Credenciamento12/08/2026Credenciamento para a prestação de serviço de cremação individualPrefeitura Municipal de Joinville - PMJ · Joinville/SCR$ 403 mil
Inexigibilidade10/04/2026CREDENCIAMENTO DA EMPRESA DIEGO SOUZA, DE CNPJ 30.261.576/0001-73 JUNTO AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2025, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDICO FONOAUDIÓLOGO(A) JUNTO AO CAS-TE ACOLHE PELO PERÍODO INICIAL DE 6 MESES A PARTIR DE 1º/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ - RS · Salto do Jacuí/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade09/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 114 mil
Credenciamento04/03/2026175 diasCredenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cuidados pessoais destinados às crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente na Casa Abrigo, compreendendo corte de cabelo masculino e feminino, penteados femininos para eventos especiais, manicure e pedicure, a serem executados sob demanda, conforme as necessidades do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes do Município de Guaíra, de acordo com os valores, condições, especificações e exigências estabelecidas no edital. Conforme memorando n° 226/2026SEMAS - Fundo Municipal de Assistência Social · Guaíra/PRR$ 24 mil
Credenciamento06/02/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE 40 (QUARENTA) UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS SOBREPOSTAS/APARTAMENTOS), DE INTERESSE SOCIAL, DESTINADOS AO PÚBLICO-ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR)Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social · Rio do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026CREDENCIAMENTO, PARA PARA PRÉ-SELEÇÃO DE FAMÍLIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CLASSIFICAÇÃO EM PROJETO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, UNIDADES DISTRITO FAXINAL DA BOA VISTA.SECRETARIA DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Turvo/PRR$ 0
Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva, de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 0
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de GLENDA BEATRIZ SILVA SANTOS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Oficina de Colagem Contemporânea”, nos dia 22, 23, 25 e 26/06/2026 (CH 15h),na CASA DAS ARTES - RUA DOM ALBERTO GAUDÊNCIO RAMOS, 236. NAZARÉ.FCP · Belém/PAR$ 3 mil
Credenciamento17/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO E CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FNHIS SUB-50.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 2,8 mi
Credenciamento27/05/2026encerradoSELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO SETOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE OPERADOR DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE MORSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E OBRAS · Monte Mor/SPR$ 25,2 mi
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PAULO HENRIQUE SANTOS, CNPJ Nº 54.619.498/0001-02, ATRAVÉS DO SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR. PAULO HENRIQUE SANTOS, CPF SOB O Nº 821.XXX.215-XX, POR MEIO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, EMPRESÁRIO EXCLUSIVO DO ARTISTA INDICADO ABAIXO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO NA RUA GASTRONÔMICA SENDO ESTE: GRUPO PRATA DA CASA, NO DIA 18/04/2026, 20:00H, NA RUA GASTRONOMICA, CENTRO HISTÓRICO, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO TRABALHO – SEMDET, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0014.000000172-3, COM FUNDAMENTO NA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2026, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 3 mil
Inexigibilidade24/04/2026Chamamento público para credenciamento de instituições educacionais privadas, e entidades, regularmente constituídas, para prestação de serviços contínuos de oferta de vagas na educação infantil, objetivando a inclusão de alunos em lista de espera e fora do ambiente escolar, desde que residentes no município de Medianeira. O presente credenciamento possui caráter rotativo, destinando-se ao atendimento de crianças na Educação Infantil de forma temporária. O aluno permanecerá na instituição credenciada por até 100 (cem) dias letivos, contados da data de sua matrícula, podendo haver prorrogação por igual período, de forma excepcional, caso não haja vaga disponível na rede municipal.MUNICIPIO DE MEDIANEIRA · Medianeira/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade30/03/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva e de acordo com as condições, Anexos I e II e especificações contidas no Edital de Credenciamento n.º 004/2024-SERMALI.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 70 mil
Credenciamento25/03/2026encerradoChamamento Público para o Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando o fornecimento de Roupas Pessoais, Enxoval e Calçados para atender a demanda do Serviço de Acolhimento-Casa Lar da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Nova Alvorada do Sul/MS, com vigência de 12 (doze) meses.FUNDO MUN. DE ASSIST. SOC. NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 88 mil
Credenciamento19/02/2026141 diasCREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de Táxi, para levar os pacientes da Sede do município até suas casas, ou para buscá-los para trazer até a Sede, em regime de plantão aos finais de semana e nos feriados, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital.MUNICIPIO DE TIRADENTES DO SUL/RS · Tiradentes do Sul/RSR$ 284 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÕES DE ARTISTAS CREDENCIADOS, PARA O FESTIVAL BAOBÁ, A SER REALIZADO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA DO POVO.FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE · João Monlevade/MGR$ 144 mil
Dispensa27/05/2026A aquisicao de camara de ar e necessaria para garantir a manutencao corretiva da patrola case preservando sua vida util e assegurando a continuidade dos servicos . Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas disponiveis para atendimento imediato da demanda o que torna necessaria a aquisicao para evitar a paralisacao do veiculo e prejuizos a prestacao do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 355
Dispensa09/03/2026Inscrições, junto a entidade certificadora credenciada pelo Ministério da Previdência Social, para aplicação de exames, ou por provas e títulos, ou adicionalmente pela análise de experiência e, em caso de renovação, por programa de qualificação continuada, para os servidores vinculados diretamente a unidade gestora do RPPS do Município de Marabá e seus órgãos colegiadosMPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 7 mil
Credenciamento03/02/2026843 diasCREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na Cerimônia de Adesão ao Pacto Federativo para Erradicação do Trabalho Escravo e ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar na 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade05/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 182ª Plenária Ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255
Inexigibilidade21/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento 5ª Plenária Extraordinária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência ¿ CONDEF/ES ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 255