Inexigibilidade24/02/2026[LICITANET] - Contratação, por inexigibilidade de licitação, de inscrições de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA no curso presencial “Licitações e Contratações Diretas conforme a Lei nº 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos”, com carga horária total de 36 (trinta e seis) horas, a ser realizado no período de 09 a 13 de março de 2026, na cidade de Belém/PA, visando atender às necessidades de capacitação e aperfeiçoamento técnico do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo/PA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de instituição especializada para elaboração, organização, planejamento, execução e operacionalização de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos e à formação de cadastro de reserva no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaraguá do Sul/SC, abrangendo todas as etapas necessárias à realização do certame, incluindo a elaboração do edital e atos correlatos, gestão das inscrições, atendimento aos candidatos, elaboração, aplicação e correção das provas, contratação e coordenação de fiscais, processamento de resultados, análise de recursos, suporte técnico e jurídico, divulgação dos atos e resultados e entrega final dos dados e relatórios à Administração, em conformidade com o Termo de Referência – Anexo I.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 1
Inexigibilidade29/04/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da UNIÃO DOS DIRIGENTESMUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO-UNDIMEES, inscrita noCNPJ n 36.044.196000163, para pagamento de inscrições de 13 treze servidoresdo Município de PancasES no evento presencial denominado XXII Fórum Estadual– Gestão Educacional com Equidade: Liderança, Proteção e Direito à Aprendizagem, a ser realizado no município de VitóriaES, nos dias 29 e 30 de abril de 2026.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O CURSO/EVENTO: SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS NOS MUNICÍPIOS: FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PNEUS, PEÇAS E EQUIPAMENTOS. AS CONTRATAÇÕES DIRETAS NA LEI Nº 14.133/21, A SER REALIZADO NOS DIAS 10, 11, 12 E 13 DE MARÇO DE 2026 EM CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, PARA TREINAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS.CAMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO OESTE · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação, para a participação de servidores municipais no 21º Congresso Nacional de Pregoeiros e Agentes de Contratação, mediante aquisição de inscriçõesSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São Manuel/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art.74, alínea “f” e inciso III, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SLA NEGÓCIOS LTDA, para fornecimento de 2 (duas) inscrições aos servidores da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), do quadro de pessoal deste Regional, no curso “A NOVA ERA DA CONTRATAÇÃO DIRETA", a ser realizado no período de 20 e 21 de janeiro de 2026, com carga horária de 16 (dezesseis) horas-aula, na cidade de Teresina/PI.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22A. REGIAO · Teresina/PIR$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a 08 (oito) inscrições no13º Contratos Week , promovida pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, no Município de Foz do Iguaçu/PR.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação da licença anual da plataforma digital Even3 (Plano Essencial), para a gestão centralizada de eventos institucionais do CRO-MG. A contratação é feita diretamente com a empresa L3 Soluções em Tecnologia Ltda, com fundamentação na exclusividade do software para atendimento a eventos, com ferramentas como inscrições online, credenciamento via QR Code e emissão de certificados.CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/04/2026Inscrições de 02 (dois) servidores públicos municipais, sendo eles Fernanda Lucy da Silva da Veiga e Ana Claudia da Silva Guimarães, no curso presencial Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade na Nova Lei de Licitações, a ser realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2026, na LICIEXPRESS em Florianópolis/SC.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS – ABIPEM, inscrita no CNPJ nº 29.184.280/0001-17, para aquisição de 12 (doze) inscrições de servidores e conselheiros do Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES no 59º Congresso Nacional da ABIPEM, promovido pela referida entidade, a ser realizado no período de 10 a 12 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, incluindo a participaçãoSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 15 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Neurobox Tecnologia em Informática Ltda, para prestação de serviços técnicos especializado, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na aquisição de inscrições para participação de servidores da CGTI/MF no evento Agile Trends GOV 2026 - modalidade Management, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.SUBSECRETARIA DE ORçAMENTO E ADMINISTRAçãO · Brasília/DFR$ 9 mil
Inexigibilidade16/06/2026Inscrição para participação Summit Cidades Ano 2026, cidade de Florianópolis, datas de: 23/06 a 25/06/2026. O objeto deste processo compreende a contratação direta para aquisição de 04 ingressos para o evento Summit Cidades 2026, promovido pela FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS, inscrita no CNPJ nº 83.566.299/0001-73, sendo quatro inscrições, para a Prefeitura de Ipumirim.Prefeitura Municipal de Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 1 mil