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240 resultados para "Constitui objeto realizar o"

Credenciamento03/06/202619 dias

Constitui objeto deste credenciamento a permissão onerosa de uso de espaço público destinado à exploração comercial de áreas específicas para a realização de uma Feira Comercial, a ser realizada durante a 5ª edição da Festa Municipal do Morango no Parque Municipal Ambiental Anibal Khury, em Almirante Tamandaré – PR, nos dias 06, 07 e 08 de novembro de 2026. A cessão do espaço será dívida em 10 (dez) lotes, conforme especificações neste termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 0
Dispensa23/02/2026

Aquisicao de Certificado Digital para a Camara Municipal de Arroio Grande Constitui objeto da presente contratacao a aquisicao de certificados digitais destinados a Camara Municipal de Arroio Grande visando garantir autenticidade integridade validade juridica e seguranca nas transacoes eletronicas realizadas no ambito do Poder Legislativo Municipal. Os certificados digitais serao utilizados no site oficial da Camara e nos sistemas eletronicos adotados pela Casa Legislativa com a finalidade de Protocolar documentos eletronicos Formalizar indicacoes requerimentos projetos de lei e demais proposicoes Assinar digitalmente atos administrativos e legislativos Operacionalizar o processo legislativo eletronico Viabilizar a tramitacao interna e externa de documentos oficiais Assegurar comunicacao eletronica segura entre vereadores assessores servidores e demais orgaos publicos.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a realização de apresentação musical do artista Elias Augusto Gabriel, nome artístico "DJ HEYDOC", que integrará a programação oficial do "Futebol Solidário", a ser realizado no dia 11 de janeiro de 2026, a partir das 20:30h, no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira, situado na R. 74, nº 41 - St. Central, Goiânia - GO, 74045-020, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Constitui objeto da presente contratação a inscrição de 02 (dois) participantes, sendo a Secretária Municipal de Educação e a Coordenadora Pedagógica, no 11º Fórum Extraordinário da UNDIME/RN, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, no Hotel Imirá, em Natal/RN, com o tema “Governança e Aprendizagem: Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, visando o aprimoramento da gestão educacional e o fortalecimento das políticas públicas de educação no âmbito municipal.

Prefeitura de Francisco Dantas · Francisco Dantas/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026

CONSTITUI O OBJETO DESTE DOCUMENTO, A CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO GRUPO MINUANO PELA EMPRESA J. MAIRA DE ARAUJO - SHOWS E EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 34.952.197/0001-80, A SER REALIZADO NO DIA 24/05/2026 (DOMINGO) NO 2º FESTIVAL DO BÚFALO DE SARAPUÍ – SP, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA,ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE PROCESSO E SEUS ANEXOS.

DIRETORIA DE AGRIC., ABASTECIMENTO, MEIO AMBIENTE E TURISMO · Sarapuí/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Constitui objeto do presente processo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços artísticos, de natureza exclusiva, para a realização de show musical com o Grupo Minuano, a ser realizado no dia 30 de abril de 2026, no Centro de Eventos Prefeito Laudemir Turra, em alusão às comemorações do Dia do Trabalhador, integrando a programação cultural oficial promovida pelo Município de Corbélia/PR.

SMDE - DEPARTAMENTO DE TURISMO · Corbélia/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade21/04/2026

CONSTITUI OBJETO DESTA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTANDE E PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADAS/MG NA 48ª FEIRA ABAV TRAVEL SP, A SER REALIZADA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2026, EM CAMPINAS-SP, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESTINO TURÍSTICO "ANDRADAS GASTRONÔMICA", APROVADA EM ASSEMBLÉIA DO COMTUR, SENDO O PAGAMENTO REALIZADO PELA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação, por dispensa de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de Árbitro/Juiz habilitado, com comprovada experiência em julgamentos técnico-zootécnicos de bovinos leiteiros, para realizar o julgamento dos animais participantes do Torneio Leiteiro da 47ª Exposição Agropecuária de Lima Duarte/MG, a ser realizado no dia 19 de setembro de 2026 (sábado), às 10h00, no Parque de Exposições Helso Neves, em Lima Duarte/MG.

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Constitui objeto do presente processo a aquisição de 03 Inscrições para o I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 “Família Acolhedora: O direito e a esperança do crescer”, a ser realizado nos dias 12,13 e 14 de Agosto de 2026, na modalidade presencial, no município do Rio de Janeiro/RJ, conforme especificações, condições e exigências constantes no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado

Constitui objeto deste Pregão Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, bebidas, camisetes, presentes, itens para decoração de eventos, incluindo o evento em homenagem ao Dia das Mães, que será realizado no dia 02 de maio de 2026, no Centro Social da Igreja Matriz Padre Aldacir Jose Carniel, na Avenida Padre Ivo Antonio Zolet, na Cidade de Bom Sucesso do Sul – PR conforme necessitarem, de acordo com os termos e especificações deste edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL-PR · Bom Sucesso do Sul/PRR$ 339 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA DISPENSA ELETRÔNICA A SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EM INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR DO TIPO ÔNIBUS QUE DEVERÃO REALIZAR AS ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS E ATENDER AO DISPOSTO NA PORTARIA DETRAN - MS "N" Nº 170 DE 8 DE ABRIL DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 30 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Constitui objeto da presente compra direta a aquisição de utensílios de cozinha destinado a atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação do Município de Laranjal/MG. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação por valor, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Laranjal/MGR$ 14 mil