Inexigibilidade27/04/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de OSÓRIO/RS, pertencente à 18 CRS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme especificado tecnicamente no DOCUMENTO DESCRITIVO aprovado pelas partes, que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 145 mil
Inexigibilidade28/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade22/04/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem1.1. prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do município de JAGUARÃO/RS, pertencente à 3 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 92 mil
Dispensa09/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 650
Dispensa24/03/2026O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELO CONTRATADO, DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO (15 OU 25 VAGAS) COM DESLOCAMENTO PROGRAMADO DE PESSOAS PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS NA SAÚDE NOS MOLDES E PARÂMETROS DEFINIDOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais para realização de procedimentos hemoterápicos, com vistas à produção de hemocomponentes, para atender a demanda do (os) município (os) de SANTIAGO/RS, pertencente à 4 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 257 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de HORIZONTINA/RS, pertencente à 14 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 149 mil
Inexigibilidade18/03/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pelo CONTRATADO, de serviços ambulatoriais técnico-profissionais a serem prestados por equipe multiprofissional à pessoa com autismo, deficiência física, intelectual, visual e/ou auditiva, para atender a demanda do (os) município (os) de PALMEIRA DAS MISSÕES/RS, pertencente à 15 CRS.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 196 mil
Inexigibilidade04/03/2026Este Contrato tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para prestação de serviços por empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos preparatórios criminais de interesse do município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, elaboração de pareceres em processos administrativos que tramitam na Procuradoria e elaboração de projetos, levantamento e consultas processuais em que o Município é parte perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Jequié/BAR$ 376 mil
Dispensa20/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento Imobiliário, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0052892347), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 63 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026O presente Contrato tem por objeto a execução, pela CONTRATADA, de Fornecimento de Equipamentos de Comunicação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (0053501224), com a finalidade de atender às necessidades da CONTRATANTE.SUPERINTENDENCIA DO MINISTERIO DA SAUDE/MA · São Luís/MAR$ 31 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa02/02/2026encerrado1. OBJETO Descrição resumida do conjunto do objeto que se pretende contratar:1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de Bebedouro tipo toten com água gelada, água natural, aspersor de água para humanos e pets, equipamento a ser montado em Avenida de grande circulação nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 60 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026O presente contrato tem por objeto a prestação, pelo CONTRATADO, do serviço de pagamentos eletrônicos por meio de Ordens Bancárias – OBN.EAL-SECRETARIA DE EST. FAZ. DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 237 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULIO NASCIMENTO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da infraestrutura: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 019.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 90 mil