Dispensa30/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa19/01/2026Contratação de empresa para assessoria técnica, visando acompanhamento especializado na área financeira da câmara municipal de Lagoa de Pedras/RN.LAGOA DE PEDRAS CAMARA MUNICIPAL · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO, CONCESSÃO E PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O PROEJA (PROGRAMA DE INCENTIVO FORMAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), CONTEMPLANDO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ATRAVÉS DE CURSOS EM FORMATO “ONLINE”, FORMAÇÕES PRESENCIAIS, CONSULTORIA PEDAGÓGICA, E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE ESTUDANTES ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Buíque/PER$ 5
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 81 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, localizadas no Distrito Federal, mediante pagamento de taxa de administração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 209 vagas de estágio da Embrapa.EMBRAPA CERRADOS/BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 0
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa24/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa22/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.A contratação se dará por lotes:Lote 01 - 12º Gramado In ConcertLote 02 - 5ª Vindima em GramadoLote 03 - 11ª ChocoPáscoa GramadoLote 04 - 54º Festival de Cinema de GramadoLote 05 - 41º Natal Luz de GramadoComissão de Licitações - Gramadotur · Gramado/RSR$ 48 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para a elaboração, execução, acompanhamento técnico e regularização dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) dos eventos institucionais promovidos pela Autarquia Municipal de Turismo - Gramadotur ao longo do exercício de 2026, em conformidade com a legislação vigente, as normas técnicas aplicáveis e as exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), conforme condições, quantidades e exigências constantes no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. A contratação se dará por lotes: Lote 01 - 12º Gramado In Concert Lote 02 - 5ª Vindima em Gramado Lote 03 - 11ª ChocoPáscoa Gramado Lote 04 - 54º Festival de Cinema de Gramado Lote 05 - 41º Natal Luz de GramadoCRIAÇÃO,GESTÃO, MANUT. E SERV. PROGRAMAS E EVENTOS · Gramado/RSR$ 48 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO, POR PREGÃO ELETRÔNICO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DIVULGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO POR ANÁLISE DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DE CARGOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA PARA CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EM 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI · Garibaldi/RSR$ 33 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade02/02/2026Consiste na contratação da consultoria de Tais Almeida de Oliveira Esposito, inscrita no CNPJ sob o nº 45.095.291/0001-87, para prestar apoio técnico na elaboração de termos e análise de planilhas orçamentárias referentes ao Processo Administrativo nº 243/2025/SMS. A contratação de empresa especializada em consultoria na terceirização de serviços fins (formalização e acompanhamento de processo de contratação) para a Secretaria Municipal de Saúde. Ressalta-se que, atualmente, não há nos quadros da Prefeitura Municipal de Pinheiral profissional com conhecimento técnico e expertise específicos em planilhas orçamentárias que envolvam a terceirização de mão de obra e a contratação de serviços diversos, tais como alimentação, limpeza, entre outrosPrefeitura Municipal de Pinheiral · Pinheiral/RJR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026Contratação de empresa especializada no planejamento, organização, coordenação, acompanhamento e execução da 6ª Rústica e 5ª caminhada Inclusiva, Rústica Escolar e adulta de Ronda Alta, atividade de caráter educativo voltada a promoção de hábitos saudáveis, ao fortalecimento da convivência comunitária e ao desenvolvimento humano, desenvolvida segundo as participativas, intergeracionais e de mediação cultural adotadas pelo SESC, utilizando o esporte como instrumento de formação e estimulo a qualidade de vida, com data prevista para o dia 06 de novembro, inicio ás 18 horas em frente à Praça Mose Missio, centro da Cidade de Ronda ALTA RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pelo fato de o evento integrar as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, com finalidade de fortalecer os vínculos entre escola, família e comunidade, promovendo a integração social, a valorização e convivência familiar, a inclusão e a pratica de atividades físicas como instrumentos de promoção da saúde, da qualidade de vida e da cidadania.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de palestras, orientações, acompanhamento técnico e capacitação da equipe responsável pela execução do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e demais programas sociais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palmeirante – TO. A contratação tem como objetivo qualificar e atualizar os profissionais que atuam diretamente na gestão e operacionalização do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, garantindo que os procedimentos sejam realizados de forma correta, eficiente e em conformidade com as normas estabelecidas pelo Governo Federal.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Palmeirante/TOR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e orientação na elaboração de processos de licitações e dispensas, com base na nova lei de licitações e outros temas correlatos, além de capacitação de curso prático de pregão eletrônico pelo sistema compras.gov, até 31/12/2025, cujas especificações constam do Aviso de Contratação e Termo de Referência que fazem parte integrante deste certame.MSP-CAMARA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS · Penápolis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade14/02/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 35 mil
Inexigibilidade03/09/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA APK BANDA SHOW LTDA PARA ACOMPANHAMENTO DOS PARTICIPANTES NO VII FESTIVAL MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE INTERPRETAÇÃO DE MÚSICA POPULAR E SERTANEJA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DA CAROBA, NOS DIAS 16 A 19 DE DEZEMBRO DE 2026Prefeitura Municipal de Bela Vista da Caroba · Bela Vista da Caroba/PRR$ 72 mil