Inexigibilidade24/03/2026
celebração de contrato para a locação de 01 (um) imóvel urbano destinado à instalação e ao funcionamento do Arquivo Municipal de Sooretama/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA · Sooretama/ESR$ 36 mil
218 resultados para "Celebração do contrato com"
Credenciamento20/03/2026112 dias
Credenciamento de instituições de ensino privadas, para celebração de contrato para concessão de bolsas de estudo na Educação Infantil, destinadas a alunos na faixa etária da Educação Infantil – Creche (0 a 3 anos), inscritos e não contemplados com vagas na Pré-Matrícula da Rede Pública Municipal.
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 203,4 mi
Dispensa19/03/2026
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a celebração de contrato de rateio para a destinação ambiental adequada dos resíduos sólidos urbanos (RSU), tendo em vista o Pacto de Preservação Ambiental firmado entre o MPT/SE, MPSE E O MPCSE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carira/SE.
MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 463 mil
Dispensa17/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CIMVAJER, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, COM O QUAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE É CONSORCIADA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA ATENDIMENTO AS ÁREAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, ATENÇÃO ESPECIALIZADA, SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS, CONFORME OS PROCEDIMENTOSCONSULTAS PREVISTAS NO DECRETO N° 0012019 E RESOLUÇÕES POSTERIORES.
MUNICIPIO DE DIVISA ALEGRE · Divisa Alegre/MGR$ 144 mil
Dispensa16/03/2026
A Celebração de Contrato de Locação de Patrulha Mecanizada do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico a Preço de Custo, com ou sem operador de acordo com as regras e responsabilidades definidas em assembleia, tendo em vista o Programa de Infraestrutura do CDS Velho Chico e finalidades de gestão compartilhada de serviços públicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste Município de Morpará-Ba
Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 137 mil
Dispensa13/03/2026
Constitui objeto deste Termo de Referência a celebração do CONTRATO DE COMODATO de Área 74,88m2 localizado no Piso Conveniência, do Shopping Nova Iguaçu, situado a Av. Augusto Távora, nº1111, Da Luz, Nova Iguaçu/RJ, para abrigar uma Unidade de Saúde da Secretaria de Municipal de Saúde, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme limite legal.
GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 14 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026
Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.
MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Dispensa12/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CIM PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS VICINAIS EM TODA REGIÃO DO DISTRITO DE QUILOMBO.
DIVISAO OBRAS,CONTROLE E TRANSPORTE · Sabinópolis/MGR$ 926 mil
Dispensa11/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ (CISPAR) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO “DISSEMINAÇÃO DA METODOLOGIA PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO, APOIO E ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIAS EM RECICLAGEM - EXPANSÃO UVR” RESULTANTE DO CONVÊNIO Nº. 4500073800/4500073801
Unidade administrativa · Santa Isabel do Ivaí/PRR$ 8 mil
Dispensa11/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CISCEN, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E TRANSPORTE (CASA DE APOIO), PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) PARA A POPULAÇÃO USUARIO SUS DO MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS
DIVISAO DE REGULACAO E TFD · Sabinópolis/MGR$ 610 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Senhoria autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, o qual servirá como sede do programa Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no Município de Goianinha.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 20 mil
Dispensa11/03/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Venho, por meio deste, solicitar a Vossa Excelência autorização para a celebração de contrato de locação de imóvel, destinado ao atendimento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV – Apoio, com a finalidade de servir como Centro de Capacitação para a realização de ações sociais integradas voltadas aos grupos atendidos pelo CRAS e pelo CREAS.
MUNICIPIO DE GOIANINHA · Goianinha/RNR$ 24 mil
Dispensa10/03/2026
Celebração do contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais – COMGRANBEL e a Prefeitura Municipal de Vespasiano, em acolhimento as necessidades da Secretaria Municipal de Governo.
Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 141 mil
Dispensa10/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARIANA/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PIRANGA – CIMVALPI, VISANDO À UTILIZAÇÃO DA CENTRAL DE COMPRAS DISPONIBILIZADA PELO CONSÓRCIO, PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL ÀS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
Unidade Única · Mariana/MGR$ 0
Dispensa10/03/2026
Celebração de contrato de programa com o Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE para a prestação de serviços públicos de transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A.
SERVIÇO AUT DE AGUA E ESGOTO SAO LOURENÇO-MG · São Lourenço/MGR$ 291 mil
Dispensa10/03/2026
A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Morpará
Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade10/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO RITTER DOS REIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 87.248.522/0001-95, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO POR ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, NAS MODALIDADES PRESENCIAL E/OU A DISTÂNCIA, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO E COM A LEI Nº 11.788/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO · Lajeado/RSR$ 0
Dispensa09/03/2026
CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO E O CIGEDAS PARA ELABORACAO DE PROJETO ELETRICO E PROJETO LUMINOTECNICO E DE ILUMINACAO PUBLICA, CONFORME DETALHADO NO PROJETO BASICO E ESPECIFICACOES TECNICAS.
Unidade Única · Mariana/MGR$ 249 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviços voltado a organização social, para a celebração de contrato de gestão e gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde nas equipes de atenção básica e equipes de estratégia de saúde da família (ESF), com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, sendo prestados presencialmente junto a Secretaria Municipal de Saúde
Bom Jesus do Galho · Bom Jesus do Galho/MGR$ 0
Dispensa09/03/2026
Serviços contínuos de prestação de serviços postais (convencionais e eletrônicos) e telemáticos, sob o regime de monopólio e em regime de livre concorrência, mediante a celebração de Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços, compreendendo a coleta, recebimento, tratamento, transporte e entrega domiciliar de objetos de correspondência e encomendas, sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANA · Curitiba/PRR$ 1,5 mi
Dispensa06/03/2026
Celebracao de contrato 70/2026 referente a prestacao de servicos de intermediacao realizada nos mercados de titulos e valores mobiliarios, envolvendo titulos de renda variavel e de renda fixa, negociados nos mercados, inclusive operacoes via internet, pelos Sistemas de Negociacao Eletronica da CORRETORA (Home Broker).
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A · Porto Alegre/RSR$ 1,6 mi
Credenciamento06/03/2026encerrado
Edital de Chamamento Público destinado à seleção de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, reconhecida como Organização Social de Saúde (OSS), para celebração de Contrato de Gestão visando à gestão, operacionalização e execução de serviços assistenciais e administrativo do Hospital Arcanjo São Miguel - HASM, nos termos da Lei Nacional n.º 9.637/1998, combinada com o Decreto Municipal n.º 2.477/2025, com aplicação subsidiária das Leis n.º 13.019/2014 e 14.133/2021, e do Decreto n.º 9.190/2021, observando os Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Economicidade, Imparcialidade, Eficiência, Transparência, Controle e Participação Social.
ATENÇÃO ESPECIALIZADA · Gramado/RSR$ 0
Dispensa06/03/2026
Formalização da necessidade de celebração de Contrato de Rateio entre o Município de Pedro Avelino/RN e o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte - COPIRN, para repasse mensal de recursos financeiros destinados ao custeio das despesas rateáveis de manutenção e funcionamento do consórcio, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 11.107/2005 e art. 13 do Decreto nº 6.017/2007 e do artigo 63, § 1º do Estatuto Social do COPIRN.
Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 11 mil
Dispensa06/03/2026
CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DO ALTO JACUÍ E ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ - COMAJA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 850 mil