Dispensa27/02/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL DO TIPO E-CNPJ MODELO A3 TOKEN E TIPO A1 PESSOA FÍSICA (E-CPF).SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO · Vitória/ESR$ 1 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificados digitais padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), tipo A1 e A3, para pessoa física (e-CPF) e pessoa jurídica (e-CNPJ), incluindo suporte técnico e demais serviços necessários à validação e utilização, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais da Câmara Municipal de MossoróCÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação do serviço de 300 Certificações Digitais do tipo A3, para pessoa física em Token, com validade de 36 meses; contratação do serviço de 04 Certificados Digitais tipo A1 padrão ICP Brasil em formato para ser instalado no computador do usuário (e-CNPJ) com validade de 12 meses; e 300 renovações de certificado A3 para e-CPF, com validade de 36 meses.Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 64 mil
Dispensa23/03/2026encerradoContratação do serviço de 300 Certificações Digitais do tipo A3, para pessoa física em Token, com validade de 36 meses; contratação do serviço de 04 Certificados Digitais tipo A1 padrão ICP Brasil em formato para ser instalado no computador do usuário (e-CNPJ) com validade de 12 meses; e 300 renovações de certificado A3 para e-CPF, com validade de 36 meses.Unidade Única · Ipatinga/MGR$ 64 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa03/02/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, TIPO E-CPF E TIPO E-CNPJ, MODELO A1, PARA ASSINATURAS ELETRONICAS E ENVIOS DE DADOS ELETRONICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RNCÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de serviço de certificados digitais tipo SSL A1 Aplicações V5 e V10 ICP BRASILSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · João Pessoa/PBR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa especializada para emissão de certificados digitais, sendo Pessoa Física (E-CPF, modelo A3 sem token) e Pessoa Jurídica (E-CNPJ modelo A1) respectivamente, para atender às necessidades administrativas da Câmara Municipal de Japaraíba-MGCAMARA MUNICIPAL DE JAPARAIBA · Japaraíba/MGR$ 377
Dispensa14/08/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Certificado Digital, tipo e-CPF e tipo e-CNPJ, modelo A1, para envio eletrônico dos dados do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 314
Dispensa11/08/2026encerradoAquisição de certificados digitais tipo A3 com token, pessoa física e-CPF, para uso do Presidente, Gerentes e Diretores; tipo A1 Pessoa Jurídica, para uso no Diário Oficial do Estado de Goiás e Gestão de Pessoas da Agência Brasil Central; e tipo A1 Pessoa Física para uso da Procuradoria Setorial da ABC, todos pelo período de 12 (doze) meses.AGÊNCIA BRASIL CENTRAL/GO · Goiânia/GOR$ 3 mil
Dispensa09/04/2026SERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1 e-CNPJSERVICOS DE CERTIFICACAO DIGITAL,DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECCAO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 - PESSOA FISICA COM TOKENSecretaria de Estado de Governo · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Certificado Digital, tipo e-CPF e tipo e-CNPJ, modelo A1, para envio eletrônico dos dados do Poder Legislativo do Município de Montanhas/RNCâmara Municipal · Montanhas/RNR$ 1 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de Pessoa Jurídica para realizar o fornecimento de Certificado Digital, tipo e-CPF e tipo e-CNPJ, modelo A1, para envio eletrônico dos dados do Poder Legislativo do Município de Espírito Santo/RNCAMARA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO · Espírito Santo/RNR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.Defensoria Pública do Estado da Paraíba · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS PADRÃO ICP-BRASIL, A3 (PESSOA FÍSICA) COM FORNECIMENTO DE MÍDIAS TIPO TOKEN E VALIDADE DE 03 ANOS, E TIPO A1 COM VALIDADE DE 01 ANO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ÁGUA CLARA/MS, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.Prefeitura Municipal de Água Clara - MS · Água Clara/MSR$ 11 mil
Dispensa01/04/2026CERTIFICADOS DO TIPO A3 PESSOA FÍSICA – renovação de Certificado Digital e CPF com Token já existente para exercício de 2025 A3 . Renovação do Certificado Digital do tipo A1 (arquivo) e A3 com Token já existenteERO-INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 670
