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282 resultados para "Curso de Treinamento Especializado"

Inexigibilidade23/06/2026

Contratação de curso oferecido por empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação para servidores do Setor de Planejamento e Monitoramento das Aquisições de Bens e Serviços do Colégio Pedro II– Campus Duque de Caxias, objetivando aprimorar as habilidades dos servidores lotados do SEPMA, através do Curso Online de Planejamento de Compras Públicas com Inteligência Artificial: Plano de Contratações Anual, Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Risco, de forma on-line e ao vivo.

COLEGIO PEDRO II/CAMPUS DUQUE DE CAXIAS · Duque de Caxias/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade30/07/2026

objeto a Contratação de técnicos especializados para Ministrar Curso de Capacitação, qualificação, Treinamento Teóricas e Procedimentos Práticos de Atendimento Pré-Hospitalar – APH e Emergências Clínicas para PSF voltados para Profissionais da saúde, Condutor Socorrista, Técnicos \ Auxiliares de Enfermagem, Enfermeiros e Médicos da Atenção Básica, Pronto Atendimento e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Morpará Bahia

Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 32 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ 13.891.611/0001-19, responsável por oferecer 02 inscrições para o curso “Uso indevido da estrutura da Câmara Municipal em período eleitoral - como prevenir riscos e responsabilizações”, a ser realizado entre os dias 28 a 31 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade23/06/2026

Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento. A empresa contratada será o Instituto Global de Administração Pública, responsável por oferecer 03 três inscrições para o curso "LDO e governança orçamentária - O papel do legislativo e do controle interno na definição de prioridades", que acontecerá entre os dias 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Belo Horizonte.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Necessidade de contratação de empresa especializada em oferecer curso de capacitação e treinamento aos servidores da Câmara Municipal. A empresa contratada será a CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, responsável em oferecer 04 (quatro) inscrições para o Curso Prático de Planejamento, ETP e Termo de Referência com o uso da IA, que ocorrerá nos dias 27 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte-MG.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO · São Tiago/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315