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240 resultados para "Contrato de Programa nº"

Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados ao cascalhamento (implantação de revestimento primário) em estradas rurais do Município, abrangendo os trechos situados no TRAVESSÃO DOIS BOLICHOS – (Parte Alta, Parte Baixa e Ponto da Terceira Linha), LINHA GUIRAÍ e TERCEIRA LINHA, com a realização de todas as etapas executivas necessárias à plena e adequada consecução do objeto, em conformidade com os projetos, especificações técnicas, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram a presente contratação. A presente contratação decorre do Contrato de Repasse OGU nº 948125/2023/MIDR/CAIXA, Operação nº 1089554-65, celebrado no âmbito do programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, tendo como objeto “Manutenção De Estradas Rurais”.

MUNICIPIO DE VICENTINA · Vicentina/MSR$ 2,4 mi
Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, DESTINADA À ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL - PROJETO DE ASSENTAMENTO DOM PEDRO, INTERLIGANDO AS VILAS ESCOLINHA,TREVO DO MACACO E CAPÃO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13.680,45 METROS, DE ACORDO COM CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 940315/2022/MAPA/CAIXA, PLANO DE TRABALHO Nº 029909/2022, OPERAÇÃO Nº 1059803-99 - PROGRAMA AGROPECUÁRIO SUSTENTÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA · São Félix do Araguaia/MTR$ 16,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO INTEGRADA, NOS TERMOS DO ART. 6º, INCISO XLIII, COMBINADO COM O ART. 46 DA LEI Nº 14.133/2021, VISANDO À ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS (BÁSICO E EXECUTIVO), BEM COMO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS PARA ATENDER DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, FINANCIADA POR MEIO DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE – OPERAÇÕES COM ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 641.897-12/2025, DE 29/08/2025, CONFORME CONDIÇÕES, REQUISITOS E DIRETRIZES ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

Prefeitura Municipal de Ivinhema - MS · Ivinhema/MSR$ 69,0 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção de galpão no Parque de Exposições do Município de Piedade dos Gerais/MG, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, administração da obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, nos termos do Contrato de Repasse OGU nº 1075195-85/2020/CEF - Convênio MAPA 909562/2020 -, no âmbito do Programa Agropecuária Sustentável.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 416 mil
Concorrência - Eletrônica08/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na execução da obra pública de construção de 20 (vinte) unidades de Habitação unifamiliar na Rua existente saída para Irundiara - Bairro Centenário, resultante do PROGRAMA 5600020250030 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50, conforme Contrato de Financiamento nº 56000003765/2025, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Munícipio de Jacaraci – Bahia

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI-BA · Jacaraci/BAR$ 2,8 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação e qualificação viária das ruas do loteamento habitacional Professor Jary Schirmer, Bairro Vera Cruz, empreitada global (mão de obra e material). Com recursos do Contrato de Repasse nº 975163/2025 - Pavimentação e qualificação de vias urbanas no município de Sobradinho/RS - Programa 2319 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2 - Ministério das Cidades - MCIDADES.

DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIAÇÃO · Sobradinho/RSR$ 1,2 mi
Dispensa26/06/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social – PTS – Fase Pré-Ocupação dos Empreendimentos Íris Rezende IV e V contemplando 496 (quatrocentas e noventa e seis) famílias beneficiárias do Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, em conformidade com a Portaria MCID nº 75/2025, Termo de Referência (10015302) e proposta apresentada pela CONTRATADA.

CGO-FUNDO MUNICIPAL DE HAB E INTERESSE SOCIAL · Goiânia/GOR$ 65 mil
Dispensa17/02/2026

