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234 resultados para "DISPENSA EM RAZÃO DO"

Dispensa29/04/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO CULINÁRIA (INCLUINDO BRIGADEIROS, COCADAS E MUNGUNZÁ), COM MÓDULOS DE FORMAÇÃO SOCIOPOLÍTICA E EMPREENDEDORISMO, DESTINADAS ÀS MÃES DE ALUNOS DE CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS), EM CONFORMIDADE COM O PROJETO “MÃES NA CRECHE – SABORES E TRADIÇÃO” E OS PLANOS DE TRABALHO VINCULADOS AOS CONVÊNIOS Nº 123, 124, 125, 126 E 127/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 18 mil
Dispensa23/04/2026

Dispensa de Licitação em Razão do Valor, para a Contratação de Empresa Prestadora do Serviço de Emissão de Certificados Digitais e-CPF (A3) + CARTÃO, com validade 02 (dois) anos, para fins de identificação digital, assinatura de documentos e acesso a portais governamentais, obrigatoriamente no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para atender a necessidade da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, nos termos do Art. 75, inciso II c/c Art. 95, § 2º da Lei nº 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 1 mil
Dispensa22/04/2026

Trata-se de procedimento de gestão administrativa que visa à contratação de empresa especializada em blindagem automotiva para a realização de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) veículos com blindagem nível III-A, fora do período de garantia, com fornecimento de insumos, peças, materiais e acessórios utilizados na blindagem automotiva, por meio de dispensa de licitação, em razão de o Edital nº 132/2025 ter sido declarado deserto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 1,7 mi
Dispensa15/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO TEMPORÁRIO DO SOFTWARE CANVA EQUIPE, FLICKR PRO, CAPCUT PRO E MLABS COMPLETO, NO MODELO SOFTWARE AS A SERVICE (SAAS), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA, por dispensa de licitação em razão do valor,  conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento de contratação.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026

Contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços de Bombeiro Civil Não Armado, para atuação exclusiva durante os eventos do Aniversário de Amparo 197 anos promovidos pela Prefeitura Municipal de Amparo/SP, visando garantir a segurança, o bem-estar e a integridade física dos munícipes e visitantes, em conformidade com a Lei Federal nº 13.425/2017 e demais normas aplicáveis.

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Amparo/SPR$ 17 mil
Dispensa08/04/2026

Dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de componentes e contratação de serviço de instalação necessários à recomposição de 01 (um) ponto do Sistema de Monitoramento e Cercamento Eletrônico (OCR) do Município de Vera Cruz/RS, danificado em ocorrência de colisão por terceiro, registrada no Boletim de Ocorrência nº 1822/2025/983439, com perda total do equipamento, especificamente no ponto localizado na Rua Ernesto Wild nº 1974, Vera Cruz RS, coordenadas 29°41'58,6" e 52°30'11,1".

Unidade Municipal de Trânsito · Vera Cruz/RSR$ 14 mil
Dispensa02/04/2026

SOLICITA-SE A CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) BOMBA D'ÁGUA 1CV, MODELO ASPIRANTE INTECH, BIVOLT, DESTINADA À INSTALAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DA CEBOLA. O EQUIPAMENTO SERÁ UTILIZADO PARA REALIZAR A SUCÇÃO DA ÁGUA DA LAGOA EXISTENTE NO PARQUE, POSSIBILITANDO A ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ARREFECIMENTO DA COBERTURA DO CENTRO SOCIAL, ESTRUTURA ONDE SERÁ REALIZADA A FEIRA INTERNA COM EXPOSITORES DURANTE A 28ª EXPOFEIRA NACIONAL DA CEBOLA, EVENTO PROGRAMADO PARA OCORRER ENTRE OS DIAS 07 E 12 DE ABRIL DE 2026. PD 7291.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 470
Dispensa26/03/2026

contratação direta, por dispensa de licitação em razão de situação emergencial, para a locação de bombas submersíveis de alta capacidade, especialmente projetadas para o bombeamento de águas pluviais com presença de sólidos nas bacias de acumulação, acompanhada de pacote completo de serviços, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔN.ÁGUA ESGOTO DO RIO DAS OSTRAS · Rio das Ostras/RJR$ 379 mil