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247 resultados para "Credenciamento Bancário"

Credenciamento05/03/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, por meio de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) que não transita pela compensação bancária, conforme o padrão FEBRABAN, a ser realizado por intermédio de suas agências ou correspondentes, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · São Joaquim de Bicas/MGR$ 948 mil
Credenciamento26/02/2026173 dias

Contratação de instituições financeiras (agências bancárias), por meio de edital de chamamento público, nos termos da Portaria SENATRAN nº 985, de 29 de julho de 2022, visando ao credenciamento de instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recebimento, por meio de guia de arrecadação, dos valores referentes aos boletos de notificações de penalidade por infrações à legislação de trânsito, previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)”, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA, SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021 E SUA ALTERAÇÕES, E DEMAIS REGRAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMINA · Aramina/SPR$ 16,4 mi
Inexigibilidade29/01/2026

O objeto do presente Termo é o Credenciamento do BANCO BRADESCO S.A, para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados com intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Fazenda, oriundo do Chamamento Público nº 40/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS -RJ · Duque de Caxias/RJR$ 5
Credenciamento14/08/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE RECEBIMENTO DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO, ATRAVÉS DE DAM (DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL), EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIOS, LOTÉRICAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS

Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 1,7 mi
Credenciamento30/04/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA SERVIÇOS BANCÁRIOS DE GERENCIAMENTO E PROCESSAMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR- MG, INCLUSIVE NO QUE CONSISTE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Credenciamento22/06/2026286 dias

O objeto deste edital é o credenciamento para a eventual contratação de instituição financeira para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos municipais, sem exclusividade, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM), adequadas ao padrão FEBRABAN, emitidas pelo Município em favor da CONTRATANTE, através da rede de atendimento da CONTRATADA, conforme as disposições deste edital e anexos.

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 63 mil
Credenciamento06/02/2026encerrado

Credenciamento de instituições financeiras e instituições de pagamentos para a prestação de serviços bancários, sem exclusividade, para arrecadação de tributos e demais receitas municipais, efetuadas por meio de Documentos de Arrecadação Municipal – DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, a serem prestados aos contribuintes e devedores do município de Varjota – Ceará.

SECRETARIA DE FINANÇAS E ORÇAMENTO · Varjota/CER$ 115 mil
Credenciamento29/04/2026231 dias

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos municipais e demais receitas de titularidade da Prefeitura Municipal de Araraquara – PMA, por meio de documentos de arrecadação com código de barras no padrão FEBRABAN (Federação Brasileira de Bancos), não compensável, e/ou por débito automático em conta corrente, com prestação de contas eletrônica dos valores arrecadados, em estrita conformidade com o Edital de Credenciamento de Instituições Bancárias – Exercício 2026, que servirá de referência normativa e operacional para o presente procedimento. Trata-se de serviço contínuo, com vigência inicial de 12 (doze) meses, admitida prorrogação nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, desde que mantidas as condições de vantajosidade para a Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 3,3 mi