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400 resultados para "Contratação para atender à"

Dispensaregistro de preços19/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS, tipo MAIOR DESCONTO SOBRE O VALOR TAXA DE AGENCIAMENTO, para eventual prestação de serviços agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, incluindo reserva, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contratação, para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Capela

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA · Capela/SER$ 26 mil
Dispensa24/02/2026

SC 240/241 de 2026. Necessidade da contratação para atendimento do Início do Planejamento Pedagógico 2026, atendendo professores e gestores da Rede Municipal, uma vez que o Planejamento é uma ferramenta essencial para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos alunos, um planejamento bem estruturado é indispensável para acompanhar a constante evolução das demandas educacionais e garantir um ensino de qualidade. A contratação da empresa especializada em coffee break justifica-se pela realização de formação para professores, monitores e gestores da Educação Infantil, abrangendo as especificidades e particularidades no trabalho com crianças de 0 a 3 anos.

GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 24 mil
Dispensa23/06/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) LITROS DE BEBIDA VEGETAL DE AVEIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNA REGULARMENTE MATRICULADA NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), QUE POSSUI NECESSIDADE ALIMENTAR ESPECIAL E RESTRIÇÃO AO CONSUMO DE LEITE DE ORIGEM ANIMAL. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E COMPATÍVEL COM AS ESPECIFICIDADES NUTRICIONAIS DA ESTUDANTE, ASSEGURANDO SUA SAÚDE, BEM-ESTAR E INCLUSÃO NAS ATIVIDADES ESCOLARES. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO VISA ATENDER À DEMANDA ALIMENTAR ESPECÍFICA, PROMOVENDO EQUIDADE E O ADEQUADO SUPORTE NUTRICIONAL NO AMBIENTE EDUCACIONAL.

Dpto de Educação · Caibi/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico02/06/2026encerrado

Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva continuados nos imóveis ocupados ou a serem ocupados pelas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, conforme listagem das unidades contidas no Anexo A, bem como de serviços sob demanda, abrangendo o fornecimento de mão de obra, insumos, peças, materiais e ferramentas necessários ao atendimento da contratação, sem previsão de postos de trabalho

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 6,2 mi
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZAÇÃO que compreendem o controle integrado de pragas urbanas, a aplicação de produtos e técnicas destinadas à prevenção, controle e eliminação de insetos rasteiros, voadores e roedores, tais como baratas, formigas, mosquitos, pernilongos, pulgas, cupins, aranhas, escorpiões e demais vetores e pragas urbanas, como o desalojamento de pombos e morcegos eventualmente identificados nas dependências internas e externas das unidades atendidas; bem como a prestação de serviços especializados na LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA, desinfecção e higienização dos reservatórios de água destinados ao armazenamento de água potável, incluindo caixas d'água superiores, inferiores, cisternas e demais reservatórios existentes nas unidades atendidas nesta contratação.

Prefeitura Municipal de Martinópolis - SP · Martinópolis/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade16/03/2026

O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao por inexigibilidade de licitacao da apresentacao artistica da dupla Rick Renner para a realizacao de show em evento promovido pela Prefeitura Municipal de Jarinu por intermedio da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer. O objeto desta contratacao visa atender aos objetivos institucionais da Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte e Lazer que incluem a promocao do acesso a cultura o fortalecimento das manifestacoes artisticas e a valorizacao dos eventos culturais como estrategia de incentivo ao turismo e a economia local. O evento em questao esta inserido no calendario oficial do municipio e tem como finalidade fomentar a cultura proporcionar entretenimento a populacao e impulsionar a economia criativa e o setor de servicos. A contratacao sera realizada por meio do representante exclusivo da dupla o empresario MARCOS PAULO DO NASCIMENTO inscrito sob a Razao Social MARCOS PAULO DO NASCIMENTO EVENTOS ME que detem os direitos de representacao artistica da dupla Rick Renner conforme comprovacao documental de exclusividade apresentada. Tal documentacao sera parte integrante do processo administrativo de contratacao garantindo a legalidade e transparencia do procedimento. Diante da relevancia da apresentacao artistica para o sucesso do evento e da impossibilidade de substituicao por outra atracao sem prejuizo as finalidades institucionais e culturais do projeto justifica se plenamente a contratacao direta da dupla Rick Renner por meio de seu representante exclusivo assegurando a realizacao do evento de forma eficiente e em conformidade com os principios da Administracao Publica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Inexigibilidade22/06/2026

A presente contratação visa atender à necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Marialva – PR, para a realização de palestra magna e assessoria técnica durante a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o objetivo de promover a capacitação, orientação e qualificação dos participantes, bem como subsidiar os debates e deliberações do evento, nos termos da alínea "f" do inciso III do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, em razão da contratação de profissional de notória especialização.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 4 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa28/04/2026

