Inexigibilidade29/05/2026Custeio do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Ambiental e do Agronegócio.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Custeio para inscrição de agentes públicos no Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa IDP - LtdaERO-AGENCIA REG SERV P. DELEGADOS DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 66 mil
Inexigibilidade28/05/2026CREDENCIAMENTO DE 01 (UM) DOCENTE EXTERNO PARA ATUAÇÃO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO DE UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DE SEFESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade27/05/2026Ministrar a Disciplina Implementação de Políticas Públicas e Burocracia do Curso de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 7 mil
Dispensa26/05/2026Prestação de serviços de docência à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, consistente na atuação como formador das disciplinas ¿Direitos humanos e convenções Internacionais" e "Direito do consumidor e tutela das relações de consumo", do curso de "Pós-Graduação lato sensu em Direito Civil". Processo SEI 0064561-88.2026.8.13.0000GECOMP · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da profissional Liliane Cunha de Souza para prestação de serviços de docência no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Educação Intercultural em Saúde e Antropologia, durante o período de 03 de junho a 1º de julho de 2026, com aulas online, na cidade do Recife/PE.FUNDACAO JOAQUIM NABUCO / MEC / PE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação da professora Lucy Fátima de Assis Freitas para ministrar a disciplina Crédito Público e Dívida Pública, para a turma II, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas, modalidade Ead.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratação do professor Ricardo Ferreira Barouch para ministrar a disciplina Teoria Comparada do Estado, para a turma I, do curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas e ControleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação d a professora Karla da Silva Costa Batista para ministrar a disciplina Economia do Setor Público, para a turma II, do curso de pós-graduação de Finanças Públicas, modalidade onlineCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade18/05/2026A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À CAPACITAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE EMPREGADOS PÚBLICOS DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANCO DE HORAS PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSOS DA GRADE REGULAR E EM FORMAÇÕES PERSONALIZADAS, BEM COMO A OFERTA DE VAGAS EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU E/OU MBA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS, A SEREM EXECUTADOS NAS MODALIDADES PRESENCIAL, REMOTA OU HÍBRIDAESP-FDE-FUND P/ DESENV. DA EDUCACAO · São Paulo/SPR$ 1,6 mi
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REFORMA TRIBUTÁRIA, DIRECIONADO AOS PROCURADORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA PROCURADORIA GERAL DE ITAPIPOCA/CE.Procuradoria Geral do Município · Itapipoca/CER$ 26 mil
Dispensa13/05/2026encerradoLocação de serviço de transporte executivo especializado em van com pelo menos 15 assentos e ar-condicionado, para transporte de Alunos e Servidores para as Visitas Técnicas externas do curso de Pós-graduação do IRD.SAE-IRD-INST.RADIOPROTECAO E DOSIMETRIA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do Professor Marcello Beckert Zappellini para ministrar a disciplina Modelos da Regulação Econômica, com carga horária de 18 horas aula, do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação que acontecerão nos dias 21, 22 e 28 de maio de 2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do Professor Mario Augusto Parente Monteiro para ministrar a disciplina Bases de Ativos Regulatória (18 horas aula) do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 11, 12 e 18/06/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 4 mil
Dispensa07/05/2026Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Advocacia do Agronegócio com Ênfase em Inovação e Estratégia Jurídica”, no valor de R$ 419.540,00 , conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 420 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de 38 (trinta e oito) horas-aula da disciplina "Módulo Prático D13 - Oficina de Elaboração de Artigo Científico", parte integrante do IV Curso de Pós-Graduação lato sensu em Advocacia Pública na modalidade online. As atividades serão executadas nos dias 11, 13 e 25 de maio de 2026. A Orientação de TCE será realizada no período de 26/05/2026 a 26/08/2026.ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 17 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação de curso de pós-graduação lato sensu em Liderança de Alta PerformanceESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG. · São Paulo/SPR$ 73 mil
Inexigibilidade06/05/2026Custeio de 01 (uma) inscrição para o curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos.DEFENSORIA PÚBLICA DO EST DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Inexigibilidade06/05/2026contratação direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para a oferta de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Governança Pública e Gestão Financeira, a ser executado pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), por intermédio do Instituto de Estudos Pós-Graduados (ISCSP-IEPG).EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 498 mil
Dispensa04/05/2026Dispensa de licitação para a contratação da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA, para apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado, “Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Escolar e Educacional", no valor de R$ 575.100,00 [quinhentos e setenta e cinco mil e cem reais], conforme disposto na Previsão de Receita do Plano de Trabalho aprovado.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 575 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação do professor Amon Elpídio da Silva para ministrar a disciplina Sustentabilidade e Gestão Social, para a turma I, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e ControleCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de curso de pós-graduação Mental Health e Gestão da Qualidade de Vida no Trabalho.ESP-GAB. SEC. MEIO AMBIENTE, INFRA LOG. · São Paulo/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação da professora Ana Paula Prado Garcia para ministrar a disciplina Economia do Setor Público, para a turma I, do curso de pós-graduação em Finanças Públicas.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron para ministrar a disciplina Teoria Comparada do Estado, para a turma I, do curso de pós-graduação de Gestão de Políticas Públicas e Controle.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 17 mil