Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade10/02/2026Destina-se a contratação da empresa GH MUSIC PRODUCAO MUSICAL EDITORA E GRAVADORA LTDA para apresentação do cantor Davi Quaresma, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026O presente termo de referência destina-se a contratação de empresa especializada para fornecimento de figurinos, adereços, para o Bloco da terceira Idade, dos festejos carnavalescos atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social para dar suporte aos festejos carnavalescos do CCI Centro de refência de Idosos.FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL MADRE DE DEUS · Madre de Deus/BAR$ 64 mil
Dispensa04/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA A EXECUÇÃO DE LEVANTAMENTOS EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS · Goiatuba/GOR$ 58 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa16/04/2026Destina-se a contratação de serviços especializados para a execução de oficina de formação esportiva e recreativa, a ser realizada pelo Sesc/RS, destinada ao atendimento de pessoas idosas.UNIDADES SUBORDINADAS · Palmeira das Missões/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa06/03/2026Requisição tem como objeto fornecimento e instalação de 265,59 m² de divisórias tipo Eucatex, na cor branca, com altura de 3,15 metros, incluindo todos os elementos necessários para a entrega completa da solução. A contratação destina-se à adequação do imóvel da Universidade de Passo Fundo (UPF), unidade de Carazinho/RS, locado para sediar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado - CEMAEE (CONTRATO Nº 012/2026 - Processo Licitatório nº 012/2026 - Inexigibilidade nº 003/2026).DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 41 mil
Inexigibilidade13/02/2026Destina-se a contratação da empresa TA NA MENTE PRODUÇÃO GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA, Para apresentação do T[A NA MENTE, em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conforme especificações contidas no Termo de Referência.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa24/06/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Placas de Identificação Veicular - PIV, padrão Mercosul, destinadas aos veículos integrantes da frota do Município de Muriaé, compreendendo conjuntos de placas para automóveis, utilitários e caminhões, bem como placas individuais para motocicletas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O fornecimento destina-se ao atendimento de veículos novos que necessitam de primeiro emplacamento, bem como de veículos já integrantes da frota municipal que demandam substituição de placas em razão de avaria ou extravio, conforme identificado no Estudo Técnico Preliminar. A presente contratação não contempla serviços de instalação das placas, os quais serão executados pela própria Administração, no âmbito de sua estrutura operacional. O objeto será executado sob regime de fornecimento único, não havendo parcelamento, devendo a entrega ocorrer de forma integral, conforme quantitativos definidos neste Termo de Referência.ADMINISTRATIVO · Muriaé/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade06/03/2026Destina-se a contratação da empresa CINE & TEATRO PRODUÇÕES LTDA, para apresentação do artista Josivanio Pires da Silva - com o espetáculo `` O Porteiro`` em atendimento ao Projeto GIRO CULTURAL, conformeespecificações contidas no Termo de Referência.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa06/03/2026AQUISICAO DE REFRIGERANTES E SUCOS DESTINA-SE AO ATENDIMENTO DO CAMAROTE INSTITUCIONAL DURANTE O CARNAVAL DE GURUPI - TO 2026, NO PERIODO DE 13 A 16 DE FEVEREIRO DE 2026. A CONTRATACAO VISA GARANTIR A ADEQUADA RECEPCAO E APOIO AS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS REALIZADAS NO EVENTO.FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI · Gurupi/TOR$ 14 mil
Inexigibilidade04/05/2026Locação de espaço físico com infraestrutura adequada à realização da Sessão Solene de entrega da Medalha Mérito Destaque Desportivo, contemplando teatro equipado com sistema de sonorização, iluminação, projeção, mobiliário e suporte técnico, bem como atendimento às exigências de segurança para eventos de grande porte, incluindo disponibilização de brigadista, além de espaço destinado à realização de coquetel após a solenidade. A contratação destina-se à realização de evento institucional previsto para o dia 12 de maio de 2026, com público estimado superior à capacidade do plenário da Câmara de Vereadores, demandando estrutura compatível com eventos de grande porte.JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · Jaraguá do Sul/SCR$ 26 mil
Dispensa28/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa05/03/2026Destina-se a dispensa em razão do valor para a contratação de empresa especializada para prestação de suporte técnico, manutenção e conservação de equipamentos de TIC, para atender as necessidades do FUNSERVIR, pelo período de 12 (doze) meses.Fundo de Assistência Saúde do Servidor Público · Balneário Camboriú/SCR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE À COBERTURA DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR O CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NAS DEMANDAS ATENDIDAS, NA ELABORAÇÃO DE RESPOSTAS ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS E NA EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO PRESTAR SUPORTE TÉCNICO À EQUIPE DO CREAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Goiatuba/GOR$ 40 mil