Dispensa12/08/2026Em cumprimento ao art. 18, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 em conformidade com o art. 5º, inciso IV, do Decreto Estadual 48.816/2023, passamos a elaborar o presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água (cisternas e caixas d’água), bem como de controle dos padrões de potabilidade da água consumida nos imóveis da Fundação Museu da Imagem e do Som, localizados a Rua Visconde de Maranguape nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Luiz Souza Dantas nº 01, Praça XV, Rio de Janeiro.A elaboração do Termo de Referência constitui a fase preparatória de uma aquisição de bem ou contratação de serviços cuja função é definir o objeto que será contratado pela instituição para o atendimento de uma necessidade, devendo estar alinhado com o Estudo Técnico Preliminar.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade12/08/2026O presente contrato tem por objeto serviços de saúde, incluindo consultas médicas, atendimentos psicológicos, fonoaudiólogos e exames em regime de mutirão, com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada, para atender asMUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 4,0 mi
Inexigibilidade12/08/2026Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano localizado na Rua Buarque de Nazareth, n° 247, Bairro Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, imóvel se destina para atender a FEIRA LIVRE MUNICIPAL, conforme o pedido feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Sustentabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL BOM JESUS DO ITABAPOANA · Bom Jesus do Itabapoana/RJR$ 806 mil
Pregão - Eletrônico12/08/2026encerrado0 presente contrato tem como objeto a para eventual contratacao de empresa para fornecimento de material de limpeza material descartavel e material de higiene para atender as necessidades das Secretarias do municipio de Presidente Tancredo NevesMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 40 mil
Dispensa11/08/2026O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos em informática, pela PROCERGS à SEAPI, para apoio à EXPOINTER/2026, a realizar-se no período de 29.08.2026 a 06.09.2026, no Parque Estadual de Exposições Assis Brasil - PEEAB, em Esteio/RS.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 290 mil
Inexigibilidade11/08/2026O presente contrato tem como objeto a locação de Imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro n°89, Bairro Centro, Canarana – BA, CEP 44.890-000, para o funcionamento de um depósito / almoxarifado de uso da Secretaria de Administração, para uso de arquivo morto, o imóvel é composto por quatro cômodos, sendo um escritório, um galpão e dois banheiros com aproximadamente 150 m², conforme parecer técnico.SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Canarana/BAR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico11/08/202613 diasO objeto do presente Contrato é a prestação de serviços comuns de engenharia de “Serviços de Operação, Monitoramento e Conservação dos Túneis Vice Presidente da República José Alencar, Professor Moacyr Sreder Bastos e Conservação da Infraestrutura da Via Expressa Transoeste, Anel Viário de Campo Grande e Av. Artur Xexéo, na AP4 e AP5”, pertencente ao código 261289.0001-01, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico (Anexo I).MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 6,3 mi
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoO presente contrato tem como objeto contratacao de empresa especializada para prestar servicos de ornamentacao locacao de equipamentos e apresentacao grupos musicais nos festejos juninos e eventos a serem realizados no municipio de Presidente Tancredo NevesPREFEITURA MUNICIPAL PRES. TANCREDO NEVES-BA · Presidente Tancredo Neves/BAR$ 383
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços hospitalares e ambulatoriais a serem prestados aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, especificados tecnicamente no Documento Descritivo previamente aprovado pelas partes, e que é parte integrante deste instrumento, visando à garantia da atenção integral à saúde.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 2,1 mi
Inexigibilidade10/08/2026Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços artísticos, para realização de show musical da artista EVE SANDES, com duração estimada de 1h30min, no dia 04 de setembro de 2026, durante a programação do tradicional Festival Cannabrava, promovido pelo Município de Canarana/BA, conforme descrito no Termo de Referência e proposta apresentada.SECRETARIA DE CULTURA E LAZER · Canarana/BAR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELSE GESTÃO E MARKETING LTDA., PARA EXECUÇÃO DO PROJETO AMÉRICA FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DA METODOLOGIA OFICIAL, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS LOCAIS, REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES E MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTESSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 142 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para realização de serviço de manutenção corretiva em Equipamento de Refrigeração da Ressonância Magnética, Chiller n.º série: NF 14569, Fabricante: Refrisat, da Policlínica Regional de Saúde de Santa Maria da Vitória – BA.Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 17 mil