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240 resultados para "Contratação de licença, junto"

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa especializada em perícia médica e homologação dos atestados para apoio técnico administrativo incluindo pedidos de licenças médicas e reintegração ao trabalho, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Serviços Especializado de Perícia Médica (Junta Médica Pericial) e Serviços Especializado de Perícia Médica (Perícia Médica Singular).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPOLIS - GO · Anápolis/GOR$ 5,2 mi
Dispensa09/01/2026

Contratação de profissional técnico legalmente habilitado para prestação de serviços especializados visando à elaboração, instrução, protocolo e acompanhamento do processo de Licenciamento Ambiental Simplificado – LAS-RAS de um Ponto de Entrega Voluntária de Resíduos (PEV) operado pelo Consórcio Público ECOTRES, junto ao órgão ambiental competente, por meio do Portal de Serviços do SISEMA.

Consorcio Intermunicipal de Tratamento de Resíduos Sólidos · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de consultoria e assessoria ambiental destinados a obtencao de outorgas de direito de uso de recursos hidricos regularizacao de licenca ambiental Licenca de Operacao LO elaboracao do Plano de Automonitoramento de Efluente Liquidos PAEL junto aos orgaos ambientais competentes visando a regularizacao do Licenciamento Ambiental do municipio de Conchal SP.

PREFEITURA MUNICIPAL · Conchal/SPR$ 88 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos ambientais visando à renovação do licenciamento ambiental do Instituto Federal Farroupilha – Campus Frederico Westphalen, contemplando elaboração de requerimentos, formulários técnicos, memoriais, relatórios, ARTs, regularização ambiental, atendimento às condicionantes ambientais e demais serviços necessários junto aos órgãos ambientais competentes.

INST.FEDERAL DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA · Santa Maria/RSR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico08/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestar serviço na área de engenharia de minas para atuar como responsável técnico, nas atividades relacionadas a extração mineral de cascalho da Pedreira do Lajeado de Baixo, em atenção a licenças, registros, relatórios e outros documentos pertinentes junto a Agencia Nacional de Mineração ANM e ao Instituto Água e Terra do Paraná – IAT, direito minerário 826.088/2019, contendo as especificações mínimas constantes do Termo de Referência, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Mallet-PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 69 mil
Dispensa22/04/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA (RELATÓRIO AMBIENTAL PRÉVIO, ESTUDO FAUNÍSTICO, ESTUDO FITOSSOCIOLÓGICO E RESPECTIVAS ART'S), BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À OBTENÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL JUNTO AO CONDER, VISANDO O LICENCIAMENTO DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/SC, EM ÁREA ENTRE 9.000M² E 30.000M²

FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL · Santa Helena/SCR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestar serviço na área de engenharia de minas para atuar como responsável técnico, nas atividades relacionadas a extração mineral de cascalho da Pedreira do Lajeado de Baixo, em atenção a licenças, registros, relatórios e outros documentos pertinentes junto a Agencia Nacional de Mineração ANM e ao Instituto Água e Terra do Paraná – IAT, direito minerário 826.088/2019, contendo as especificações mínimas constantes do Termo de Referência, visando ate

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET - PR · Mallet/PRR$ 69 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Várzea/PB.

Secretaria Municipal de Administração · Várzea/PBR$ 30 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ATUAÇÃO DIRECIONADA NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, JUNTO AOS SISTEMAS: TRANSFEREGOV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS E DEMAIS SEGMENTOS DE PRESTAÇÕES DE CONTAS. O SERVIÇO INCLUI A LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE CONVÊNIOS NA MODALIDADE WEB E MOBILE NAS PLATAFORMAS IOS E ANDROID E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACESSO AOS ARQUIVOS DIGITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE-PB · Soledade/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade08/06/2026

Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e Estaduais, junto aos sistemas: Transferegov, SIGPC, SGIPACTO, SUAS WEB SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas. O serviço inclui a Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos digitais dos respectivos Convênios da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB.

Secretaria de Finanças e Gestão · Santa Luzia/PBR$ 54 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

contratacao de empresa especializada para a elaboracao dos estudos relatorios sondagens testes de percolacao visitas in loco levantamentos bem como elaboracao ou correcao dos projetos que se fizerem necessarios visando o acompanhamento dos tramites tecnicos para a obtencao da Licença Ambiental Simplificada LAS junto ao Instituto Agua e Terra IAT referente a empreendimento de Parque Urbano a ser implantado no Municipio sob sistema de risco de sucesso onde a contratada so recebera apos a emissao da referida licenca

Divisao Administrativa · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade05/03/2026

INEXIGIBILIDADE - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA MINERÁRIA E AMBIENTAL, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E MINERÁRIOS QUE AFETEM O MUNICÍPIO DE ANDRADAS, REVISÃO OU ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO QUE DÊ AMPARO LEGAL AO MUNICÍPIO JUNTO A ÁREA AMBIENTAL E MINERÁRIA, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS COM POTENCIAL POLUIDOR LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ANDRADAS E ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS, DEFESAS E REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE ENVOLVAM A PREFEITURA DE ANDRADAS, RELACIONADOS À ÁREA AMBIENTAL DE ATIVIDADES DE POTENCIAL IMPACTO, COM ÊNFASE NA ÁREA MINERÁRIA.

Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 120 mil
Concorrência - Eletrônica16/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a execução de diagnóstico ambiental completo, levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado, caracterização do meio biótico, estudos geotécnicos com sondagens e ensaios laboratoriais, bem como a elaboração do Relatório Técnico Consolidado e dos protocolos necessários à obtenção da Licença Ambiental junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente com a finalidade de subsidiar o projeto de reurbanização e regularização fundiária da área correspondente ao Núcleo Urbano Informal (NUI) Steigleder, em conformidade com os produtos e especificações técnicas estabelecidos no Anexo III - Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de São Leopoldo · São Leopoldo/RSR$ 1,2 mi
Dispensa12/08/2026

Dispensa de licitação tem como finalidade a contratação de pessoa juridica especializada em serviços de engenharia ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para elaboração de processo de licenciamento ambiental para atividade hospitalar regularização ambiental com compatibilização para licença de operação (LO) contemplando visita técnica, elaboração das peças técnicas e processo administrativo junto ao IMASUL, para regularizar a atual situação do Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira e atender o relatório de fiscalização do IMASUL/DILIC/GCF Nº 132/2026. por um período de 06 (seis) meses, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 25 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de tecnologia da informação, compreendendo o licenciamento de uso (SaaS), manutenção evolutiva, hospedagem segura e suporte técnico de solução de Automação Robótica de Processos (RPA), para a integração e inserção automatizada de dados fiscais e pagamentos junto ao sistema AUDESP (Tribunal de Contas do Estado de SP)

Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 57 mil