Inexigibilidade28/07/2026Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja ltda. visando a inscrição de 05 (cinco) servidores(as) deste Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, sendo 04 (quatro) vagas e 01 (uma) cortesia, no curso "Programa de Capacitação: Ordenadores de Despesas", no período de 29 de junho a 1º de julho de 2026, na cidade de Brasília/DF, com a carga horária de 19 (dezenove) horas-aula.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 16 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação da empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.370.234/0001-42, para prestação de serviços de capacitação de pessoal, mediante aquisição de 01 (uma) vaga (inscrição individual) para servidor público no curso "e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos", na modalidade 100% online (ao vivo), com carga horária total de 16 horas.SECRETARIA DE GESTAO E PLANEJAMENTO · Jataí/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade19/08/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA "PÚBLICA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA". (16.457.852/0001-42), PARA INSCRIÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA NO CURSO “CONTRATOS PÚBLICOS: FISCALIZAÇÃO, GESTÃO E PROCESSO SANCIONADOR"”, REALIZADO PRESENCIALMENTE NA CIDADE DE CHAPECÓ/SC, NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2026Câmara Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 590
Inexigibilidade30/07/2026Contratação de empresa para a inscrição de 02 (duas) vagas presenciais no Curso “Como Gerir, Monitorar e Avaliar as Parcerias celebradas pelo MROSC –Aspectos Aplicados e Atuais.” Que será realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na cidade de Brasília – DF.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LARANJEIRAS · Laranjeiras/SER$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso "Formação do Especialista em Recursos Humanos", ministrado nos dias 18/08/2026 a 20/08/2026, de 16/09/2026 a 18/09/2026 e de 14/10/2026 a 16/10/2026, no município Florianópolis/SCCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratacao de 02 (duas) inscricoes para participacao de representantes do PREVIMPA no 59o Congresso Nacional da ABIPEM, a realizar-se de 10 a 12 de junho de 2026, em Natal/RN, incluindo 01 (uma) inscricao no evento geral e 01 (uma) inscricao no curso pratico Pericia Medica no RPPS.Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto A · Porto Alegre/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento 02 (duas) inscrições no curso "Uso Prático de Inteligência Artificial no Executivo e Legislativo", para os vereadores Guilherme Bopp Seeger e André Burin da Silva, e 01 (uma) inscrição no curso "Autismo (TEA) e Neurodivergências: Como o Poder Público Organiza a Inclusão na Prática e Melhora o Atendimento ao Cidadão", destinada ao vereador Guilherme Bopp Seeger, incluindo participação nas atividades, material didático, quando disponibilizado, e emissão de certificado de conclusão.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de inscrição e participação de servidores municipais no curso presencial: LICITAÇÕES E CONTRATOS - TEORIA E PRÁTICA - 4ª EDIÇÃO”, promovido pela ECOAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA., a ser realizado nos dias 01, 02 e 03 de julho de 2026, na cidade de Campina Grande/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL · Alcantil/PBR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da empresa GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.593.165/0001-40, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 01 (uma) inscrição na “ConferênciaGartner CIO & IT Executive 2026”, a ser realizado na modalidade PRESENCIAL, com carga horária de 24 (vinte e quatro)horas, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de serviços de treinamento e qualificação de 01 (um) agente político/público da Câmara Municipal de Barreiras/BA, por meio da participação no curso presencial MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL ? ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF, através de taxa de inscrição, a ser realizado na cidade de Brasília - DF, nos dias 28/07/2026 a 31/07/2026.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS · Barreiras/BAR$ 1 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação da PICCOLI CONSULTORIA EIRELI (Nome Fantasia: JUDICIÁRIO EXPONENCIAL), a fim de viabilizar a inscrição de duas magistradas e uma servidora do Tribunal de Justiça de Pernambuco na 13ª turma do xTech Legal, que será realizada nos dias 31 de Agosto, 01 e 02 de Setembro de 2026, em São Paulo.Unidade Única · Recife/PER$ 37 mil
Inexigibilidade11/08/2026TRATA ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO DA FUNDACEM – FUNDAÇÃO CÉSAR MONTES, INSTITUIÇÃO DE RECONHECIDA ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL, POR MEIO DO CURSO DE CONTRATOS PELA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E SEUS EFEITOS, COM FORMAÇÃO EM AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ATUAM DIRETA OU INDIRETAMENTE NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, PLANEJAMENTO, ASSESSORIA JURÍDICA, CONTROLE INTERNO, CONTABILIDADE, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO PÚBLICA E DEMAIS ÁREAS CORRELATAS. SERÃO INSCRITOS 15 (QUINZE) SERVIDORES, DOS QUAIS APENAS 12 (DOZE) INSCRIÇÕES SERÃO PAGAS, TENDO EM VISTA A CORTESIA CONCEDIDA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORA, CONSISTENTE NA CONCESSÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO GRATUITA A CADA 05 (CINCO) INSCRIÇÕES PAGAS, TOTALIZANDO 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES CUSTEADAS SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO. O CURSO SERÁ REALIZADO NA MODALIDADE ENSINO HÍBRIDO, COMPREENDENDO 260 (DUZENTAS E SESSENTA) HORAS, DISTRIBUÍDAS EM 04 (QUATRO) MÓDULOS PRESENCIAIS E 03 (TRÊS) MÓDULOS EM ENSINO A DISTÂNCIA(EAD), CONFORME PROGRAMAÇÃO OFICIAL APRESENTADA PELA INSTITUIÇÃO PROMOTORAPrefeitura Municipal de Mata de São João · Mata de São João/BAR$ 59 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Instituto Nacional de Capacitação de Agentes Públicos - Instituto INCAP, visando a realização da inscrição do Sr. Thárcio Ferreira Demo (Procurador Geral), Ulisses Costa da Silva (Procurador Jurídico), Queila Rodrigues Vieira Nepomuceno (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais), Jamille Seibert (Assessora para assuntos jurídicos e institucionais) e Lorena de Souza Santos (Técnico Legislativo) no curso de capacitação, sob o tema (EMENDAS IMPOSITIVAS NA PRÁTICA), que será realizado nos dias 01 a 04 de setembro de 2026, em Brasília, Distrito FederalCAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 8 mil