Dispensa11/03/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado digital do tipo e-CPF A1, com validade mínima de 12 (doze) meses, emitido por Autoridade Certificadora credenciada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – SMDECT, para assinatura digital de documentos eletrônicos, acesso a sistemas oficiais e validação de atos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 127
Dispensa01/07/2026Contratação de serviços de certificação digital para emissão de 01 (um) certificado e-CNPJ, tipo A1, padrão ICP-Brasil, com validade de 12 (doze) meses.EPB - LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 220
Dispensa25/03/2026Aquisição, sob demanda, de Certificados Digitais padrão ICP-Brasil, do tipo A1 (armazenados no computador ou nuvem) e A3 (dispositivo criptográfico smart card ou token), para pessoas físicas (e-CPF) e pessoas jurídicas (e-CNPJ), com prazo de validade de 12 meses para o tipo A1 e validade de 24 meses ou 36 meses para o tipo A3 (de acordo com a atualização vigente), incluindo fornecimento do dispositivo e respectiva emissão.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ES · Vitória/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO), para a prestação dos serviços de acesso contínuo às bases de dados da Receita Federal do Brasil (RFB) — Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) — por meio da solução b-Cadastros, incluídos os serviços de implantação e configuração, excluído o fornecimento de certificado digital do tipo A1 do objeto desta contrataçãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 182 mil
Dispensa18/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE CREDENCIADA JUNTO À INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA – ICP-BRASIL, PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A1 E E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 01 (UM) ANO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BAÍA FORMOSA/RN.MUNICIPIO DE BAÍA FORMOSA · Baía Formosa/RNR$ 5 mil
Dispensa20/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de certificados digitais em caráter emergencial, conforme demanda, em atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Barra Velha, sendo: Certificado digital e-CNPJ A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico no CNPJ: 83.545.277/0001-27 - Câmara de Vereadores de Barra Velha e Certificado digital e-CPF A1 - validade 01 ano - em arquivo eletrônico à Servidores e Vereadores (Presidente), em caráter emergencial, atendendo à demanda por certificados digitais eletrônicos para identificação de pessoas físicas e jurídicas, visando à autenticação e assinatura digital segura em processos institucionais, para assinaturas digitais em documentos nos sistemas E-sfinge TCESC; eSocial; DCTF-web dentre outros sistemas e softwares de dados da Câmara de Vereadores de Barra Velha/SC.Câmara de Vereadores · Barra Velha/SCR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAquisição de Certificado Digital do tipo E-CPF e E-CNPJ, para validação de assinatura, conforme o padrão ICP-Brasil, para pessoa física e pessoa jurídica do tipo A1, que é armazenado na máquina do usuário, com validade de 1 (um) ano.CONSELHO NACIONAL DE TEC.EM RADIOLOGIA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação de empresa especializada para a regularização do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Câmara de Vereadores de Espumoso junto à Receita Federal do Brasil, incluindo a transmissão de Presidência e a atualização de registros técnicos obrigatórios, bem como regularização do Certificado Digital A1 vinculado ao CNPJ e emissão e/ou regularização de assinaturas eletrônicas necessárias à adequada operacionalização dos sistemas administrativos.CÂMARA DE VEREADORES DE ESPUMOSO · Espumoso/RSR$ 690
Pregão - Eletrônico15/04/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica Especializada para Locação de Licença de uso de Sistema Web para Publicação e Armazenamento de Atos Oficiais do Município de Piraí do Sul (Diário Oficial Eletrônico), com função de auto diagramação, com assinador digital com certificado do tipo A1 e A3, conforme a MP nº 2.200-2, de 2001, e carimbo de tempo (ACT ReTEMP/HLB).MUNICIPIO DE PIRAI DO SUL · Piraí do Sul/PRR$ 29 mil