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237 resultados para "DISPENSA DO ARTIGO"

Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01226/26 Prestação de serviço para conserto da motobomba scheneider que fica na Praça da Cachoeira. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01032/26 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SER USADO NO CONSERTO DA BOMBA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA NOSSA PRAINHA No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 921
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01035/26 AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA O CONSERTO DA BOMBA ANAUGER 900 QUE FICA NO POÇO CAIPIRA DA PRAÇA DOS PIONEIROS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 236
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01030/26 A aquisição estimativa de lavagens regularmente para os veículos se faz necessária para mante-los limpos e higienizados. Veículos: Oroch - PH 147, Saveiro - PH 140, Saveiro - PH 021. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01036/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DA BOMBA ANAUGER 900 QUE FICA NO POÇO CAIPIRA DA PRAÇA DOS PIONEIROS. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 120
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00953/26 A presente aquisição de lixeiras em madeira plástica tem como objetivo garantir soluções sustentáveis e duráveis para o gerenciamento de resíduos urbanos nas áreas públicas. O uso desse material proporciona resistência à intempérie, reduzindo a frequência de substituição e os custos associados ao seu descarte prematuro. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 25 mil
Dispensa13/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01122/26 Aquisição de um podador para uso do Dep. de Parques e Jardins. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01043/26 CONFECÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E SINALIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO NOS SEGUINTES PRÓPRIOS PÚBLICOS SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES: QUADRAS DE AREIA PRAÇA CRISÂNTEMOS, QUADRAS DE AREIA BAIRRO TULIPAS, QUADRA DE AREIA ENTRADA DUAS MARIAS, GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DO COMPLEXO AQUÁTICO, GINÁSIO DE ESPORTES, CAMPO DO BAIRRO ALEGRE E FUNDÃO. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00379/26 Aquisição estimativa de grama para uso no plantio de paisagismo ao redor dos Dep.: Parques e Jardins, Vigilância Ambiental, Trânsito e Defesa Civil; e para uso também na Praça dos Pioneiros e outros locais do munícipio. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01005/26 AQUISIÇÃO DE REDES PARA FUTEBOL TIPO MÉXICO, FUTSAL (ESPORTES E EDUCAÇÃO), BEACH TENNIS E FUTEBOL CONVENCIONAL. MATERIAL A SER UTILIZADO NAS PRAÇAS DE ESPORTES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES LOCAL, BEM COMO NAS QUADRAS DE FUTSAL EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. INFORMO QUE A ATA DESTES PRODUTOS FOI CANCELADA POR INOBSERVÃNCIA DO VENCEDOR NOS TERMOS DOS PRODUTOS CONSTANTES DO EDITAL, RAZÃO PELA QUAL SE JUSTIFICA A COMPRA DIRETA. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa11/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01029/26 A presente aquisição de bancos de madeira tem por objetivo garantir infraestrutura básica adequada nos parques e praças públicas, promovendo acessibilidade, conforto aos usuários e valorização do espaço urbano coletivo. O serviço em questão atende à demanda evidenciada pela falta de mobiliário nas áreas recreativas, onde a ausência de assentos limita o uso sustentável desses locais. Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01007/26 SEI: 1234/2026-93 Treinamento - Curso sobre QuestõesRelevantes para o Âmbito Municipal no ano de 2026 sobre o IBS, o ITBI e o "Código deDefesa do Contribuinte", onde serão destaques as questões práticas e legais sobre esseassunto. Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00948/26 aquisição de material para manutenção de prédios públicos Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00946/26 Locação de caçamba de entulho para manutenção dos sanitários da praça dos pioneiros Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00975/26 manutenção porta de vidro no posto de saúde do imigrantes Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 540
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01026/26 Pedido de compra de bolas de futsal para utilização durante o Campeonato Municipal de Futsal, com início previsto para o mês de março do corrente e que já conta com 15 equipes inscritas, mobilizando aproximadamente 500 atletas na cidade. Informo que a ata outrora existente teve seu termo final e que novo processo de registro de preços está em fase final de confecção para protocolo. Dispensa nos termos do artigo 75, inciso II da lei 14133/21 c/c artigo 9º, inciso V do Decreto 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01022/26 AQUISIÇÃO DE TATAMES PARA UTILIZAÇÃO PELOS MUNÍCIPES QUE FAZEM ALONGAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES AO LADO DO COMPLEXO AQUÁTICO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DESTA PARCELA DA POPULAÇÃO. INFORMO QUE A TURMA PRATICANTE AUMENTOU DRASTICAMENTE E POR ISSO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO. INFORMO AINDA QUE HOUVE REGISTRO DA DEMANDA INCLUSIVE JUNTO À OUVIDORIA MUNICIPAL. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA MEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa09/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00931/26 Remoção de paralelepipedos, com acerto de solo, escavação de alicerces e alvenaria com assentamento de blocos cerâmicos - com fornecimento do material necessário - para construção de caixa de areia recreativa nas dependências da Praça do Bairro Camanducaia, com transporte e colocação de areia de forma manual. Tal pedido atende os anseios da população, havendo, inclusive indicações provenientes da Câmara Municipal para atendimento desta demanda. Pedido de Dispensa, nos termos do artigo 75, incisos I e II da Lei 14.133/21.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 635
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01003/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE CAMPEONATO DE JIU JITSU- EVENTO DENOMINADO BJJ SUMMER CHALLENGE, COM INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS DAS OFICINAS ESPORTIVAS DA MODALIDADE. FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO, INCLUSIVE ARBITRAGEM, ATENDENDO PÚBLICO ESTIMADO DE 400 ATLETAS. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00984/26 TRATA-SE DE PEDIDO DE COMPRA DE PREMIAÇÃO - TROFÉUS E MEDALHAS - PARA COMPETIÇÃO DE FUTEBOL DE BASE - MODALIDADES SUB9, 10, 11, 12, 13 E 14 450 PARTICIPANTES DE 24 EQUIPES. INFORMO QUE REFERIDO PEDIDO DE COMPRA DIRETA SE JUSTIFICA EM RAZÃO DO VENCIMENTO DE ATA SRP QUE SERÁ OBJETO DE NOVO PROCESSO DE LICITAÇÃO. DISPENSA NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II DA LEI 14.133/21 C/C ARTIGO 9º, INCISO V DO DECRETO 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 7 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00952/26 contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de portas em aluminio nos sanitários da praça dos pioneiros Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa06/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00959/26 contratação de empresa especializada para confeção e instalação de portaão e fechadura eletrônica na unidade escolar mencionada Fundamentação: No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso I. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil