Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, compreendendo a elaboração e o cadastramento de projetos vinculados às necessidades do Município; o gerenciamento e o planejamento dos sistemas e plataformas da saúde, incluindo DIGISUS, Plataforma +Brasil, SAI/CNES, e-SUS, e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde (FNS); o acompanhamento dos programas; o acompanhamento dos recursos Fundo a Fundo; o apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde;PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 38 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL ?LINHA CAINDÃOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 323 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Contrato para a prestação dos serviços de transmissão de dados mediante acesso às redes Cinturão Digital do Ceará (CDC) e GIGAFOR.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoRegistro de Preço para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotéis localizados exclusivamente no Município de Maringá, incluindo todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, inclusive ISS, taxa de serviço, dentre outros, para atender as demandas das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município, através da Secretaria de Logística e Compras – SELOG.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 166 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO SUS, PELO ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, EM FAVOR DOS MUNÍCIPES DA CONTRATANTE, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 429 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratar empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de informativos processuais eletrônicos ou físicos.SETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 2 mil
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA A REGIÃO DE PERDIZES/MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 12,6 mi
Dispensa10/08/2026CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROCESSAMENTO DE MULTASPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 1,5 mi
Dispensa06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO EM MATÉRIA CONTÁBIL, FINANCEIRA E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTRATOS DE PARCERIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ · São João da Barra/RJR$ 59 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itapuranga/GOR$ 88 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contrata* de Empresa especializada PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE GESTÃO PÚBLICA, para atender as necessidades da administração pública do Município de Presidente Sarney-MA.MUNICÍPIO DE PRESIDENTE SARNEY/MA · Presidente Sarney/MAR$ 386 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/20263 diasO presente Termo de Referência refere-se à solicitação de formalização de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, por meio de Ata de Registro de Preços, com o objetivo de contratar empresa especializada na prestação de serviços técnicos arquivísticos e de gestão da informação, com execução continuada do tratamento da massa documental acumulada, incluindo o fornecimento de licenças de softwares, sistemas e hardwares necessários à operacionalização dos sERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO (CATSER 2780), COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, E DEMAIS IMPUREZAS DOS CONDICIONADORES DE AR PATRIMÔNIOS N° 10999, 13355, 2543, 10779 E 10991 DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA (ESF4), LOCALIZADOS NA FARMÁCIA, SALA DE INJETÁVEIS, SALA DE OBSERVAÇÃO/AMBULATÓRIO, CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO E CONSULTÓRIO MÉDICO RESPECTIVAMENTE.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 2 mil
Credenciamento31/07/2026130 diasCONTRATAÇÃO VIA SISTEMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E DESMONTAGEM DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA NOTURNA DA ROTA DO ENXAIMEL 2026, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2026, NO BAIRRO TESTO ALTO, EM POMERODE.SETUR - Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico de Pomerode · Pomerode/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA E REINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, ATUALMENTE LOCALIZADOS NO PRIMEIRO PISO DO PRÉDIO, PARA INSTALAÇÃO NO PISO TÉRREO. A RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS DEVERÁ SER REALIZADA EM ALTURA APROXIMADA DE 4 (QUATRO) METROS, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO ADEQUADA DOS SERVIÇOS. AO TODO SERÃO 5 (CINCO) AR-CONDICIONADO.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO,COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, LIMPEZA INTERNA E EXTERNA, HIGIENIZAÇÃO, VERIFICAÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E AQUECIMENTO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, VERIFICAÇÃO E EVENTUALRECARGA DE GÁS REFRIGERANTE, BEM COMO DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ORESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, PATRIMÔNIO Nº 010353, JUNTO A SALA DA CONTROLARIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.Departamento de Administração · Guaraciaba/SCR$ 900
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO INTERNA ESPECIALIZADA DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, A REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS E DEMAIS IMPUREZAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 80
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONDICIONADOR DE AR (CATSER 2020) PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NOVO DE 12.000 BTU EM SALA DE TRIAGEM DE PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 816
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NOVO DE 12.000 BTU INVERTER, MARCA AGRATO, A SER INSTALADO NA SALA DO SETOR ADMINISTRATIVO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 816
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO VIA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO INTERNA ESPECIALIZADA DE 47 (QUARENTA E SETE) APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DAS UNIDADES ESCOLARES, COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, A REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS E DEMAIS IMPUREZAS, COM O OBJETIVO DE GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PRESERVAR SUA VIDA ÚTIL E ASSEGURAR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 4 mil