Inexigibilidade26/05/2026Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, objetivando a prestação de serviços de assessoria, capacitação e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher do Município de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação direta por INEXIGIBILIDADE, fundamentada Art. 74, Inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/2021, da empresa: AGGIORNARE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.798.600/0001-69, localizada a Rua Aquilino Angelo Barp, nº 295, Bairro Nossa Senhora de Lourdes – CEP: 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, para prestação de serviços de consultoria e de elaboração dos Planos Municipais sendo o Plano Municipal Decenal de Medidas Socioeducativas 2026/2036; Plano Municipal de Segurança Alimentar 2026/2029; e implantação da Vigilância Socioassistencial. Vinculados sob a responsabilidade dos referidos Conselhos Municipais e acompanhamento da Secretaria de Assistência Social e da Mulher do município de São Jorge D'Oeste/PR.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação dos serviços da empresa Orzil Cursos e Eventos Ltda, nos termos do art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021 - Inexigibilidade de Licitação, para participação de servidores no curso “Transferegov Completo - Gestão de Instrumentos com Imersão”.MEC-FUCAPES-FUND.COORD.DE AP.NIV.SUPERIOR/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS-TO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES-PCA, CONTEMPLANDO O PLANEJAMENTO EXIGIDO PELA LEI N 14.133/2021CAMARA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS · Cariri do Tocantins/TOR$ 45 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade20/05/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALINEA “C”, DA LEI N 14.133/2021, CONSISTENTES NA REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DAS DEMANDAS DE CONTRATACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, BEM COMO DOS DEMAIS ORGAOS INDICADOS NOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM ESTA CONTRATACAO, ALEM DA ELABORACAO CONJUNTA, EM ARTICULACAO COM OS RESPONSAVEIS PELAS AREAS DEMANDANTES, DO RELATORIO PRELIMINAR E FINAL DO PLANO ANUAL DE CONTRATACOES (PCA), E A RESPECTIVA PUBLICACAO NO PNCP.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Gurupi/TOR$ 60 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE SALA E COBERTURA DO PÁTIO DO C.E.I. ALINE MORAUER, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITALDivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 207 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação por inexigibilidade, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, de empresa especializada para ministrar o "Projeto Reconhecer", em atendimento à Deliberação nº 008/2023/FEDIM - Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, não adotando o sistema de registro de Preços.SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 132 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J11, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026A presente contratação tem por objeto a realização da revisão periódica de 10.000 km do veículo de placa TRA6J23, pertencentes ao Setor de Transportes de Pacientes da Secretaria Municipal da Saúde. A contratação faz-se necessária em razão de os veículos estarem dentro do período de garantia de fábrica, sendo indispensável que as revisões programadas sejam executadas por concessionária autorizada pelo fabricante, conforme as condições estabelecidas no manual de garantia, sob pena de perda da cobertura contratual. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação da garantia dos veículos e a obrigatoriedade de execução do serviço por empresa autorizada, a contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição decorrente da exclusividade da prestação do serviço autorizado pelo fabricante.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa22/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PATA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA ALÍNEA (A) DO INCISO IV, ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PATA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PARA MANUTENÇÃO DA GARANTIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA ALÍNEA (A) DO INCISO IV, ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE NATERCIA MG · Natércia/MGR$ 8 mil
Dispensa28/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação da empresa PICCOLI CONSULTORIA LTDA. (Judiciário Exponencial), por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, c/c § 3º do referido dispositivo, para viabilizar a participação de 12 integrantes da Alta Administração do TRE/PE — magistrados/magistradas e servidores/servidoras no evento XTECH LEGAL – 12ª edição, de forma presencial, em São Paulo/SP, nos dias 07, 08 e 09/04/2026, mediante aquisição de pacote de inscrições.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 185 mil