Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa13/08/20261. OBJETO Contratacao de empresa especializada para a confeccao fornecimento transporte e instalacao de totem turistico do Pier e estrutura metalica para local de fotografia do por do sol incluindo todos os materiais fabricacao aplicacao de comunicacao visual mao de obra equipamentos fundacoes fixacoes e demais insumos necessarios a perfeita execucao do objeto. 2. JUSTIFICATIVA DA CONTRATACAO A presente contratacao tem como objetivo promover a valorizacao turistica da Orla Fluvial da Estancia Turistica de Presidente Epitacio por meio da instalacao de elementos de identidade visual e atratividade turistica. A implantacao do totem turistico e da estrutura para fotografia do por do sol proporcionara um espaco adequado para registros fotograficos dos visitantes incentivando a divulgacao espontanea do municipio fortalecendo a imagem turistica local e contribuindo para o desenvolvimento da atividade turistica. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO ITEM 01 TOTEM TURISTICO DO PIER Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 um totem turistico do Pier com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 1 20 0 30 1 20 0 30 x 4 00 metros Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicada proporcionando maior resistencia e estabilidade para suportar a acao dos ventos e intemperies Pintura em esmalte sintetico automotivo com protecao contra ferrugem e corrosao Acabamento adequado para instalacao em ambiente externo Instalacao completa incluindo fundacoes chumbadores parafusos fixacoes e demais acessorios necessarios. ITEM 02 ESTRUTURA PARA LOCAL DE FOTOGRAFIA DO POR DO SOL Confeccao fornecimento transporte e instalacao de 01 uma estrutura metalica destinada ao registro fotografico dos visitantes com as seguintes caracteristicas Dimensoes aproximadas 2 00 0 40 2 00 0 40 x 1 00 metro Estrutura confeccionada em Metalon 40 x 30 mm chapa n 18 Estrutura totalmente trelicaPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026Disponibilização de plataforma digital integrada de saúde, bem-estar e qualidade de vida para servidores da Câmara Municipal de Três Corações/MG, com acesso a academias, atividades físicas, programas nutricionais, saúde mental e aplicativos especializados para 60 servidores .Disponibilização de portal administrativo para gestão do benefício, suporte técnico e acompanhamento de utilização da plataforma po 12 meses. contratação tem por finalidade promover ações voltadas à saúde física, mental e emocional dos servidores da Câmara.contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, valorização do quadro funcional, redução do absenteísmo, prevenção de doenças ocupacionais e fortalecimento das políticas de gestão de pessoas no âmbito do Poder Legislativo MunicipalCAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 18 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Inexigibilidade29/07/2026A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 9 mil
Inexigibilidade28/07/2026Aquisição de cartilhas educativas sobre prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, destinadas à Campanha Agosto Lilás, promovida pelo CREAS, mediante contratação direta por inexigibilidade, em razão da exclusividade de fornecimento.Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 3 mil
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 607
Dispensa21/07/2026A presente contratacao tem como finalidade promover capacitacao continuada aos profissionais da educacao acerca da aplicacao da denominada Lei FELCA ECA Digital abordando os desafios impostos as instituicoes de ensino quanto a protecao de criancas e adolescentes no ambiente digital prevencao de violencias virtuais uso seguro das tecnologias responsabilidades dos profissionais da educacao e cumprimento da legislacao vigente. A formacao mostra se necessaria diante das constantes mudancas na legislacao e da crescente demanda por acoes preventivas no ambiente escolar visando preparar gestores professores e demais servidores para identificar situacoes de risco adotar protocolos de atuacao e fortalecer a cultura de protecao integral prevista no Estatuto da Crianca e do Adolescente. MEDIANTE PA 2639 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 3 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa30/06/2026SOLICITA-SE, CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA SIMPLIFICADA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, CONFECÇÃO, SUBSTITUIÇÃO, APLICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, ADESIVOS, PLACAS INDICATIVAS DE TURISMO E LETRAS CAIXA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, ORIENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E MELHORIA VISUAL DE ESPAÇOS PÚBLICOS E EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DE PONTOS DE INTERESSE PÚBLICO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO VISUAL DE ESTRUTURAS JÁ EXISTENTES, ESPECIALMENTE EM LOCAIS COMO PORTAL DA CIDADE, PARQUE DA CIDADE, CASA DA CULTURA, SALTO GRANDE, PRAÇA DA MATRIZ E CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 6 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Trabalho e Emprego · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa29/06/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA PROMOVE SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELI, CNPJ: 08.438.690/0001-77, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME MONITORADO, INCLUÍDAS INSTALAÇÃO, LOCAÇÃO, REMANEJAMENTO, DESATIVAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E SOFTWARES, NAS UNIDADES DA CAIXA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR 180 DIAS, A CONTAR DE 20/07/2026GECOT · Brasília/DFR$ 3,1 mi
Dispensa20/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 239
Dispensa26/06/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA PARA ATENDIMENTO DOS ATLETAS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE COMPLEMENTAR O QUANTITATIVO INICIALMENTE ADQUIRIDO, EM RAZÃO DO AUMENTO DO NÚMERO DE PARTICIPANTES EM RELAÇÃO À PREVISÃO CONSTANTE NA ORDEM DE COMPRA Nº 2907/2026, GARANTINDO O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ATLETAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES.Depto de Esporte · Caibi/SCR$ 389
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de inscrições para promover a capacitação de 2 (duas) participantes vinculadas à Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios - CPPA, do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no curso "Sanções Administrativas: da análise da situação, da instrução processual e aplicação das sanções".TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 245
Inexigibilidade22/06/2026Inscrição do servidor Bruno Silva Fiorillo no evento: Fórum de Contratação e Gestão Pública; promovido pela Editora Forum Ltda, CNPJ: 41.769.803/0001-92, na modalidade presencial, a realizar-se no período estimado de 26 a 28/08/2026, conforme fôlder de promoção e detalhamento do evento (sei! 13501694), e Requerimento de Participação em Ação de Desenvolvimento GTLC (sei! 13390261).AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de consultoria para promover articulação interinstitucional entre os órgãos responsáveis pela gestão e fiscalização do Sistema Único de Saúde (SUS) em Rondônia, possibilitando a construção de soluções integradas para os principais desafios do setor (GAP SAÚDE)TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 672 mil