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239 resultados para "Contrato de Parcelamento de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/03/2026encerrado

1- OBJETO 1.1. Trata-se de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 083/FMS/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 445/2023 (FMS), Pregão Eletrônico nº 019/2023 (FMS) - Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e seus anexos, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de pastilhas de Potabilizador de Cloro, destinados para tratamento e desinfecção de água para hortifruticulas, para atender a divisão de vigilância em saúde ambiental do município de São Gonçalo - SEMSDC/FMS, especificados nos itens 01, 02 e 03 do Termo de Referência, que irão atender Subsecretaria de Vigilância em Saúde. 1.2. A aquisição do referido objeto será realizada através do instituto da adesão à ata de registro de preços, comumente denominado “carona”, onde órgãos e entidades da Administração que não participaram da licitação, após consultar o órgão gerenciador e o fornecedor registrado, demonstrando a vantagem da adesão, celebrar contratos valendo-se da ata de registro de preços de outro ente. 1.3. O ente em questão, diz respeito a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Órgão Gerenciador expedidor da autorização para adesão do presente objeto para a Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu, através da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, considerando o eventual fornecimento, de forma parcelada e de acordo com as demandas da Unidade Requisitante e condições estabelecidas no Edital e Ata de Registro de Preço de origem. 1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, conforme Decreto Municipal n.º 12.997/2022. 1.5. Os itens que integram o objeto a ser contratado caracterizam-se como bens comuns, em consonância ao que dispõe o inciso XIII, art. 6º da Lei 14.133/2021, qual seja, bens “cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado”.

GERAL · Nova Iguaçu/RJR$ 2,3 mi
Inexigibilidade10/03/2026

A consignação, em folha de pagamento, de valores relativos às mensalidades dos servidores ativos e inativos do TRE-RJ e dos pensionistas inscritos na associação, bem como dos valores relativos ao plano de saúde contratado por servidores ativos, servidores inativos e pensionistas do TRE-RJ nos termos do acordo firmado entre a SERJUS e a CABERJ Integral Saúde S.A., não podendo as parcelas exceder a margem de consignação.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de insumos relacionados à pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD), visando atender as demandas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte Agreste Baiano, em celebração de contratos futuros com os munícios consorciados, no desenvolvimento de suas atividades operacionais de drenagem e manutenção de vias públicas, pelo período de 12 meses.

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO/BA · Catu/BAR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de gasolina comum, conforme especificações técnicas da ANP, destinada ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, mediante abastecimento direto nos veículos, em estabelecimento do contratado localizado em raio compatível com a sede administrativa, garantindo economicidade, eficiência e continuidade do serviço.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 109 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de gasolina comum, conforme especificações técnicas da ANP, destinada ao abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, mediante abastecimento direto nos veículos, em estabelecimento do contratado localizado em raio compatível com a sede administrativa, garantindo economicidade, eficiência e continuidade do serviço.

Câmara Municipal de Pontal do Paraná - PR · Pontal do Paraná/PRR$ 109 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento diário e de forma parcelada de combustíveis (gasolina automotiva comum, óleo diesel S500, óleo diesel BS10 e ARLA 32 - agente redutor líquido automotivo), a ser realizado nas bombas dos postos de combustíveis das respectivas contratadas, para manutenção de veículos automotores, máquinas e/ou equipamentos, pertencentes a frota própria e de veículos locados, na Prefeitura Municipal de Boninal, Estado da Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL - BA · Boninal/BAR$ 0
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS GRÁFICOS, IMPRESSORAS, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E FONTES DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 71.353,60 (SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 71 mil
Dispensa26/03/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICO PARA AÇÃO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO À ESTIAGEM Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 220
Dispensa11/02/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA DERRUBADA DE ÁRVORE QUE ESTÁ COMPROMETENDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO COM RISCO DE CAIR. Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 3 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DE PACOTE HOSPITALAR PARA PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA E NÃO COBERTO PELO SUS Art. 75. É dispensável a licitação: VIII - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Pregão - Eletrônico12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ÓLEO DIESEL S-500), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADOS, INCLUINDO OS LOCADOS, CONTRATADOS, CONVENIADOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Departamento de Licitação e Compras · Itaporanga/PBR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Pregão - Eletrônico29/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS, ADITIVOS E CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ABATIÁ/PR. O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 147.934,38

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ - PR · Abatiá/PRR$ 148 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/01/2026encerrado

Registro de preços para futura aquisição parcelada de anticoncepcionais inibidores de ciclo do cio de fêmeas caninas e felinas, e prestação de serviços de cirurgias de esterilização (castração) de cães e gatos, machos e fêmeas no município de São Vicente do Sul/RS (contratada deverá fornecer todos os materiais, medicamentos e insumos necessários para execução dos serviços em espaço próprio).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 33 mil