Despesa visando aquisicao de 02 duas unidades de cadeira de escritorio com espaldar alto encosto de tela apoio de lombar e braco regulavel destinadas a Biblioteca Publica Municipal Jose A. Lutzenberger do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A presente contratacao visa atender a necessidade de substituicao de mobiliario desgastado que esta com as rodinhas quebradas e encosto impossibilitado de regulagem. Melhorar a qualidade do mobiliario de uso continuo proporciona a contribui com a adequacao das condicoes de trabalho para a execucoes das tarefas reduzindo os impactos na saude fisica dos funcionarios. Os padroes de ergonomia no ambiente de trabalho visam o maior aproveitamento e produtividade dos colaboradores. Por outro lado a inadequacao de mobiliario pode contribuir para o surgimento de problemas de saude como os provocados na coluna atraves do uso prolongado de cadeiras e assentos danificados. A contratacao encontra amparo na Lei Federal n 14.133 2021 por se tratar de aquisicao de bem comum com especificacoes usuais de mercado amplamente disponiveis junto a fornecedores do ramo sendo indispensavel para a continuidade das atividades administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa07/08/2026

A presente solicitação justifica-se pela necessidade de cumprimento da RESOLUÇÃO/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, da PORTARIA INTERMINISTERIAL nº 1.010, de 8 de maio de 2006, e da RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelecem diretrizes para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), reconhecendo a alimentação escolar como direito dos estudantes da Educação Básica e dever do Estado. No exercício de 2026, o IFC Câmpus Brusque recebeu, por meio de descentralização orçamentária, o montante de R$ 146.856,00 para execução das ações vinculadas ao PNAE, visando atender aproximadamente 500 estudantes do campus. A aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar é medida necessária para garantir a oferta de alimentação escolar saudável, adequada e nutricionalmente balanceada aos estudantes, observando as diretrizes de promoção da segurança alimentar e nutricional, incentivo à alimentação saudável e valorização da produção local e regional. Além disso, a RESOLUÇÃO CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, estabelece a obrigatoriedade de aplicação mínima de 45% dos recursos repassados pelo PNAE na aquisição de produtos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, tornando indispensável a realização da presente contratação para atendimento às exigências legais e regulamentares do programa. A presente aquisição também contribui para o fortalecimento da agricultura familiar, geração de renda no meio rural, incentivo ao desenvolvimento sustentável e ampliação da oferta de alimentos frescos e diversificados para a comunidade estudantil do IFC Câmpus Brusque.

INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. CATARINENSE · Blumenau/SCR$ 56 mil
Dispensa20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/06/2026encerrado

Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, cabine dupla, ano/modelo 2026, novos, zero quilômetro, na cor predominante branca, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras Urbanas do Município de Palmeira/SC. Os veículos deverão possuir, no mínimo, potência de 105 CV (etanol) e 95 CV (gasolina), ser movidos a combustível flex ou diesel, com transmissão mecânica ou superior, de no mínimo 5 (cinco) marchas. Deverão, ainda, contar com direção hidráulica, elétrica ou eletro-hidráulica, sistema de freios ABS, sistema elétrico de 12V e capacidade mínima de carga de 600 kg. Deverão possuir capacidade para 5 (cinco) ocupantes (04 passageiros e o motorista), com cintos de segurança de três pontos e encostos de cabeça, além de serem equipados com, no mínimo, 2 (dois) airbags e todos os demais itens de segurança obrigatórios previstos na legislação vigente. Os veículos deverão ser entregues com 4 (quatro) pneus novos, incluindo estepe, vidros elétricos, travamento elétrico, ar-condicionado, espelhos retrovisores, protetor de caçamba, kit de ferramentas, rádio e/ou sistema multimídia com entrada USB e conexão Bluetooth, manual do proprietário, chave principal e chave reserva, bem como, no mínimo, 4 (quatro) tapetes internos. A contratação deverá atender integralmente às normas estabelecidas pelo CONTRAN e demais legislações pertinentes, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e desempenho para a execução das atividades operacionais da Secretaria de Obras Urbanas.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 239 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de reforma da Escola Municipal Rural Cachoeirinha localizada na Comunidade Nossa Senhora do Carmo Zona Rural do Municipio de Pato Branco PR contemplando servicos de reforma de piso externo substituicao parcial da cobertura muro e cercamento e demais intervencoes de manutencao e recuperacao predial previstas nos documentos tecnicos da contratacao em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.

MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 224 mil