Inexigibilidade14/05/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo 1 - Fundamentos da elaboração de documentos acessíveis e Módulo 2 - Oficina prática: verificação e correção de documentos acessíveis do curso Boas práticas de acessibilidade no Poder Judiciário: acolhimento, direitos e documentos acessíveis, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 20 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IX - Títulos de crédito do Agronegócio, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados(as), servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins; membros e servidores(as) do Ministério Público e da Defensoria Pública; advogados(as); registradores(as) imobiliários(as) e serventuários(as) dos Cartórios de Registros de Imóveis e de Notas; gestores(as) ou servidores(as) de órgãos públicos agráriosTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo IV - Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo XI - Produção e gravação de videoaulas e vídeos educacionais, como parte da Pós-Graduação Lato Sensu em Inovações Educacionais para Prática Docente - Turma I, para magistrados e servidores do Poder Judiciário tocantinense, Instituições parceiras, Comunidade indígena e Comunidade quilombola, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 13 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE SOBRE OS TEMAS “MÓDULO 1 - PARADESPORTO: PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA” (DAS 08H00 ÀS 11H30) E “MÓDULO 2 - PARADESPORTO: PLANEJAMENTO DA INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA COM A PESSOA COM DEFICIÊNCIA’’ (DAS 19H00 ÀS 22H30) - MINISTRADAS NO DIA 28/04, NO EVENTO WORKSHOP JOINVILLE/SC - CONFORME RESOLUÇÃO 280/2025/CREF3/SCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo I - A Aplicação da teoria do Crime na Prática Penal Brasileira, do curso direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade Ead.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade semipresencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 5 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa para ministrar o Módulo VI - Direito Comercial, como parte do curso Direito Civil, Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para desembargadores(as) e servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, na modalidade Presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/04/2026encerradoContratação mais vantajosa para locação de módulos sanitários públicos autolimpantes, incluindo instalação, operação completa, manutenção preventiva e corretiva, reposição de insumos, suporte técnico, e assistência permanente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA - PR · Ponta Grossa/PRR$ 5,6 mi
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo VIII - Contratos Agrários, da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Agronegócio, para magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, efetivos e em exercício, de primeira e segunda instâncias; Órgãos conveniados; Profissionais atuantes no sistema de Justiça no âmbito da Prestação Jurisdicional e dos Direitos Humanos, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 11 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Docência a Distância e Metodologias Ativas: Estratégias de Ensino e Feedback no Processo Formativo do curso Formação de Formadores - Turma V, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoContratação de serviço de fisioterapia (therasuit- modulo intensivo e manutenção) para atendimento de demanda judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 119 mil