Dispensa20/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada em acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), visando garantir moradia, cuidados integrais e acompanhamento multiprofissional, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 103 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5006294-98.2021.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSA DE GRAU DE DEPENDÊNCIA II, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 42 mil
Inexigibilidade17/01/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa23/01/2026Dispensa de Licitação referente a contratação de serviço de acolhimento institucional em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), visando garantir vaga para o Sr. I.R.C, 74 anos, pessoa idosa em situação de vulnerabilidade social, junto à ILPI SENNES, assegurando proteção integral, cuidados contínuos e atendimento às necessidades básicas, conforme relatório técnico da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 35 mil
Dispensa24/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSA EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5005425-96.2025.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSA DE GRAU DE DEPENDÊNCIA III, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 44 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 0900159-09.2016.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA I, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 33 mil
Dispensa02/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR ABRIGAMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA (ILPI), CONFORME DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS N° 5006807-61.2024.8.24.0067/SC DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC, VISTO SER NECESSÁRIO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, AO ACOLHIMENTO DE IDOSO DE GRAU DE DEPENDÊNCIA II, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALDepartamento de Assistencia Social · Guaraciaba/SCR$ 55 mil
Dispensa07/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Dispensa03/02/2026Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), destinada à Secretaria Municipal de Assistência Social de Três Lagoas/MS, em cumprimento ao Ofício nº 0588/2025/04PJ/TLS, expedido pela Promotoria de Justiça de Três Lagoas/MS, que determina providências imediatas para a regularização do acolhimento de pessoas idosas. A contratação visa o atendimento de 15 (quinze) vagas destinadas a idosos em situação de vulnerabilidade social que necessitam de acolhimento institucional adequado, seguro e humanizado.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Três Lagoas/MSR$ 1,4 mi
Dispensa24/06/2026Contratação de 01 (uma) vaga de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos – “ILPI”, para pessoa idosa em Vulnerabilidade Social e com Comorbidades de Saúde - Grau de Dependência II, com diagnóstico de HIV positivo, fragilidade cognitiva e dificuldades no convívio familiar e social (com vizinhos) devido ao seu contexto social e condição de saúde, pelo período estimado de 12 meses.PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE P.D.A.P, EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade13/04/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência (ILPI) para a Sra. M. S. B, CPF: 6**.298.***-68, pessoa em situação de vulnerabilidade social, garantindo assim proteção assistencial e condições dignas de permanência em unidade de acolhimento, tendo em vista a demanda formulada no âmbito do Procedimento Administrativo IDEA nº 170.9.68254/2026, instaurado pela Promotoria de Justiça de Miguel Calmon/BA e possui caráter temporario.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS · Miguel Calmon/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade08/04/2026A presente requisição tem como objetivo analisar a viabilidade da contratação direta, por inexigibilidade de empresa especializada em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), voltada ao acolhimento institucional continuado de um idoso morador do município de PaialSC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Paial/SCR$ 55 mil
Dispensa17/03/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO PARA ACOLHIMENTO DE P.D.A.P., EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI), EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VIDEIRA · Videira/SCR$ 26 mil