Dispensa31/03/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 91 mil
400 resultados para "Contratação em Tutela de"
Dispensa31/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação e orientação dos Conselheiros Tutelares do Município,titulares e suplentes para o exercício de suas funções, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA Lei Federal 8.069/1990 e conforme previsto na Lei Municipal 2.910/2025.
MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 3 mil
Dispensa17/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026
Contratação de empresa especializada para aquisição de CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA, referente a tutela de urgência determinada nos autos 0800640 40.2025.8.19.0017, em favor da paciente MARIA HELENA BOUCKHORNY JANDRE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade24/04/2026
Contratação de Serviço
Fundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL "O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS", DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (SGDCA) DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa05/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade22/07/2026
Contratação de empresa especializada para a realização das inscrições de 05 (cinco) Conselheiras Tutelares do Município de Monte Alegre/RN no I Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, CMDCAs, Conselhos Setoriais e do Sistema de Garantia de Direitos – Etapa João Pessoa/PB, que ocorrerá nos dias 08 a 11 de julho de 2026 visando à participação das servidoras no evento de capacitação, atualização e aperfeiçoamento profissional, a ser realizado na cidade de João Pessoa/PB.
MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade22/06/2026
Contratação de pessoa física para locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, onde o mesmo já se encontra atualmente instalado, visando garantir a continuidade da prestação dos serviços sócio assistenciais no âmbito da política pública de assistência social do Município
Unidade Única · Reduto/MGR$ 0
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade19/06/2026
Constitui na contratacao de empresa especializada para realizacao de palestra capacitacao presencial destinada aos Conselheiros Tutelares e integrantes da Rede de Protecao do Municipio de Manuel Viana RS com carga horaria de 8 horas a ser realizada no dia 21 de maio de 2026 no Centro de Cultura Pacifico Guedes Saldanha. A capacitacao compreendera conteudos relacionados as atribuicoes do Conselho Tutelar legislacao vigente medidas de protecao escuta protegida bullying e cyberbullying etica na funcao estudos de casos e fortalecimento da rede de protecao conforme programacao apresentada pela empresa contratada
Prefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa19/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, DESTINADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES, MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA E DEMAIS PROFISSIONAIS PERTENCENTES A REDE DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MUCURI - BA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI · Mucuri/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE/PROFESSOR PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO "WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA - JOINVILLE", A SER REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2026, EM JOINVILLE /SC.
MPSC · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Dispensa27/05/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Inexigibilidade18/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO: WORKSHOP SOBRE TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO NA TUTELA COLETIVA , A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026 EM LAGES/SC
MPSC · Florianópolis/SCR$ 12 mil
Dispensa17/06/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Objeto contratação da empresa Instituto Ranai - Ensino e Desenvolvimento para assessoria técnica ao Conselho Tutelar e Capacitação para a Rede de Proteção para crianças e adolescentes, incluindo assessoria para construção de fluxos e protocolos de atendimento, com capacitação para escuta especializada, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1124 da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Socia
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 91 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade26/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação para os conselheiros tutelares e opara os suplentes dos conselheiros eleitos nos dias 25 e 26 de junho do corrente ano no município de São Francisco de Paula
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 14 mil
Dispensa03/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil