Inexigibilidade10/02/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de Curso de língua italiana, ministrado nas dependências do TCE-RJ, aos Procuradores da PGT
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 34 mil
236 resultados para "Curso Prestação de Contas"
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação de curso de capacitação " A Lei Federal n° 13.019/2014: Chamamento Público, instrumento de parceria, plano de trabalho e prestação de contas".
Prefeitura Municipal de Aguaí · Aguaí/SPR$ 840
Inexigibilidade26/05/2026
Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 4 (quatro) inscrições, contendo mais 1 (uma) inscrição de cortesia, totalizando 5 (cinco) inscrições no curso "Contratação Direta".
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa04/05/2026
Contratação de empresa para realização de cursos, oficinas e mentorias voltadas à capacitação técnica de agentes culturais, incluindo elaboração de editais, gestão de projetos e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc
MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade30/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ICAP – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA, CNPJ Nº 04.727.713/0001-02, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “O PAPEL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E O CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS: PROLEGIS E A NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS” A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 30 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE CURITIBA/PR.
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 3 mil
Dispensa07/04/2026encerrado
Contratação de empresa especializada na prestação de cursos para formação de professores da rede pública de ensino do Município de Aiuruoca - MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de referência.
Prefeitura Municipal de Aiuruoca · Aiuruoca/MGR$ 24 mil
Inexigibilidade23/02/2026encerrado
DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CURSO REFERENTE RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO CONFORME EXIGÊNCIAS DO TCE/RO REVISÃO E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO CONCLUSIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 025.
Unidade administrativa · Castanheiras/ROR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL, DESTINADO AOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE NA GESTÃO, FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS E O INSTITUTO ISEN.
FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade20/02/2026
Inscrição de 04 (quatro) servidores do INPREC no curso presencial intitulado: “Elaboração, Criação e Gestão de Emendas Impositivas Municipais com uso da Inteligência Artificial – Da Criação à Prestação de Contas”, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2026, no Município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 16 horas.
INST. DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PUBLICOS DE CUJUBIM · Cujubim/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Item 01 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/3006 - FORMAÇÃO PARA VEREADORES, CHEFES DE GABINETE E ASSESSORES MUNICIPAIS: ORGANIZAÇÃO ESTRATÉGICA E GOVERNANÇA NA PRÁTICA. Planejamento do mandato e prioridades do gabinete; divisão de funções e rotinas produtivas; gestão de agenda, demandas e prazos; articulação institucional com Prefeitura e Câmara; redação oficial e encaminhamentos; atendimento ao cidadão e prestação de contas; transparência, conduta e prevenção de riscos; organização documental e indicadores". Item 02 - Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "1026/3006 - CURSO DE FISCAL DE CONTRATOS NO PODER PÚBLICO: Curso de fiscal de contratos no poder público com foco em acompanhamento contratual, controle, conformidade, prevenção de falhas e segurança jurídica.
Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade18/03/2026
Prestação de serviços técnicos especializados para a realização do curso presencial de "Escuta Ativa”, destinado à capacitação técnica de servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará - TCE/PA.
Secretaria de Administração · Belém/PAR$ 12 mil
Inexigibilidade08/08/2026
CONTRATAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL COM CARGA HORÁRIA DE 17 HORAS DENOMINADO "MÓDULO AVANÇADO: COMUNICAÇÃO PÚBLICA E TRANSPARÊNCIA: APLICADA À EXPLICAÇÃO DE ATOS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PROJETOS E CONDUÇÃO DE FALAS OFICIAIS"
CÃMARA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 2 mil
Dispensa24/07/2026
A contratacao da EMPRESA DPM CURSOS CNPJ 13.021.017 0001 77 para realizacao de curso online para as servidoras do setor de licitacoes cujo tema e O LEI FEDERAL N 13.019 2014 EXECUCAO MONITORAMENTO AVALIACAO E PRESTACAO DE CONTAS ASPECTOS JURIDICOS E FINANCEIROS E AS OBRIGACOES IMPOSTAS AOS MUNICIPIOS PELA RECENTE INSTRUCAO NORMATIVA N 09 2025 DO TCE RS A PARTIR DE 01 07 2026 com carga horaria de 08 horas que ocorrera nos dias 11 e 12 DE AGOSTO de forma online. A presente aquisicao encontra seu fundamento legal na Lei Municipal n. 2.144 2021 Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada atraves do Decreto n. 2.248 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 494
Inexigibilidade23/03/2026
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CURSO DE CAPACITACAO INSTITUCIONAL COM FOCO NO APRIMORAMENTO DA GESTAO PUBLICA TRANSPARENTE COM BASE NAS NORMAS EXIGIDAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTA E ENTIDADES DE CONTROLE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE COELHO NETO - MA
Câmara Municipal de Coelho Neto · Coelho Neto/MAR$ 13 mil
Dispensa20/03/2026
INSCRIÇÃO PARA CURSO ABERTO COM TEMA: CAPACITAÇÃO SOBRE O ICMS ESPORTIVO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESTINADO A SERVIDORES MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS PÚBLICAS DE ESPORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 300
Inexigibilidade12/08/2026
Contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual consistente na prestação de serviços educacionais para ministrar curso de Capacitação Geral em Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público - NBASP, no âmbito da Escola Paulista de Contas Públicas - EPCP, com vistas à capacitação dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de curso online “Condutas durante o Mandato - principais apontamentos do TCE-RS que levaram emissão de Parecer Desfavorável nas Contas Anuais do(a) Prefeito(a) e a Reprovação de Contas Ordinárias do(a) Presidente(a) da Câmara e Gestores da Administração Indireta”, definido no Termo de Referência.
CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA · São Francisco de Paula/RSR$ 610
Inexigibilidade12/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “PROLEGIS (TCE-PR) E A NOVA AVALIAÇÃO DO LEGISLATIVO: O QUE PODE IMPACTAR SUAS CONTAS NA PCA 2025”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 04 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, EM CURITIBA/PR, EM ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERÊ/PR.
MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Inscrição de servidores da Prefeitura Municipal de Maricá no curso “ENTENDENDO A LEI Nº 13.019/2014 (MROSC), Aspectos Teóricos e Práticos das Fases de Planejamento, Seleção e Celebração, Execução, Monitoramento e Avaliação e Prestação de Contas (Incluindo as alterações do Decreto Federal nº 11.948/2024)”
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA · Maricá/RJR$ 17 mil
Dispensa27/05/2026
Curso de capacitação “Prática da Lei 13.019/2014 atualizada pelo Decreto 11.948/2024 - Simplificação de parcerias com as OSCs - Aplicabilidade do Monitoramento, Análise de Prestação de Contas e Parecer Conclusivo” para as servidoras Ana Paula Mourão Fortes e Taísa dos Santos, que será administrado pela empresa ASSESSORIA PUBLICA TREINAMENTOS LTDA – CNPJ 33.536.785/0001-70, na cidade de São Paulo no dia 06/06/2025, no Hotel Nacional Inn Jaraguá São Paulo, localizado na Rua Martins Fontes, 71 – Bela Vista.
Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, para participação no curso “Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov”, com abordagem voltada à captação de recursos, gestão de instrumentos de repasse, prestação de contas e prática na Plataforma Transferegov, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026.
DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAPACITACAO TECNICA PRESENCIAL DE VEREADORES E ASSESSOR LEGISLATIVO DA CAMARA MUNICIPAL, POR MEIO DO CURSO 'COMO PREVENIR E EVITAR APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS', A SER REALIZADO NO PERIODO DE 21 A 24 DE JULHO DE 2026, NO BH PALACE HOTEL, EM BELO HORIZONTE/MG, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOLUCAO CAPACITACAO E TREINAMENTO
Corpo Legislativo · Aguanil/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade10/02/2026
INSCRIÇÃO PARA CURSO ON-LINE: PRÁTICA DA LEI 13.019/2014 ATUALIZADA PELO DECRETO 11.948/2024: SIMPLIFICAÇÃO DE PARCERIAS COM AS OSCS - APLICABILIDADE DO MONITORAMENTO, ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E PARECER CONCLUSIVO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de curso de capacitação profissional para agentes públicos da Câmara Municipal de Montalvânia/MG com o tema: "COMO PREVENIR E EVITAR APONTAMENTOS DO TRIBUNAL DE CONTAS"
Câmara Municipal Montalvânia · Montalvânia/MGR$ 12 mil