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264 resultados para "Contrato com profissional de"

Dispensa23/04/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba dispõe de projeto arquitetônico e planilhas de custos referentes à modernização da fachada da Primeira Delegacia, elaborados no ano de 2024. O cronograma físico-financeiro existente foi produzido no âmbito de contrato já encerrado, estando vinculado à empresa e à profissional responsável à época, não sendo juridicamente possível sua atualização ou reaproveitamento por outro profissional.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Ginecologia e Obstetrícia

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 600 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada em serviços de seguro de Pessoal para a estagiária Emily Julia Fontes de Medeiros pelo período de 1 (um) ano, valor mensal 41,72 (quarenta e um reais e setenta e dois centavos) Justificativa: Contratação de seguro contra acidentes pessoais em favor dos estagiários, inclusive os em nível de pósgraduação, nos termos do artigo 9º, inciso IV, da Lei 11.788/2008, in verbis:"Art. 9o As pessoas jurídicas de direito privado e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquerdos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem com os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, podem oferecer estágio, observadas as seguintes obrigações: (...)IV - contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado, conforme fique estabelecido no termo de compromisso;

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 41
Inexigibilidade23/02/2026

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Neurologia - Neurocirurgia

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 600 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas em instrumento de contrato e no Edital de Credenciamento, por intermédio de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), a prestação de serviços médicos na Área Neurologia - Neurocirurgia

7 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS · Santa Cruz do Sul/RSR$ 600 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Inexigibilidade22/07/2026

1.1. Contratação de serviço técnico especializado em capacitação profissional, por meio da inscrição da Assessora de Licitações e Contratos do Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região – CREF2/RS no curso "Formação Avançada em Planilha de Custos e de Gerenciamento de Custos para a Contratação de Serviços Terceirizados, incluindo Facilidades da IA", promovido pela CON Treinamentos, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 10, 11 e 12 de agosto de

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª - RS · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Credenciamento25/06/2026encerrado

Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços médicos na realização de exames de ultrassonografia obstétrica simples e ultrassonografia obstétrica com Doppler, a serem executados conforme demanda da rede municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Serrana–MG, devendo a contratada disponibilizar aparelho próprio para realização dos exames, bem como profissional ou sistema para digitação e emissão dos respectivos laudos

Unidade Única · Nova Serrana/MGR$ 466 mil
Credenciamento07/04/2026encerrado

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEIs), por meio da plataforma Contrata+Brasil, com a finalidade de possibilitar a contratação de profissional especializado para a prestação de serviços de eletricista voltados à manutenção, reparo e recuperação de motores elétricos no Complexo Esportivo Lídio Bez." A mesma preencheu todos os requisitos necessários de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista para a contratação, conforme exigido no edital de credenciamento nº 03/2025 do Governo Federal, estando dessa forma apta a prestar o serviços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INOVAÇÃO CULTURAS ESPORTE E LAZER · Gravatal/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos”, nos dias 17/03 a 18/03/2026” para o servidor comissionado da Câmara Municipal de Três Corações/MG, Aislan Maicon da Cruz.- Instituto Plenum Brasil em Belo Horizonte/MG, “Capacitação para Gestores e Fiscais dos Contratos Administrativos.justifica-se pela necessidade de aprimoramento técnico e atualização profissional, visando ao aperfeiçoamento das atividades desempenhadas no âmbito administrativo.A capacitação contribuirá para maior eficiência, segurança jurídica e melhoria na execução dos procedimentos, garantindo melhor desempenho das funções e atendimento.

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026

Contratacao de empresa especializada para disponibilizacao de carrinho de pipoca e de algodao doce bem como a disponibilizacao de profissional responsavel pela preparacao e distribuicao dos produtos. A empresa contratada devera realizar a distribuicao gratuita e ilimitada de pipoca e algodao doce as criancas presentes no evento 5 Edicao da Doce Pascoa Feliz a ser realizado no dia 29 de marco de 2026 no Parque Municipal no horario compreendido entre 15h00 e 17h30.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 980
Dispensa02/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL NA ÁREA DE ASSESSORIA EM INFORMÁTICA. A carga horária contratada é de 06 (seis) horas semanais, as quais devem ser cumpridas de forma presencial por técnico de informática designado pela CONTRATADA. Sempre que necessitar dos serviços, a CONTRATANTE abrirá chamado junto à CONTRATADA, por qualquer meio hábil (telefone, whatsapp, etc.), a qual deve atendê-lo no prazo máximo de 30 (trinta) minutos. Os serviços a serem desempenhados pela CONTRATADA são, dentre outros necessários ao bom cumprimento do contrato

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIMCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE XAXIM · Xaxim/SCR$ 18 mil