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235 resultados para "Contratação direta por INEXIGIBILIDADE"

Inexigibilidade20/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.709.814/0032-94, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFICINAS SOCIOASSISTENCIAIS PARA O PUBLICO ATENDIDO E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de inscrições para a 13ª edição do evento Sapion Summit (Sapion Summit 2026), o maior encontro de inovação, inclusão e gestão educacional do Espírito Santo, realizado em Colatina/ES em 29/08/2026, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 - Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 60 mil
Inexigibilidade13/03/2026

[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).

MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO/RJ · Arraial do Cabo/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade11/03/2026

O objeto do presente instrumento é a Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a inscrição de 04 (quatro) servidores públicos da Secretaria Municipal de Compras e Contratações (SECOMP) no 21.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a realizar-se nos dias 23 a 26 de março de 2026, em modalidade presencial com transmissão híbrida, no Mabu Thermas Grand Resort, Foz do Iguaçu/PR, conforme programação oficial do evento (carga horária total de 26 horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO · Arraial do Cabo/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade22/01/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO III (F) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA INSCRIÇÃO NO CURSO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PARA SERVIDOR DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA NA MODALIDADE ONLINE, DURANTE OS DIAS 26 E 27 DE JANEIRO DE 2026, ELABORADO E MINISTRADO PELO PROFESSOR ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS NORONHA QUAL CONFERIU EXCLUSIVIDADE DA REALIZAÇÃO DO CURSO PARA A EMPRESA EGEM - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA CNPJ 08.940.383/0001-90.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 650
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026

Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art. 74, inciso V, § 5º), do locatário: PEDRO TARTAS, inscrito no CPF sob o Nº 193.138.109-72, localizado no logradouro Avenida Adelarte Ulmitro Debortoli, Nº 609, Bairro Centro, CEP 85.575-000, São Jorge D'Oeste/PR, para Contratação direta por INEXIGIBILIDADE de LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando atender as necessidades da Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ADAPAR, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de São Jorge D'Oeste-PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade03/03/2026

TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL (FDC) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DO PLANO DE EXECUÇÃO DE CONTRAPARTIDAS DA CAIXA, CONFORME AS PORTARIAS MF/STN Nº 808/2023 E STN/MF Nº 2.156/2025. É OBJETO DA CONTRATAÇÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO CUSTOMIZADO, DENOMINADO PROGRAMA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO À FORMAÇÃO DE 50 AGENTES PÚBLICAS, COM CARGA HORÁRIA APROXIMADA DE 364 HORAS, CONTEMPLANDO: ATIVIDADES SÍNCRONAS E ONLINE; MENTORIAS PERSONALIZADAS; E MÓDULO INTERNACIONAL PRESENCIAL NO INSEAD (FRANÇA), A SER EXECUTADO NO PRAZO DE 6 MESES, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS DE LIDERANÇA, EQUIDADE DE GÊNERO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA.

GECOT · Brasília/DFR$ 6,0 mi
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na disponibilização de solução integrada em plataforma computacional de Recurso Digital Educacional, voltada ao avanço e desenvolvimento das competências/habilidades de aprendizado, abrangendo os alunos dos 6os aos 9os anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São Roque do Canaã/ES, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste instrumento, com fulcro na Instrução Normativa n.º 006/2024 que dispõe sobre a Contratação Direta e no art. 74, inc. III, alínea “f”, da Lei Federal n.º 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 412 mil