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235 resultados para "Contratação dos estudos ambientais"

Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos conceituais de cozinhas industriais, em ambientes de produção e manipulação de alimentos, abrangendo levantamento cadastral, diagnóstico técnico das condições existentes, anteprojeto, projeto arquitetônico básico, definição de layout funcional, estudo preliminar de fluxos operacionais, setorização dos ambientes da cozinha, diretrizes de adequação sanitária e compatibilização preliminar das soluções técnicas necessárias.

1.DEPOSITO DE SUPRIMENTO/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO GRAVIMÉTRICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE/CE, ABRANGENDO COLETA DE AMOSTRAS, TRIAGEM, CLASSIFICAÇÃO, PESAGEM E ANÁLISE DAS FRAÇÕES DOS RESÍDUOS, CONFORME METODOLOGIA TÉCNICA E NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES, VISANDO À CARACTERIZAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO

Superintendência do Instituto Municipal de Meio Ambiente (IMMAB) · Limoeiro do Norte/CER$ 25 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerrado

contratação para aquisição de acervos bibliográficos e kits de materiais pedagógicos destinados à implantação de espaço pedagógico especializado voltado ao desenvolvimento do Projeto Educacional de Leitura, permitindo o atendimento dos estudantes da rede municipal de ensino em ambiente estruturado para incentivo à leitura, inclusão, alfabetização e desenvolvimento das competências previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

MBA-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ · Itororó/BAR$ 107 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna-PB

Prefeitura Municipal de Baraúna · Baraúna/PBR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NAS DIVERSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL, TAIS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA, SEGURANÇA ALIMENTAR, ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE, ENTRE OUTROS. COMPREENDENDO ESTUDOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS E/OU EXECUTIVOS, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA,

CONVALES - CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA · Arinos/MGR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados em Geologia, Geotecnia e Meio Ambiente, voltados à análise de projetos e processos, elaboração de laudos, emissão de pareceres técnicos, produção de cartografia geoambiental e realização de estudos geológicos e geotécnicos no âmbito da Fundação Jaraguaense de Meio Ambiente - FUJAMA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos deste Edital.

FUNDAÇÃO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE · Jaraguá do Sul/SCR$ 103 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia voltados à elaboração de estudos e projetos para implantação de sistema de esgotamento sanitário na sede do Município de Açucena/MG, compreendendo a realização de estudo de concepção, estudos ambientais necessários ao licenciamento, elaboração de projeto básico e projeto executivo, bem como serviços de apoio técnico, incluindo levantamento cadastral técnico das infraestruturas existentes e projetadasv

Unidade Única · Açucena/MGR$ 368 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de empresa para aquisição de kit didático infantil de língua inglesa e material didático com Solução Integrada de Apoio à Aprendizagem em Língua Inglesa para estudantes de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, com Disponibilização de Ambiente Virtual, ofertando livros impressos e digitais em ambiente virtual de apoio para estudantes da rede de ensino do município de Governador Archer (MA).

Prefeitura Municipal de Governador Archer · Governador Archer/MAR$ 289 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços13/04/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA, FUTURA E EVENTUAL, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ALÉM DE ESTUDOS E ORÇAMENTOS PARA A BOA EXECUÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E HISTÓRICAS, REFORMAS, SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PLANOS AMBIENTAIS, ACOMPANHAMENTO NO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO/ADMINISTRATIVO E LABORATORIAL DE OBRAS DAS MAIS DIVERSAS ÁREAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE PAINS/MG.

Unidade Única · Pains/MGR$ 0
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de montante de energia elétrica de fonte incentivada, no Ambiente de Contratação Livre – ACL, a ser entregue no Centro de Gravidade do Submercado Sudeste (SE/CO), e disponibilizada no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna -SAAEJA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar, anexos do presente Edital

MSP-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. JAGUARIUNA · Jaguariúna/SPR$ 14,1 mi