Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 102 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de medicameno importado para atendimento de demanda judicialESP-GABINETE DO COORDENADOR SEC. SAUDE 5 · São Paulo/SPR$ 42 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição do material CATETER HIDROFILICO VAPRO MASCULINO (40CM) 14FR HOLLISTER, quantidade 2.160 unidades, para atender demanda judicial nº 8209314-55.2025.8.05.0001 conforme o Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa31/07/2026Aquisição de Dieta Enteral - Demanda JudicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XII REGISTRO · Registro/SPR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoContratação de Empresa Especializada na prestação de serviço Home Care em atendimento a demanda judicialESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição parcelada de fórmulas nutricionais diversas, destinadas a Secretaria de Saúde deste Município, para os Serviços de Atendimento Domiciliar SAD, do Projeto Acolher e para cumprir demanda judicial proferidas nos autos dos processos nº: 0982023000174 MP; 0800562-90.2018.8.15.0441; 0800090-11.2026.8.15.0441; 0801963-17.2024.8.15.0441; 08002455-82.2019.8.15.0441; e 098.2024.000865PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE-PB · Conde/PBR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARTE 2, DEMANDA JUDICIALSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO · João Pessoa/PBR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoContratação de Empresa Especializada na prestação de serviço Home Care em atendimento a demanda judicialESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAquisição de aparelhos respiratórios, para atendimento de Demanda Judicial.Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 40 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENIOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA MAIS CURATIVOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoREGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS E RECIPIENTES PARA DIETA ENTERAL PARA ATENDER PACIENTES INICIAIS E DE CONTINUIDADE DE DEMANDA JUDICIAL.SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE · Cuiabá/MTR$ 70 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OXIGENIOTERAPIA EM CAMARA HIPERBARICA MAIS CURATIVOS, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VIII FRANCA · Franca/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerradoAquisição de medicamentos para atendimento de demanda judicialESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VII CAMPINAS · Campinas/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026encerradoAquisição do material CATETER HIDROFÍLICO PRONTO PARA USO, MODELO MASCULINO, CALIBRE:14FR, para atender demanda judicial nº 8209314-55.2025.8.05.0001 conforme o Termo de Referência.SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 0
Dispensa28/07/2026Solicitação de aquisição mediante importação de demanda judicial - SEI 024.00046008/2026-82.ESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 37 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAquisição de Sonda uretral em atendimento à demanda judicialESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 50 mil
Dispensa28/07/2026Aquisição de medicamento Luvox 100 mg (30 comprimidos) para atendimento de demanda judicial, garantindo o fornecimento ao paciente e a continuidade do tratamento médico.Fundo Municipal de Saúde · Jacinto Machado/SCR$ 301
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO METOCLOPRAMIDA 7MG + DIMETICONA 40MG + PEPSINA 50MG (DIGEPLUS), DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 346
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO TEZEPELUMABE 210 MG/1,91ML (110 MG /ML) SOLUÇÃO INJETÁVEL, PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL, CONFORME DOCUMENTOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ANEXASSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE · Aracaju/SER$ 83 mil
Dispensa28/07/2026Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento da paciente E. V. M. R. em cumprimento à demanda judicial constante nos autos do Processo nº 5000361-33.2024.8.24.0070, mediante realização de 10 (dez) sessões terapêuticas individuais, conforme prescrição médicaAtenção Primária · Taió/SCR$ 3 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerradoRegistro de Preço para a aquisição de medicamentos pra atender demanda judicial.Fundo Municipal de Saúde · Campo Grande/MSR$ 6,7 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR FREESTYLE LIBRE PARA ATENDIMENTO DE DEMANDA JUDICIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL - PR · Cascavel/PRR$ 9 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL DO MUNICÍPIOMUNICÍPIO DE PIRACAIA · Piracaia/SPR$ 7 mil