O objeto deste contrato consiste na prestação de serviços de transporte dos Vereadores Jovens - integrantes do programa Parlamento Jovem, das suas respectivas residências para a Câmara Municipal de Timbó, na Rua Honorato Tonolli, nº 61, Bairro das Nações, Timbó (SC), no percurso de ida e volta, duas vezes por mês, ou três, conforme cronograma, às quintas-feiras, e quando houver necessidade para outros itinerários, por solicitação da Câmara Municipal. Endereços dos estudantes: Anny Ellen Alves Peter - Rua Oscar Piske nº 1135, Nações; Beatriz Amanda da Rocha - Rua Tangará, nº 452, Nações; Carlos Ricardo Gessner - Mulde Central s/n, Margem Esquerda; Daniela Holderbaum Kretzer - Rua França, nº 31, Imigrantes; Emanuelli Luisa Steffen - Rodovia SC-417 s/n, km 3, Capitais; Heloise Kopsch Stolf - Tifa Debarba s/n, São Roque; Johanna Alice Milchert Teiss - Rua Ito Wolter nº 13, Vila Germer; Johelson Vinícius Deichmann - Rua Dona Clara nº 2191, Dona Clara; Júlia Beatriz Zeferino - Rua Benjamin Constant nº 700, Imigrantes; Luiz Gustavo dos Santos - Rua Rudolfo Borchardt nº 798, Araponguinhas; Milena Eduarda de Freitas - Rua Grevileia nº 414, Estados; Rafaela Nones - Rua Curitiba nº 370, Capitais; Ticiany Pereira Ferreira do Carmo - Rua Rui Barbosa nº 337, Capitais; Válbert de Oliveira Farias - Rua Camboriú nº 280, Quintino; Yasmin Gabrieli Gamba - Rua Ita nº 32, Nações. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE: A Câmara Municipal de Timbó possui o PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, que realiza sessões a cada quinze dias e, conforme cronograma, outros itinerários. Para tanto, precisa contratar uma empresa para fazer esse transporte - ida e volta. TRANSPORTE PARA O ANO DE 2026, CONFORME CRONOGRAMA.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 29 mil
Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Dispensa07/05/2026

Formalização de Contrato de Programa com CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES para atendimento das Emendas Impositivas nº 003/2025 (Vereador Alberto Magno de Araújo), nº 008/2025 (Vereador Lucas Armond de Araújo Ferreira), nº 015/2025 (Mauro do Carmo Pamplona), nº 019/2025 (Osmana Rodrigues de Souza Pereira), nº 021/2025 (Renato Jovelinho de Oliveira) e nº 025/2025 (Roberto de Alencar Moreira), destinado a ações e serviços públicos de saúde referente a consultas, exames, e procedimentos cirúrgicos conforme listagem de serviços credenciados pelo CISALV disponíveis em sistema eletrônico de agendamento disponibilizado pelo CISALV ao Município consorciado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DOS REMÉDIOS · Senhora dos Remédios/MGR$ 269 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

OBRA DE REFORMA DO ESPAÇO ESPORTIVO DO PARQUE AMBIENTAL ?SEBASTIÃO VIEIRA RAMOS?, COMPREENDENDO A REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS, BANHEIROS E PISTA DE SKATE, IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL, CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS, EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA E VESTIÁRIO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO SOCIETY, ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM DAS QUADRAS DE FUTEVOLEI E DEMAIS SERVIÇOS COMPLEMENTARES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS TÉCNICOS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PROPOSTA Nº 046559/2025, CÓDIGO DO INSTRUMENTO Nº 982449, VINCULADO AO PROGRAMA Nº 5100020250027 ? APOIO À IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE AMADOR, EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER ? SNEAELIS (EMENDA DE COMISSÃO ? RP8)

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Obra de reforma do Espaço Esportivo do Parque Ambiental “Sebastião Vieira Ramos”, compreendendo a reforma de quadras esportivas, banheiros e pista de skate, implantação de playground infantil, construção e adequação de estruturas esportivas, execução de arquibancada e vestiário, implantação de sistema de iluminação do campo society, adequação das instalações elétricas, execução de sistema de drenagem das quadras de futevolei e demais serviços complementares, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projetos técnicos e cronograma físico-financeiro, conforme Contrato de Repasse do Ministério do Esporte, Proposta nº 046559/2025, Código do Instrumento nº 982449, vinculado ao Programa nº 5100020250027 – Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer – SNEAELIS (Emenda de Comissão – RP8)

Prefeitura Municipal de Bom Jesus · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 1,3 mi
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação voltada ao desenvolvimento de competências em “Storytelling com Dados para Comunicação e Atendimento de Sucesso”, com foco na qualificação da comunicação institucional e na humanização do atendimento ao cidadão, no âmbito do Programa de Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará (PROMOJUD), objeto do Contrato de Empréstimo nº 5248/OC-BR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 370 mil
Concorrência - Eletrônica09/01/2026encerrado

Seleção de Proposta para a Execução de Pavimentação Asfáltica Rural em “CBUQ”, medindo 14.580,00 M2,, em estradas Rurais do Município de Iretama-Pr, conforme projeto fornecido pela Secretaria Municipal de Obras do Município de Iretama-Pr, através do Instrumento de repasse nº 4110805/2025 – PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA – Programa CCP Múltipla – Itaipu 2025 – 7º Lote – Pavimento Asfáltico Rural, Contrato firmado entre o Município de Iretama-Pr e Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA - PR · Iretama/PRR$ 3,2 mi