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241 resultados para "Consultoria e Assessoria Jurídica"

Inexigibilidade29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL, COMPREENDENDO ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA VOLTADA À MELHORIA DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E CONFORMIDADE COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI, BEM COMO CONSULTORIA JURÍDICA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL, A SEREM PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE JITAÚNA/BA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAúNA · Jitaúna/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade12/06/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS LEGISLATIVA, ESPECIFICAMENTE PARA À SECRETARIA LEGISLATIVA E ÀS COMISSÕES PARLAMENTARES, PERMANENTES E ESPECIAIS, BEM COMO CORROBORAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS COM O INTUITO DE GARANTIR SEGURANÇA AOS AGENTES PÚBLICOS E CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN

CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS · Pendências/RNR$ 73 mil
Dispensa18/05/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica, no âmbito judicial e administrativo, abrangendo as áreas de Direito do Trabalho, Administrativo, Licitações e Contratos, Contratos e Convênio, Cível, Tributário (exceto cobrança judicial e administrativa do passivo tributário), patrocínio judicial perante a Justiça Federal do Amazonas, e outras que se fizerem necessárias para atender as necessidades do contratante, visando à proteção dos direitos e interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 65 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de empresa tecnicamente especializada para prestar Assessoria e Consultoria jurídica na área do direito administrativo para à Assessoria Jurídica, Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais, especialmente em demandas jurídicas de maior complexidade técnica ou relevância jurídica e institucional, relacionadas ao Direito Administrativo e demais áreas do Direito aplicáveis à Administração Pública.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Balneário Arroio do Silva/SCR$ 84 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo e Financeiro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó, Estado de Pernambuco, com o objetivo de instruir e orientar juridicamente a Administração Pública bem como atuar no patrocínio administrativo junto aos órgãos de controle interno e externo e judicial

Fundo Municipal de Saúde de Sanharó · Sanharó/PER$ 88 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica nas áreas de Direito Público, Administrativo e Financeiro, destinados a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sanharó, Estado de Pernambuco, com o objetivo de instruir e orientar juridicamente a Administração Pública bem como atuar no patrocínio administrativo junto aos órgãos de controle interno e externo e judicial

Prefeitura Municipal de Sanharó · Sanharó/PER$ 171 mil
Dispensa04/03/2026

[LICITANET] - Contratação de assessoria e consultoria jurídica ao município de Cotegipe-Ba para assessoramento e suporte jurídico consultivo às secretarias municipais, englobando as questões de organizaçao, procedimentos, métodos e planejamento das atividades e ações internas e externas, podendo executar os serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela procuradoria municipal, para umperíodo de 11 (onze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade19/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA ÁREA DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS SINGULARES DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, JUNTO A MESA DIRETORA E AS COMISSÕES DESTA CASA, ALÉM DE RESPONDER EM JUÍZO E ADMINISTRATIVAMENTE PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA — TCM/BA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL, AMBOS EM 1° E 2° GRAU

Câmara Municipal de Barra da Estiva · Barra da Estiva/BAR$ 144 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica continuada ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Roraima – CAU/RR, compreendendo atuação preventiva, consultiva, administrativa e contenciosa, com suporte ao Plenário, Presidência, Diretoria e demais unidades administrativas, em matérias de Direito Administrativo, licitações e contratos, fiscalização profissional, direito trabalhista, civil, processual, elaboração normativa e

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 54 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica e técnica em Governança Pública, com vistas a apoiar a Administração Municipal na estruturação, implementação, acompanhamento e aperfeiçoamento de instrumentos e práticas de governança, gestão estratégica, integridade e conformidade, em consonância com os princípios da eficiência, transparência e responsabilidade administrativa, com a finalidade de auxiliar a Secretaria Municipal de Educação de Conde.

Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 180 mil