENTAÇÃO SOBRE PREPARO DE PELE, ESCOLHA E APLICAÇÃO DE PRODUTOS, HARMONIZAÇÃO DE CORES E CUIDADOS COM A DURABILIDADE DA MAQUIAGEM, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS PARTICIPANTES PARA UMA APRESENTAÇÃO PESSOAL ADEQUADA DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES REPRESENTATIVAS.

Memória, História, Cultura e Arte · Timbó/SCR$ 540
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de empresa para realização de curso presencial sobre "A Atuação da Assessoria Jurídica e do Controle Interno nas Contratações Públicas" abordando temas relacionados à governança pública, controle interno, assessoramento jurídico, parecer jurídico, modelo das três linhas de defesa, segregação de funções, gestão de riscos, compliance e aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 nas contratações públicas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Santa Lúcia/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Inscrição para participação no curso "Aposentadoria Especial e Benefícios Previdenciários", inserido na 2ª SEMANA PREVIDENCIÁRIA, para o servidor MARCOS RAPHAEL BATISTA GONÇALVES, que ocorrerá nos dias 17, 18 e 19 de Junho de 2026, em Curitiba - PR. O objetivo do Evento é proporcionar uma visão prática e estratégica sobre os novos marcos da Aposentadoria Especial, abordando desde os fundamentos legais até a aplicação de temas complexos como o Tema 942 do STF (conversão de tempo), EC 103/2019 e regras para categorias específicas (Professores, Guardas Municipais e Servidores com Deficiência), destinado ao aprimoramento técnico dos servidores do IPPA

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

O objetivo é que o aluno compreenda, de forma prática e aplicada, como a IA pode potencializar o uso das ferramentas geoespaciais seja para análise territorial, gestão de dados ou desenvolvimento de soluções inovadoras, despertando novas ideias sobre como empregar a Inteligência Artificial em seu próprio ambiente de trabalho. 2.1. Conteúdo Programático O curso terá uma duração total de 48 horas e será dividido em 3 módulos

PMSP - EMPRESA DE TEC. DA INFORMAÇÃO - PRODAM · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Inscricao dos Servidores Marcos Brasil Horner e Joaquim Vandre Brasil Vieira no curso 0026 1404 ENCONTRO DE ATUALIZACAO PARA VEREADORES ASSESSORES E SERVIDORES Orcamento Impositivo Redacao Oficial Atualizacao normativa e institucional competencias e responsabilidades no exercicio da funcao publica rotinas administrativas e legislativas essenciais fiscalizacao controle e prevencao de irregularidades transparencia comunicacao publica e boas praticas orientacoes sobre patrimonio temas atuais e orientacoes praticas para o dia a dia do poder publico o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 14 a 17 de abril do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de inscrição de 2 (dois) militares no 37º Curso de Suprimento de Fundos – Teoria e Prática, com apoio de IA na utilização de prompts para otimização do processo de Suprimento de Fundos, previsto para ocorrer na guarnição de Brasília/DF, no período de 04 a 07 de agosto de 2026; e Contratação de inscrição de 1 (um) militar no 5º Curso sobre e-Social e conceitos básicos de EFD REINF e DFCTWEB para Órgãos Públicos em conformidade com o MOS S-1.2, IN 2.055/201 e demais alterações, previsto para ocorrer na guarnição de Brasília/DF, no período de 14 a 18 setembro de 2026.

COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade08/06/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE CURSO ON-LINE (SÍNCRONO), PARA O CURSO INTITULADO ?TERMOS ADITIVOS: PRORROGAÇÃO, ACRÉSCIMOS, SUPRESSÕES E PEDIDOS DE REEQUILÍBRIO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS?, COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026. A CAPACITAÇÃO ABRANGE CONTEÚDO ATUALIZADO À LUZ DA LEI Nº 14.133/2021, COM ENFOQUE PRÁTICO SOBRE ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS, ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REVISÃO CONTRATUAL, FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS E ANÁLISE DE ENTENDIMENTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, AGU, STJ E STF. O TREINAMENTO DESTINA-SE AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, ANÁLISE JURÍDICA E CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE COM OFICINA PRÁTICA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS ADITIVOS.

FIMES · Mineiros/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026

Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública”, nos dias 10/02/2026 ao dia 13/02/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Wesley Michel Rezende Dardaque. Justifica -se qualificação ,proporcionará atualização técnica e prática acerca dos instrumentos de controle interno, dps mecanismos de governança e das responsabilidades do vereador na promoção da transparênacia e da integridade da administração pública, que contribuíra para fortalecimento institucional,

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Curso sobre Controle Interno e Governança Municipal: O Papel do Vereador na Fiscalização, transparência e Integridade da Administração Pública, nos dias 10/02/2026ao dia 13/02/2026 para o vereador da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Sr. Carlos Eduardo Silvade Oliveira. participação do Vereador no referido curso configura investimento institucional legítimo,necessário e plenamente alinhado ao interesse público, contribuindo para o fortalecimento técnico daestrutura administrativa da Câmara Municipal, para a qualificação da tomada de decisões e para oaprimoramento da gestão pública, em consonância com as boas práticas de governança e controleaplicáveis ao setor público.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil