Dispensa26/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 277
Dispensa02/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ASSISTÊNCIA OPERACIONAL À ETMA (EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO DA COLETA DE DADOS EDUCACIONAIS, DIAGNÓSTICOS, ANÁLISE E GESTÃO DE RESULTADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE RELATÓRIOS E DOCUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ibicuitinga/CER$ 63 mil
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerradoContratação de laboratório devidamente credenciado no Ministério da Saúde para realizar a análises de água para consumo humano, no município, conforme Portaria 2.914 de dezembro de 2011, e Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021, Resolução SES/MG 9.528/2024, Nota Técnica n° 45/SES/SUBVS-SVE-DVAST CRVACH/2024. Incluindo todas as etapas do processo: plano de amostragem, coleta, identificação, acondicionamento, transporte, inspeção e análises laboratoriais; emissão do laudo analítico compatível com formulário do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico28/01/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de laboratório devidamente credenciado no Ministério da Saúde para realizar a análises de água para consumo humano, no município, conforme Portaria 2.914 de dezembro de 2011, e Portaria GM/MS nº 888, de 04 de maio de 2021, Resolução SES/MG 9.528/2024, Nota Técnica n° 45/SES/SUBVS-SVE-DVAST CRVACH/2024. Incluindo todas as etapas do processo: plano de amostragem, coleta, identificação, acondicionamento, transporte, inspeção e análises laboratoriais; emissão do laudo analítico compatível com formulário do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano - SISAGUA.MUNICÍPIO DE PRATA/MG · Prata/MGR$ 82 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR, CIRÚRGICA E OBSTÉTRICA À SAÚDE, ATRAVÉS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA EMPRESARIAL, COM REGISTRO NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR ANS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA AOS EMPREGADOS DA OPERAÇÃO DOS LOTES D10 E D11 DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS STCPP DA CIDADE DE SÃO PAULO105277 · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE (GRUPOS A, B, E), COM COLETAS MENSAIS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, TAIS COMO, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I – LUZIA MARIA FERREIRA; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE II – FRANCISCA MORAIS GOIS; UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE III – TENYSON JUBÉ DE OLIVEIRA; BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU; E FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (PGRSS), DO MUNICÍPIO DE PETROLINA DE GOIÁSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Petrolina de Goiás/GOR$ 14 mil
Dispensa18/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS GATOS, PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, BEM COMO APURAR DE MANEIRA TÉCNICA E FIDEDIGNA OS VALORES A SEREM REPASSADOS AOS SERVIDORES DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N º 3 9 8 / 2 0 2 5 , COM ESTUDOS, COLETA E TABULAÇÃO DE DADOS E ELABORARAÇÃO DE RELATÓRIO QUE CONSTE A METODOLOGIA TÉCNICA D O S DADOS TABULADOS E VALORES A SEREM PAGOS AOS SERVIDORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DOS GATOS · Lagoa dos Gatos/PER$ 57 mil
Dispensa16/03/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte coletivo, por meio de locação de veículo com motorista, para a realização de 04 (quatro) viagens, correspondentes a 02 (duas) viagens de ida e 02 (duas) viagens de retorno, destinadas ao deslocamento de 15 adolescentes, jovens e adultos, integrantes do Coletivo Luísa Marques, entre a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint Hilaire e o local de realização do Fórum Regional de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), por intermédio do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA)SJCDH SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de assistência à saúde, devidamente registrada na Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestação contínua de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, exames complementares, terapias, internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas, inclusive em unidades de terapia intensiva, com cobertura assistencial sem limite financeiro, em âmbito nacional para urgência e emergência, destinada exclusivamente aos empregados públicos do CISSUL/SAMU, na condição de beneficiários titulares, mediante plano de saúde coletivo empresarial, a custo per capita e/ou por faixa etária, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos.Unidade Única · Varginha/MGR$ 4,9 mi
Dispensa27/01/2026encerradoA aquisição tem por objetivo tratar da necessidade de manutenção de equipamentos de proteção coletiva para os prédios do Serviço Municipal de Água, Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA do município de Itajaí – SC. A contratação de serviço especializado em recarga, manutenção, teste hidrostático, inspeção e substituição de peças de extintores de incêndio é necessária para garantir a segurança patrimonial e de pessoas, bem como o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme estabelecido na legislação vigente, especialmente na Norma Regulamentadora NR-23 e o PPCI (Plano Preventivo de Combate a Incêndio) conforme Termo de Referência.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 0
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS - GO NA CONSTITUIÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E NO PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM SUPORTE TÉCNICO, ORGANIZACIONAL E OPERACIONAL, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS LEGAIS PARA FORMALIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO (ESTATUTO, ASSEMBLEIA E REGISTRO), OBTENÇÃO DE CNPJ, DEFINIÇÃO DE ROTINAS OPERACIONAIS, PLANEJAMENTO DE COLETA, DESENVOLVIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PLANO DE AÇÃO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES LOCAIS, ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E ENGAJAMENTO DA POPULAÇÃO, BEM COMO A ESTRUTURAÇÃO DE INDICADORES DE DESEMPENHO E APOIO À GESTÃO DA CADEIA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.FMMA - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE · São Francisco de Goiás/GOR$ 5 mil
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça Pública no Povoado de Cicilândia, zona rural do Município de Palmeirante – TO, compreendendo serviços de urbanização, pavimentação em piso intertravado, implantação de Academia ao Ar Livre (ATI), playground infantil, iluminação pública em LED, instalação de mobiliário urbano, caixa de areia, alambrado e demais serviços correlatos, conforme Plano de ação nº09032026-096380, através da Emenda Parlamentar nº202640710017 advinda do Deputado Thiago Dimas, nos termos e condições definidos no Projeto básico, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico financeiro, Composição do BDI, e Projetos, constante do edital e seus anexos. A presente contratação justifica-se pela necessidade administrativa de promover a revitalização e adequação de espaço público atualmente subutilizado, proporcionando melhorias na infraestrutura urbana, segurança, acessibilidade, convivência social, lazer e qualidade de vida da população da Vila Cicilândia. A implantação da praça pública visa atender ao interesse coletivo, mediante a oferta de ambiente apropriado para atividades recreativas, esportivas e de integração comunitária, contribuindo para a promoção da saúde preventiva, inclusão social e fortalecimento das políticas públicas municipais de esporte, lazer e bem-estar social.PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANTE · Palmeirante/TOR$ 290 mil
Dispensa01/04/2026Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de sonorizacao para a realizacao de circuito de palestras educativas sobre direitos da mulheres nos dias 09 e 11 de marco de 2026.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS A presente contratacao de servicos de sonorizacao justifica se pela necessidade de viabilizar a execucao do Circuito de Palestras Educativas sobre o Direito das Mulheres programado para os dias 09 e 11 de marco de 2026 sob a coordenacao tecnica do Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS . A referida acao fundamenta se nas diretrizes da Lei Federal n 8.742 1993 LOAS e da Portaria MDS n 113 2015 integrando o conjunto de estrategias de Vigilancia Socioassistencial e Protecao Social Basica deste municipio. O objetivo central do evento e o fortalecimento da funcao protetiva da familia e a prevencao proativa de riscos e violacoes de direitos utilizando a educacao em direitos como ferramenta de transformacao social no territorio. A escolha do Clube do Comercio como local para a realizacao das atividades deve se a necessidade logistica de comportar o expressivo contingente de jovens das redes de ensino estadual e municipal visto que as instalacoes fisicas do CRAS sao insuficientes para acoes coletivas de grande escala. Ressalta se que a inclusao de jovens de ambos os sexos meninos e meninas e uma estrategia deliberada do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos SCFV visando a desconstrucao de padroes de violencia de genero no ambiente familiar e comunitario desde a juventude. A estrutura de sonorizacao e portanto item estritamente necessario para assegurar a clareza na transmissao das orientacoes tecnicas e juridicas proferidas por representantes do Ministerio Publico e da Defensoria Publica garantindo a acessibilidade comunicacional em ambiente de grande porte. Dessa forma a despesa encontra se em estrita consonancia com a aplicacao dos recursos do cofinanciamento federal Bloco da Protecao Social Basica uma vez que nao se caracteriza como evento festivo mas como infraestrutura indispensavel para uma acao de carater tecnico institucional voltada a defesa de direitos e ao cumprimento das metas do Plano Municipal de Assistencia Social. A contratacao guarda nexo causal com as finalidades do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS materializando a protecao social basica por meio de uma acao comunitaria intersetorial de alto impacto preventivo para as familias referenciadas pela rede socioassistencial municipal. Dainara Ferraz Contadora Secretaria de CidadaniaPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 3 mil